Diretoria Legislativa

A Diretoria Legislativa tem como atribuição gerir ações estratégicas de assessoramento legislativo à Mesa Diretora, ao Plenário e às Comissões Técnicas Permanentes; acompanhar e sistematizar os projetos de interlocução como a sociedade cearense, de modo a contribuir com a Assembleia Legislativa no desempenho de sua missão institucional; além de planejar e coordenar a gestão documental da Assembleia Legislativa.

A Diretoria Legislativa, conforme disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, é constituída por Departamento Legislativo e suas unidades administrativas. Célula de Expediente Legislativo: Núcleo de Processo Legislativo; Núcleo de Controle de Proposições. Célula de Taquigrafia e Revisão de Anais: Núcleo de Taquigrafia; Núcleo de Revisão de Anais. Célula de Comissões Técnicas Permanentes: Núcleo de Administração do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes; Núcleo de Suporte ao Processo Legislativo; Núcleo de Suporte ao Processo de Fiscalização. Célula da Consultoria Técnica Legislativa: Núcleo do Campo de Conhecimento I, II, III, IV, V e VI. Célula de Administração do Plenário: Núcleo de Som e Gravação do Plenário. Departamento de Documentação e Informação. Célula de Documentação Legislativa. Célula de Documentação Administrativa.

A Diretoria Legislativa é responsável pela execução de diversos trabalhos legislativos, tais como: Sessões Plenárias que debatem e votam as leis do Estado; Audiências públicas para ouvir as demandas da sociedade; Pesquisas e estudos técnicos para aperfeiçoar os Projetos que tramitam na Casa.

Funcionamento:
Dias: Segunda a sexta
Horário: 8h às 17h
Local: Edifício Senador César Cals de Oliveira, 1º andar

Contatos:
Fabricio Melo Machado – Diretor Legislativo
Telefone : (85) 3277- 2682
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Legislação:

Politica e Objetivos da Qualidade:

Boletim:

Programa Superação

Desenvolvido em parceria com a Secretaria da Educação - SEDUC, o Programa, de cunho social, volta-se para os servidores e agentes políticos que não possuem o Ensino Fundamental e Médio, sendo estruturado em duas modalidades a contemplar a formação inicial e a preparação para o ingresso em cursos superiores.