FEVEREIRO 20/02/03 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES Às 12 horas 50 minutos, sessão extraordinária, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, sob a presidência do Dep. Moésio Loiola, tendo como pauta: eleger os componentes das 14 (quatorze) Comissões Técnicas Permanentes desta Casa e seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Ficou decidido: Composição da Comissão de Defesa do Consumidor: TITULARESSUPLENTESDep. Moésio Loiola – PresidenteDep. João JaimeDep. Chico Lopes – Vice-presidenteDep. Heitor FérrerDep. Meire CostalimaDep. Tânia GurgelDep. Lêda MoreiraDep. Ronaldo MartinsDep. Inês ArrudaDep. Pedro UchoaDep. Francisco CaminhaDep. Jaziel PereiraDep. José SartoDep. Antônio Granja ASSESSORIA Vera Lúcia Monteiro Amora de SousaSecretáriaPatrícia Matos Monteiro DiasAssessora 27/02/03 – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Local: Sala das Comissões do PlenárioHora: 11 horas 50 minutosDeputados(as) presentes: Moésio Loiola, Chico Lopes, Meire Costalima, Inês Arruda, José Sarto e Antônio Granja. PAUTA DA REUNIÃO: Ficou aprovado em consenso com os presentes que:A comissão se reunirá às quartas-feiras logo após Plenário;As audiências públicas e reuniões extraordinárias serão datadas de acordo com o consenso dos membros;Foram escolhidos os deputados Chico Lopes e José Sarto para representar a Comissão no Fórum Estadual de Defesa do Consumidor que ocorrerá no período de 10 a 28 de março, em comemoração ao mês do consumidor. MARÇO 18/03/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir sobre a revisão tarifária proposta pela Aneel para a Coelce.Autores do requerimento: Deputados Chico Lopes e José GuimarãesLocal: sala 114Hora: 14 horas 30 minutos 28/03/03 – GRANDE EXPEDIENTE Tema: Serviços Públicos Essenciais – Atividade de Encerramento do Mês do Consumidor.Autores do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Plenário 13 de MaioHora: 11 horas 30 minutos ABRIL 02/04/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Prestar esclarecimentos das identidades estudantis dos alunos das escolas públicas e privadas de Fortaleza.Autor do requerimento: Deputado Adahil BarretoLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 15 horas 30 minutos 23/04/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a redução dos trabalhos de fiscalização da ARCE.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: sala 114Hora: 14 horas 30 minutos 29/04/03 – 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Local: sala 121Hora: 09 horas 15 minutosDeputados(as) presentes: Moésio Loiola, Chico Lopes, Meire Costalima, Inês Arruda, Ronaldo Martins e Francisco Caminha. PAUTA DA REUNIÃO: Projeto de Indicação N° 16/02 – “Dispõe sobre o custeio, por parte do Estado do Ceará, das carteiras de estudantes da rede pública estadual de ensino básico”Autor do requerimento: Dep. Artur BrunoRelatora: Deputada Inês Arruda que pediu vistas.Projeto de Lei N° 10/03 – “Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nas caixas das agências bancárias”Autor do requerimento: Dep. Adahil BarretoRelator: Deputado Ronaldo MartinsParecer: Favorável ao Projeto e a Emenda do Deputado Nelson MartinsPosição da Comissão: Favorável por unanimidade.Petição de Ordem N° 02347/03 – “Requer providências no sentido de se elaborar uma lei que torne obrigatório a colocação de lixeiras em vias públicas”Autor: André Sousa do Carmo e OutrosEstudar a Petição: Deputado Chico Lopes MAIO21/05/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Tratar da atuação da TelemarAutor do requerimento: Deputado Nelson MartinsLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos JUNHO24/06/03 – 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Local: Sala das Comissões do PlenárioHora: 13 horasDeputados(as) presentes: Moésio Loiola, Chico Lopes, Leda Moreira, Tânia Gurgel e Pedro Uchoa. PAUTA DA REUNIÃO: Projeto de Indicação N° 16/02 – “Dispõe sobre o custeio, por parte do Estado do Ceará, das carteiras de estudantes da rede pública estadual de ensino básico”Autor do requerimento: Dep. Artur BrunoFoi retirado por pedido do autor.Projeto de Indicação N° 16/03 – “Dispõe sobre a regulamentação de cadastros na comercialização de telefones celulares pré pagos, no âmbito do Estado do Ceará”Autor do requerimento: Dep. Delegado CavalcanteRelator: Deputado Pedro UchoaParecer: FavorávelPosição da Comissão: Favorável por unanimidadeProjeto de Indicação N° 28/03 – “Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor para atendimento em toda Região Metropolitana de Fortaleza”Autor: Deputado Valdomiro TávoraRelator: Deputado Chico LopesParecer: FavorávelPosição da Comissão: Favorável por unanimidadeProjeto de Lei N° 32/03 – “Obriga as concessionárias e revendedores de veículos usados a informarem ao DETRAN sobre a operação de venda e dá outras providências”Autor: Deputado Valdomiro TávoraRelatora: Deputada Tânia GurgelParecer: FavorávelPosição da Comissão: Favorável por unanimidade 25/06/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro do Estado do Ceará.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: sala 115Hora: 14 horas 30 minutos 30/06/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater a cobrança, pela Prefeitura de Fortaleza, da “Tarifa de lixo”Autor do requerimento: Deputado Nelson MartinsLocal: Plenário 13 de MaioHora: 14 horas 30 minutos SETEMBRO10/09/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater o aumento dos valores das tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará.Autor do requerimento: Deputado Adahil BarretoLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas OUTUBRO14/10/03 – REUNIÃO Foi realizada reunião referente a denúncia sobre o serviço UNIMED LAR apresentadas pelas Sras. Cláudia Bezerra, Fátima Braga Vaz e o Sr. Camillo Veras Pedrosa da Silva.Autor do requerimento: Deputada Tânia Gurgel e Deputado Chico LopesLocal: Sala 114Hora: 10 horas NOVEMBRO07/11/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a problemática da Comunidade de Preá/Ce.Autor do requerimento: Deputado Francisco AguiarLocal: Associação Comunitária de Preá/Ce.Hora: 14 horas 30 minutos DEZEMBRO02/12/03 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater sobre o reposicionamento tarifário da Coelce.Autor do requerimento: Deputados Avelino Forte e Chico LopesLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos AUDIÊNCIAS PÚBLICA A SEREM REALIZADAS Tema: (...) Dicutir sobre a devolução aos proprietários e usuários de veículos desta Capital, doas recursos arrecadados de multas de trânsito aplicadas ilegalmente. – 2ª PARTEAutor do requerimento: Deputado Adahil Barreto Tema: Discutir novo modelo de gestão na habilitação e credenciamento das entidades representativas dos estudantes da rede pública e privada de ensino de Fortaleza e Região Metropolitana, para emissão de identidades estudantis.Autor do requerimento: Deputado Adahil Barreto Tema: Discutir o preço dos combustíveis praticados pelos postos no Estado do Ceará.Autores do requerimento: Deputados Nelson Martins e Gomes Farias Tema: Debater a política de reajustes de preços dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.Autor do requerimento: Deputados Nelson Martins Tema: Discutir sobre a organização dos estabelecimentos comerciais para o atendimento no final do ano.Autor do requerimento: Deputado Chico Lopes Tema: Discutir a Mensagem 05/2003 do Tribunal de Justiça que fixa normas relativas a cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado do Ceará.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesObservação: O autor do requerimento ficará aguardando o retorno da Mensagem citada que se encontra no Tribunal de Justiça.