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Terça, 21 Dezembro 2004 14:58

2004

  JANEIRO 08/01/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir sobre o aumento de preços do material escolar.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Sala 115Hora: 14 horas 30 minutos MARÇO 15/03/04 – CAFÉ DA MANHÃ Café da Manhã em Comemoração ao Dia Internacional do ConsumidorLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 8 horas 30 minutos ABRIL29/04/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado do Ceará.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos MAIO12/05/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Prestar esclarecimentos sobre a devolução aos proprietários e usuários de veículos do Ceará, dos recursos arrecadados de multas de trânsito aplicados ilegalmente.Autor do requerimento: Deputado Adahil BarretoLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos JUNHO24/06/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater a Mensagem N.º 6.699, que institui o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Sala 115Hora: 14 horas 30 minutos AGOSTO31/08/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir com todos os setores envolvidos o Projeto de Lei N.º 127/03, que concede aos estudantes abatimento de 50% no preço das passagens de ônibus nas oito macrorregiões do Ceará.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos NOVEMBRO09/11/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater o aumento da tarifa de energia elétrica decorrente da cobrança de ICMS aos consumidores de baixa renda na tarifa na taxa de 141 a 200 Kwh mês no Estado do Ceará.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos 23/11/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a reutilização e os custos com a compra do livro didático.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Sala 115Hora: 14 horas 30 minutos DEZEMBRO10/12/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a Mensagem N.º 11/2004 do Tribunal de Justiça que atualiza os valores dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado do Ceará.Autor do requerimento: Deputados Chico LopesLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos 21/12/04 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a possibilidade do Estado repassar as creches para os municípios em 2005.Autor do requerimento: Deputado Chico LopesLocal: Auditório Deputado Murilo AguiarHora: 14 horas 30 minutos  
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