O encontro debateu as condições de trabalho dos permissionários, estacionários, ambulantes e pescadores no contexto da pandemia, com a restrição de circulação de pessoas no local, afetando diretamente quem tira seu sustento naquela área de grande visitação, especialmente no Mercado dos Peixes.

“A Assembleia Legislativa faz uma escuta da população e dos trabalhadores da avenida Beira-Mar, buscando criar um espaço de diálogo sobre os efeitos do reordenamento e requalificação da avenida”, ressaltou o deputado Guilherme Sampaio. O parlamentar defendeu o avanço do diálogo a fim de manter os empregos neste período de pandemia. “Nosso objetivo aqui é avançar nesse diálogo com temas que busquem conciliar essa requalificação com os empregos dos trabalhadores”, pontuou.

Para o vereador de Fortaleza Gabriel Aguiar (Psol), essa modernização deve vir aliada à autonomia dos trabalhadores. “Esses trabalhadores devem ser os protagonistas dentro do diálogo com o Executivo para tomar as decisões dos espaços que ocupam”, explicou.

Rennys Frota, secretário da Regional II de Fortaleza, ressaltou que a audiência é uma forma de oportunizar o diálogo e impulsionar o turismo de uma região estratégica da capital cearense. “Essa audiência é uma oportunidade para combinar o uso desse equipamento, que é a joia da coroa do turismo cearense, com as 1.400 iniciativas empresariais em torno da Beira-Mar. É uma alegria estar aqui para discutir não somente uma Beira-Mar bonita, mas agradável, de um bom desempenho econômico. Ninguém visita um lugar somente porque ele é bonito, tem que ser agradável e funcional”, defendeu.

"Toda a situação deve ser o mais transparente e o mais abrangente possível, para que a gente possa chegar a consenso e implementar aquilo que seja realmente bom para a cidade de Fortaleza”, acrescentou o presidente da Academia Cearense de Turismo (ACTur), Pedro Fonseca.

Conforme Roger Lima, representantes dos permissionários da Associação do Mercado dos Peixes, a situação econômica dos pescadores e comerciantes da região se agravou com a pandemia de Covid-19, e o momento deve ser de alinhamento para recuperar a receita. “A importância é passar para a sociedade cearense algumas ações que foram conversadas. Estamos sendo prejudicados. Nós viemos de duas ondas de pandemia, e a categoria sente os efeitos na receita, mas para resolver isso também precisamos resolver as demais demandas da região”, ressaltou.

Entre os encaminhamentos da audiência estão um novo protocolo de abordagem dos fiscais que atuam na Beira-Mar para garantir protocolo de procedimentos nesse território formulado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). As dúvidas apresentadas serão respondidas por questionário oficial pela Regional II, para evitar múltiplas interpretações. Haverá ainda uma reunião de mediação entre a empresa que atua no Mercado dos Peixes e representantes das instituições. Os casos individuais expostos serão analisados e tomadas as providências cabíveis.

Estavam presentes no debate representantes da Secretaria Regional II de Fortaleza, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Câmara Municipal de Fortaleza, Associação dos Permissionários do Mercado dos Peixes do Mucuripe, Sindicato dos Pescadores do Ceará, Associação dos Comerciantes Permissionários Estacionários da Avenida Beira-Mar de Fortaleza, Zona Especial de Interesse Social Mucuripe e Associação dos Pescadores do Mucuripe do Bairro Vicente Pinzon e Adjacentes, entre outros.

JI/LF