O debate, que ocorre no auditório Murilo Aguiar, faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, instituída pela Lei n° 16.482/17.

O presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), responsável pela audiência, ressalta que o debate dará continuidade aos encaminhamentos definidos em uma reunião técnica realizada em maio, na Assembleia Legislativa. O encontro, segundo o deputado, contou com participantes de diversos estados brasileiros e instituições, além de pessoas que tiveram seus filhos privados de liberdade de forma arbitrária ou vítimas de tortura e assassinato.

“Aquela reunião teve como objetivo construir ações visando garantir o direito à memória, justiça e direitos para os filhos e respectivas comunidades. Para esse novo momento, a ideia é dar continuidade à construção de compromissos e fluxos institucionais para garantia da justiça e memória”, justificou.

Durante a audiência, será lançada a campanha “O Ministério tem de ser público”, realizada pela Anistia Internacional Brasil. O objetivo é construir em conjunto com o Ministério Público um novo modelo de controle externo e participativo da atividade policial. Será exibido ainda o documentário “Descontrole: o Ministério Público no Centro das Atenções”, além do lançamento de um caderno especial sobre o tema da responsabilidade do Estado em relação à intervenção policial.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério Público do Estado, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria da Proteção Social, da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), do Fórum Popular de Segurança Pública, do Movimento Mães do Curió e do Movimento Mães da Periferia.

LA/AT