Responsável pelo debate, o deputado Soldado Noelio (Pros) lamentou a situação dos profissionais da optometria no País. “Temos profissionais com nível superior regulamentado pelo Ministério da Educação sendo perseguidos, e é por isso que precisamos da regulamentação e normatização da categoria por parte do Congresso Nacional”, assinalou. Segundo o parlamentar, na maioria dos municípios cearenses, a população não tem acesso ao oftalmologista, e quem cuida dessas pessoas é justamente o optometrista, que em nenhum momento desqualifica o trabalho do médico, e sim o complementa”, alertou.
O presidente da Câmara Regional de Óptica e Optometria do Estado do Ceará, Maurício Freitas, lembrou que, embora a categoria não tenha reconhecimento, esses profissionais são diretamente responsáveis pela boa visão da população cearense. “O optometrista é capacitado para diagnosticar patologias oculares, por meio de uma triagem que ajuda o oftalmologista no atendimento. A população precisa desse serviço de triagem, e a oftalmologia e optometria devem se unir em nome dela. Temos um projeto de lei em fase de conclusão que será entregue na câmara e esperamos que nossos profissionais se sintam atendidos em suas demandas”, adiantou.
O assessor jurídico da Câmara Regional de Óptica e Optometria do Estado do Ceará, Roberto Filho, garantiu que as gestões municipais cearenses podem contratar optometristas desde que esses profissionais tenham nível superior. “Esse trabalho de triagem do optometrista praticamente adianta o daquele médico que tem apenas um dia por mês para atender a uma fila de mais de 200 pessoas no interior. Isso nos municípios que têm médico, pois muitos sequer têm, e a população é forçada a se deslocar para receber atendimento, aumentando as filas do SUS”, frisou.
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde do Ministério Público, Eneas Romero, informou que o ministério defende o direito à saúde da população e cumpre o que está na lei. “Ainda que o STF tenha modulado sua decisão sobre a atuação do optometrista com nível superior, ele ainda precisa ser claro quanto aos deveres e limites dessa atividade. E é isso que prezamos”, justificou.
A optometria cearense vive em guerra pela perseguição que sofre, e justamente por isso precisa ser solidificada enquanto categoria, lembrou o diretor da Faculdade Ratio, Orlando Augusto da Silva. “Nós precisamos acreditar em quem sempre nos defendeu e buscou melhorias, sejam as pessoas voltadas para a profissionalização, por meio das faculdades regulamentadas pelo MEC, sejam os vereadores, deputados estaduais e federais que lutam pelo optometrista nas casas legislativas. Só teremos uma categoria sólida, com direitos respeitados, se houver essa valorização, mas o que temos visto é a perseguição gratuita”, salientou.
O debate reuniu representantes de entidades e profissionais da área.
LA/AT
