Na justificativa da proposta nº 110/16, o deputado Tin Gomes ressalta que o projeto se embasa no aumento da violência, ocasionado pela ineficiência dos sistemas de segurança pública e pela desigualdade social, além do crescimento do mercado de drogas ilícitas que, conforme observa, faz com que o número de homicídios “dobre”.

De acordo com ele, a desigualdade social acarretou uma forte onda de violência pelo País, que não foi suficientemente contida pelo sistema de segurança pública.

Ainda de acordo com o parlamentar, os números comprovam que as drogas representam o principal problema a ser enfrentado pela segurança pública no Estado. “As estatísticas apontam que milhares de traficantes e usuários de drogas morrem na guerra pelo tráfico, sem falar das pessoas inocentes que são ceifados pelo simples envolvimento”, defende.

Segundo Tin Gomes, uma parcela significativa de usuários de drogas é assassinada todos os dias por não ter quitado dívidas com traficantes, fazendo com que a questão não se restrinja a este aspecto. “Boa parte dos homicídios envolvendo pessoas que faziam uso de drogas ocorreu porque as vítimas se envolveram em situação de risco por causa dos entorpecentes”, esclarece.

O deputado explica que a intenção do projeto é unificar o combate as duas práticas delituosas que se encontram intimamente ligadas, “o homicídio e o tráfico de drogas, facilitando assim a investigação dos fatos geradores, e agindo de forma proativa contra o centro irradiador de criminalidade”.

No Ceará, ele ressalta, “há a urgência da priorização das atividades da Polícia para o combate a criminalidade, principalmente aos crimes ligados ao trafico de drogas e a impunidade que em nosso Estado cresceram nos últimos dez anos”.

PE/AP