A secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a pedagoga Lara Picanço Menezes Mesquita, exibiu o curta-metragem “Vida Maria”, dirigido e roteirizado por Marcio Ramos, para introduzir o tema do trabalho infantil. Segundo ela, a questão do trabalho infantil atravessa gerações e, por ser algo enraizado em nossa cultura, é muito mais difícil combatê-lo.

“Os conhecidos mitos de que, às vezes, a criança não está na escola, mas é comportada e ajuda os pais, a gente escuta muito não só dos pais, mas de toda a sociedade, ou que é preferível a criança estar trabalhando a estar no mundo das drogas e do crime”, exemplificou. Lara também conceituou trabalho infantil como uma situação em que há uma troca por serviços, a exemplo das crianças que estão nas ruas pedindo dinheiro ou um prato de comida.

“Muitas pessoas não sabem que o que estão propondo para aquela criança ou adolescente é um trabalho infantil, por isso esse tema de fortalecimento das redes de proteção. Porque a criança que nasce vai passar por algum tipo de atendimento de saúde, depois educação e assistência. Então, a gente precisa trabalhar de forma integrada e garantir os direitos dessa criança desde a gravidez, para que a criança não sofra violação de direitos”, frisou.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Lara Picanço apontou o trabalho infantil como um dos principais motivos da evasão escolar, assinalando a importância de investimento em políticas públicas voltadas para educação. Ela ressaltou o papel das escolas em tempo integral como ferramenta para manter o aluno na escola, algo preconizado pelo Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil. A pedagoga acentuou ainda que Fortaleza é pioneira nessa questão com matrículas de tempo integral representando 56% da rede municipal de ensino.

A secretária do Comdica também comentou sobre o agravamento da mendicância infantojuvenil durante a pandemia, informando que, em Fortaleza, há o programa Ponte de Encontro, desenvolvido pela Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci) e instituído como política pública municipal, que visa combater o trabalho infantil. Segundo ela, o programa oferta ações de trabalho social de abordagem e busca ativa, resgatando crianças e adolescentes com direitos violados.

Outra ação enfatizada pela pedagoga é a destinação de até 3% do imposto de renda devido ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA), valor que será revertido em projetos sociais. “Isso é um dinheiro que a gente está fiscalizando e sabe para onde vai. Em vez de ir para a União, esse valor será direcionado para editais com projetos sociais. E isso é política pública, isso é governo e sociedade”, afirmou.

CONECTA CEARÁ

O projeto Conecta Ceará, idealizado pela primeira-dama da AL e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão, objetiva conectar os municípios cearenses com debates sobre temas relevantes alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançado no último dia 15 de março, a iniciativa ocorre por meio de uma série semanal de seminários on-line.

BD/CG