Em Brasília, a expectativa dos agricultores era de uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para dialogar sobre a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei 735/20, que institui a Lei Emergencial da Agricultura Familiar, conhecida como Lei Assis Carvalho.
“Ontem agricultores familiares estiveram em Brasília e a grande pauta era pedir socorro ao Governo Federal para produzir alimentos, pois estes ficaram de fora do auxílio emergencial e perderam vários benefícios. Ainda por cima, o Governo Federal vetou 14 dos 17 artigos presentes no projeto da Lei Emergencial”, criticou o parlamentar.
Acrísio Sena detalhou algumas demandas presentes na pauta, como o auxílio emergencial, fomento emergencial produtivo para agricultores em situação extrema pobreza, Garantia Safra, programa de aquisição de alimentos, entre outros. “Estamos diante de uma luta para garantir o alimento na mesa do trabalhador e investimento para que o homem do campo possa produzir”, salientou.
O deputado aproveitou o tema para parabenizar o Governo Camilo Santana, que vem dando apoio à agricultura familiar cearense durante a pandemia. “Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário pelos incentivos à produção agrícola, dialogando e garantindo a segurança alimentar, com 439 toneladas de alimentos distribuídos para cearenses em situação vulnerável, além de 29 mil litros de leite, distribuídos por dia em vários municípios, além de assegurar a taxa de água para 120 mil famílias do campo, entre outras ações”, comentou.
O parlamentar elogiou ainda o trabalho do diretor executivo do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará, José Milton Cunha, pela produção de coletânea de artigos assinados pelos parlamentares. “Produção maravilhosa desse instituto que vem gerando tantos frutos”, frisou.
O deputado ainda mostrou preocupação com os donos de transporte escolar do Ceará e guias turísticos. “Foram duas áreas que sofreram grande impacto durante a pandemia e ainda não podem exercer suas funções na totalidade, merecendo nosso olhar atento”, alertou.
Em aparte, o deputado Moisés Braz (PT) afirmou que o principal problema dos trabalhadores da agricultura familiar não é só a falta do auxílio, mas a proibição da venda de seus produtos, pois as feiras livres foram interrompidas durante a quarentena. “Além disso, esses agricultores não puderam renegociar suas dívidas agrícolas. É necessária essa organização e eu quero parabenizá-los. Aqui no Ceará, nosso governador vai na contramão do Governo Federal, pois segue com políticas de incentivo, como a compra da produção dos agricultores familiares. É com esse incentivo que garantiremos o alimento na mesa dos cearenses”, opinou.
LA/LF
