O relatório mapeia normas e orientações elaboradas na gestão de Jair Bolsonaro que podem ser revogadas, como políticas criadas pelo Ministério da Saúde sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de estímulo ao uso do kit Covid no combate à pandemia. Numa primeira análise, a avaliação é que há cerca de 60 regras que podem ser revogadas.
De acordo com o parlamentar, os textos são decretos, portarias e notas do Ministério da Saúde e de outras pastas, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A equipe de transição ainda planeja nova estrutura para o ministério, com a criação de departamento de saúde mental e o reforço da política de produção nacional de medicamentos e insumos. “Esse primeiro relatório já revela o estado caótico em que a saúde pública do Brasil se encontra”, opinou.
Acrísio Sena lamentou que o País, que antes era referência mundial em política pública de imunização, tenha tido todo um trabalho exitoso destruído. “Infelizmente o despreparo e a política negacionista de Bolsonaro e seus ministros levou a nossa política de imunização a esse desastre que aí está. Em 2020 a cobertura vacinal de crianças até um ano caiu para 76%, apontado risco de ressurgimento de doenças já erradicadas, como a poliomielite”, acrescentou.
O deputado afirmou também que Lula já se comprometeu em fazer da saúde pública a prioridade de seu governo. “Voltaremos a ter investimentos condizentes com a pasta e principalmente a valorização dos profissionais de saúde. É triste, mas agora que estamos realmente tendo noção da catástrofe que foi o Governo Bolsonaro para o povo brasileiro”, avaliou.
LA/AT
