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Dra. Silvana pede retirada de projeto que penaliza atos de discriminação - QR Code Friendly
Quarta, 23 Outubro 2019 11:33

Dra. Silvana pede retirada de projeto que penaliza atos de discriminação

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Deputada Dra. Silvana Deputada Dra. Silvana Foto: Edson Júnior Pio
A deputada Dra. Silvana (PL) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23/10), o projeto de lei dos deputados Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.

A parlamentar assinalou que a proposta de n° 578/19 causa um grande impacto à igreja. “A igreja se sente ofendida, tolhida e não vamos aceitar esse projeto. Peço que os autores retirem a proposta”, afirmou.

Dra. Silvana ressaltou que os evangélicos são e foram arduamente perseguidos e que a proposta tira a liberdade de expressão da igreja. “A proposição não é clara, traz confusão e o estado laico nos credencia a dizer que o projeto agride a fé cristã”, enfatizou.

A deputada salientou que na declaração dos direitos humanos diz que todas as pessoas tem direito de pensamento, religião, assim como liberdade de manifestar no privado ou em público seus conceitos.

Em aparte, o deputado Elmano Freitas (PT) explicou que é discriminação deixar de oferecer serviço, demitir, negar emprego, entre outros, a qualquer pessoa por conta da religião. “A bancada petista é formada por homens cristãos, porém ninguém pode ser vítima de preconceito por conta da religião e ser for, acredito que o Estado precise interferir. Qualquer pregação ou manifestação de pensamento para evangelização, entre outros, não necessita de intervenção do Estado e faremos uma emenda para deixar isso claro”, afirmou.

O deputado Audic Mota (PSB) destacou que a proposta tem grande repercussão social e merece ser debatida. “Vamos estudar essa matéria. Muitas razões especificadas no documento são válidas, porém vamos conversar e até solicitar uma audiência para construir uma proposta”, adiantou.

Os deputados Walter Cavalcante (MDB), David Durand (Republicanos) e  Apóstolo Luiz Henrique (PP) também apontaram a necessidade de dialogar mais sobre a proposta.
GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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