A parlamentar explicou que o pedido de audiência foi motivado pelas denúncias de pessoas que não estariam sendo atendidas de forma adequada e respeitosa, durante as perícias. Dra.Silvana citou o caso de uma mulher, portadora de Parkinson, que esperou mais de um mês pela perícia e o médico designado não pediu nenhum exame e não conversou com a paciente para checar seu caso. “Ela chegou com os exames, porque o perito pede. Mas ele não olhou, nem fez exame físico. Ela foi informada que o benefício foi indeferido”, comentou.
Dra. Silvana destacou que não são todos os peritos que agem desta forma, mas que há vários relatos de pessoas que dizem que o perito nem olhou para o paciente. “O funcionário público tem que fazer seu papel. Eles são pagos com dinheiro público. A gente tem que fiscalizar e exigir dignidade”, cobrou.
A deputada falou ainda que, por causa desse e de outros relatos de desrespeito, a Casa vai realizar a audiência pública, por meio da Comissão de Saúde, junto com a Comissão de Direitos Humanos, e que vai convidar o deputado federal Dr. Jaziel (PR-CE) para que ele apresente, na Câmara Federal, um projeto para que as perícias médicas sejam filmadas.
Dra. Silvana também questionou a legalidade do pagamento de bonificação aos peritos médicos que realizem perícias para revisão e manutenção de benefícios do INSS.
Em aparte, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Renato Roseno (Psol), lembrou que o governo Temer editou a medida provisória nº 769, que determina a revisão dos benefícios e um bônus de R$ 60 para os peritos que fizessem exames. O parlamentar ressaltou que a medida estimulou a retirada benefícios já concedidos. “Isso é dificultar o acesso, uma gravíssimo desrespeito aos direitos humanos, constitucionalmente assegurados”, enfatizou.
O deputado Vitor Valim (Pros) afirmou que, apesar de ser assunto Federal, é preciso discutir na AL sobre essas denúncias. “Não se trata apenas de celeridade, mas de qualidade do atendimento”, destacou.
O deputado Lucílvio Girão (PP) explicou que esses casos acontecem e que muitos pacientes que passam situações de desatenção nas perícias médicas. Ele citou o caso de paciente com hérnia de disco e que o perito não olhou a ressonância. “Muito difícil a saúde do nosso Brasil e a tendência é piorar”, acrescentou.
JM/AT