O parlamentar citou a aprovação de audiência pública para debater o passe livre aos estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), especialmente para os alunos que são residentes em Fortaleza e na Região Metropolitana, que correspondem em torno a dois terços dos discentes, segundo informou. O deputado apontou que o custo de passagem para um aluno, diariamente, chega a R$ 26.
“A realização dessa audiência está aprovada e, conforme prometi aos dirigentes do DCE, acontecerá lá na Unilab, em Redenção, para que a gente possa trazer o corpo docente, o corpo discente, a Reitoria, chamando também os representantes do Estado, para esse grande debate”, assinalou.
Outro destaque, conforme acrescentou, foi a aprovação de audiência pública para debater a educação indígena no Ceará, tendo como foco o fortalecimento e avanço da educação, representada pela experiência do povo Tremembé.
O deputado lembrou que, em fevereiro deste ano, o povo Tremembé conquistou o direito de construir um edital próprio para a contratação de professores indígenas para as escolas Tremembé. Ao todo, pelo menos nove escolas indígenas devem ser atendidas por esse edital.
A realização de sessão solene para comemorar os 30 anos do processo de formação indígena, através de uma parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Federal do Ceará (UFC), também foi lembrada pelo deputado.
Outra audiência pública será realizada em Beberibe, para discutir a implantação do piso salarial de professores nos municípios cearenses. Além dessa está prevista uma reunião técnica entre a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para deliberar sobre iniciativas a serem empreendidas para a realização de sessão solene em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, entre elas, a viabilização de uma pesquisa historiográfica que vise destacar o papel de personalidades políticas cearenses nesse processo.
Outra iniciativa, segundo o parlamentar, contempla o debate com a Comissão de Educação, envolvendo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Apeoc e a Associação Amigos dos Professores Temporários do Estado do Ceará para tratar da situação dos profissionais do magistério que estão contratados por tempo determinado pelo Estado. "A reivindicação é pela isonomia no tratamento entre todos os professores, respeitando os contratos diferentes."
VM/AT
