A proibição da venda e a distribuição de sacolas plásticas que são danosas ao meio ambiente é tema de projeto de lei, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a proibição de sacolas feitas de polietilenos, polipropilenos ou similares, produtos derivados de fontes não-renováveis. O parlamentar ressalta que, a cada hora, um milhão e meio de sacolas são distribuídas no Brasil. “Os supermercados do País distribuem, por mês, cerca de um bilhão. A estimativa é que o meio ambiente demore entre 450 e 500 anos para decompor esse material. A China já proíbe a distribuição. No Chile e na Alemanha, há políticas para utilização de sacolas de pano ou caixas de…

A vez da Assembleia Legislativa   As últimas informações registradas na Assembleia Legislativa, deixam claro que o deputado José Sarto não se antecipará a decisão do Conselho de Ética que aguarda o parecer do ouvidor Romeu Aldigueri, após analisar as representações do PSDB e PDT contra o deputado André Fernandes. A tendência do presidente do Legislativo não foi manifestada em nenhum instante desse rumoroso episódio, nem ele comentou o arquivamento do processo pelo Ministério Púbico. A segurança com que tem enfrentado episódios que envolvem a sua participação será a mesma de sempre, observando-se a liturgia do regimento interno da Casa. Sarto já participou de ocorrências semelhantes quando o Poder Legislativo cassou o mandato do deputado Sérgio Benevides, numa situação com…

Granja fala dos equívocos e a realidade do SUS no País   Para o médico, ex-prefeito de Jaguaribara e deputado estadual há duas décadas, “O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma ideia fantástica com seus três níveis de atendimento, primário, secundário e terciário, mas apresentam graves distorções. Existem equívocos na realidade da saúde pública brasileira que precisam ser enfrentados e modificados. Cabe à atenção básica responder positivamente pela demanda de 80% dos casos de atendimento inicial, trabalhando o atendimento preventivo, a assistência pré-natal, a prevenção da mulher e do homem. É no setor primário que temos de atender os casos de diabetes, hipertensão, e as consultas em geral. Ocorre que os investimentos nessa área estão bem abaixo do ideal”.…

O deputado Audic Mota (PSB) apresentou projeto de lei para instituição do serviço de “Alerta de Documentos” nos sítios eletrônicos dos organismos de proteção ao crédito do Estado.   Razões Audic quer disponibilizar ao comércio e operadoras de cartões de crédito informações sobre perda, roubo, furto, extravio ou clonagem de documentos pessoais originais. Ajudaria a evitar fraudes ou uso indevido de documentos por terceiros.

Voltar a ser o que era. O MDB vai tentar recuperar o que perdeu nos últimos anos do consulado do ex-senador Eunício Oliveira na presidência da executiva estadual. Está sob a responsabilidade do deputado Daniel Oliveira e de João Melo a formação de 13 diretórios regionais em Fortaleza, para lançar 60 candidaturas de vereador nas próximas eleições.   Vergonha. Será uma vergonha se o Poder Legislativo imitar o exemplo do Ministério Público, na questão relacionada ao deputado André Fernandes. De que vale a revolta dos deputados e dos partidos que representaram contra ele? E o choro do deputado Nezinho Farias? Quem vai pagar pelas humilhações que ele e sua família sofreram?   Autoestima. O Parquet pode arquivar por falta de…

Ponte em Pacatuba O prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, em companhia do deputado federal Roberto Pessoa e alguns auxiliares do governo municipal, dentre os quais, Rafael Marques (chefe de gabinete), Cláudio Pitta (secretário de Relações Institucionais) e João Artur de Carvalho, visitou as obras em construção da ponte que interligará o setor H, em Pacatuba, ao Conjunto Timbó, em Maracanaú. Os conhecidos líderes Carlomano e Pessoa são amigos há mais de 30 anos e projetam uma nova parceria que venha a beneficiar os dois municípios mencionados.

O deputado Nezinho Farias (PDT) fez um agradecimento emocionado, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, ao apoio recebido por ele, a família, imprensa, amigos e colegas parlamentares, diante da denúncia de sua suposta ligação com facções criminosas. O caso foi apresentado no Ministério Público, pelo deputado André Fernandes (PSL), que teria utilizado como prova o projeto de lei 218/19, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no Ceará. A denúncia foi arquivada pelo Ministério Público por falta de provas. “Quero agradecer aos amigos, familiares e colegas que me apoiaram e confiaram na minha história. À imprensa, que investigou nosso projeto de apoio ao esporte eletrônico, e ao Ministério Público, pela agilidade com que arquivou…

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desistência de processos de aposentadoria por delegados da Polícia Civil do Estado. Na prática, a matéria vai permitir que até 56 delegados voltem ao trabalho no Ceará.   De acordo com a proposição 18/19, o Estado do Ceará, nos últimos anos, tem investido na segurança pública, adotando diversas medidas em prol da paz da população cearense. Com este propósito, o projeto busca autorizar, excepcionalmente, no interesse da segurança pública do Estado, a desistência de aposentadorias de interesse de delegados de Polícia Civil, não registradas pelo Tribunal de Contas. O objetivo seria permitir que tais agentes, “muitos ainda em condições de contribuir…

Tem gente enganando. O deputado Heitor Férrer (SD) pode até cometer excessos em suas críticas a determinadas situações. Mas, em certos casos, ele não deixa de estar certo. É o que ocorre em relação à transposição das águas do São Francisco para o Ceará. Para ele, tem gente enganando os cearenses.   CIC centenário. Nesta quinta-feira (4), no plenário da AL-CE, por iniciativa do deputado Evandro Leitão haverá sessão solene comemorativa dos 100 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará. Serão homenageados ex-presidentes, incluindo o senador Tasso Jereissati, que partiu do CIC para se tonar governador.

Com o objetivo de debater propostas de revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), uma audiência pública deve ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará. A medida foi formalizada após três reuniões seguidas com o grupo gestor para formação da Frente Cearense e Nacional pela manutenção e fortalecimento do Dnocs, coordenadas pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec).   Na reunião da última terça-feira (2), foi definido o encaminhamento de ofício ao presidente da AL, deputado José Sarto, solicitando o apoio da Casa para a realização de uma audiência pública, com a participação de todos os deputados estaduais, da bancada federal, senadores, prefeitos, vereadores e outras lideranças cearenses e nordestinas. Com o mesmo objetivo, a…

A redução nos índices de crimes violentos no Ceará, anunciada pelo governo Estadual, foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Deputados que compõem a base aliada do governador Camilo Santana ocuparam a tribuna para ressaltar o trabalho das forças policiais e os números oficiais coletados durante o primeiro semestre deste ano.   O deputado Fernando Santana (PT) destacou a redução de 53% nos índices de crimes violentos no primeiro semestre de 2019, comparado com o mesmo período do ano passado. “Foram 1.275 vidas salvas de janeiro a junho deste ano. Este é o momento dessa Casa sugerir mais políticas públicas para que o Ceará avance ainda mais”, salientou. A maior redução foi em Fortaleza (57,7%), seguido da…

Problema grave. Está nas mãos do presidente José Sarto colocar o Poder Legislativo em alerta para a defesa de municípios do Ceará, ameaçados pelo Piaui, de perder parte de seus territórios. O problema limítrofe é secular e se os nossos políticos não agirem com firmeza, eles podem perder até 70% de suas áreas incluindo escolas, postos de saúde, comércio e outros itens, além de eleitores.   De repente, a calmaria. Depois da agitação por conta do menino traquina André Fernandes, de repente, tudo virou calmaria. Parlamentares que ameaçavam levar o colega ao Conselho de Ética pondo em risco o mandato dele, “meteram a viola no saco”. Vai ficar barato, mesmo???