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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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A antiga disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados será tema de um debate, hoje, às 18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal, região da Ibiapaba. A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB), atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. “A ideia é nos prepararmos para outro debate que haverá, na AL, em agosto, mas, dessa vez, queremos reunir vereadores dos municípios atingidos, assim como deputados também, para coletarmos argumentos para debatermos no momento certo para o Piauí”, adiantou a deputada.   A parlamentar esclarece que as áreas cearenses disputadas pelo Piauí estão dentro dos municípios como Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, e estende-se…
Quarta, 17 Julho 2019 05:04

Coluna Macario Batista

Começa o recesso     Na Assembleia do Ceará começa hoje, formalmente, o recesso parlamentar do primeiro semestre. Quer dizer, as férias de meio de ano. E quando o legislativo para, os comandos dos outros poderes aproveitam e arrumam uma folguinha. Pernas pro ar… Mas, o que de importante tem nisso é o que nos aguarda no segundo semestre. A pauta vazia, por exemplo, será alugada por pepinos sérios, como a história da Comissão de Ética do Raspadinho, as zangas do deputado Heitor com as estradas, o processo turístico das destinações e a arrumação daquilo que o inverno tirou do lugar. Isso vale urbi et orbi. Cidade e campo. Acima de tudo, porém, vamos estar nas beiradas da formalidade de…
Quarta, 17 Julho 2019 04:54

Coluna Fernando Maia

Sem cinturão, sem agua. Na sessão de ontem, da AL-CE, Guilherme Landim fez advertência aos colegas estaduais, extensiva à bancada federal. O Cinturão das Águas, projeto fundamental para a distribuição das águas da transposição está ameaçado. E dessa vez por conta da falta de liberação de R$ 150 milhões, da maior urgência para a conclusão dos últimos passos daquela obra.   Beneficiado. A propósito do Dnocs, Genecias Noronha, presidente regional do Partido da Solidariedade será o mais beneficiado entre os 11 deputados do Ceará que votaram pela aprovação da reforma da Previdência. Caberá  a ele indicar o diretor geral e mais uns penduricalhos.  Os demais deputados disporão de cargos na Companhia de Docas e no Ibama.   Vai render. A…
Quarta, 17 Julho 2019 04:52

Coluna Antonio Viana

Mel de abelha na merenda escolar da rede pública/CE   A deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade) (foto), quer aprovar na Assembleia Legislativa, o Projeto de Indicação 201/2019, que dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Ceará. “Um dos grandes desafios das escolas continua sendo oferecer uma alimentação saudável, nutritiva e gostosa para seus alunos, e o mel é um dos alimentos que colabora neste objetivo, além de ser utilizado para redução do crescente aumento da obesidade e diabetes infantil e juvenil”, disse a parlamentar ao defender sua proposição.   Produtor do mel Falando ao jornalista e radialista Ulisses Lima para os nossos espaços na imprensa cearense, Aderlânia ressaltou que “O Estado…
Um grupo de 11 integrantes da Frente em Defesa do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), foi recebido, ontem, pelo governador em exercício, deputado José Sarto Nogueira, no Palácio da Abolição. A comitiva, liderada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, fez uma apresentação dos objetivos do movimento que foi criado dentro do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), há duas semanas, após uma palestra sobre as ações do Dnocs, seu presente e futuro. Na oportunidade, Flavio Saboya entregou o documento elaborado pela Frente ao governador José Sarto e pediu o referendo da Assembleia ao documento que propõe a revitalização do Dnocs, bem como a realização de uma audiência…
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realizou reunião, ontem, para discutir o caso envolvendo denúncia contra o prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de abuso sexual de mulheres durante atendimento ginecológico em hospitais públicos da cidade. O encontro contou com a presença de mulheres representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Fórum Cearense de Mulheres, dentre outras entidades. A procuradora Especial da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), informou que o colegiado visitará as delegacias de Uburetama e Cruz, nesta quarta-feira (17), para tomar conhecimento das investigações acerca do caso. Segundo Augusta Brito, a principal preocupação da Procuradoria é com as mulheres que fizeram as denúncias.…
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem (16), para cobrar tratamento isonômico por parte do governador Camilo Santana na liberação de verbas do Pacto de Cooperação Federativa (PCF). O recurso é destinado para que deputados possam auxiliar no atendimento a demandas dos municípios. Segundo Férrer, o governador tem liberado as verbas somente para “alguns deputados, enquanto outros”, como ele, estão sem receber. O parlamentar ressaltou que, desde 2015, não têm conseguido a liberação dos recursos. “O PCF é um direito institucional que deve ser isonômico. Apesar das diferenças de posições, o governo anterior sempre teve a grandeza de tratar de maneira republicana e isonômica os deputados, bem diferente da postura do atual governador que…
Terça, 16 Julho 2019 05:30

Coluna Fernando Maia

Erro e capricho    Entre erros e acertos, mais erros que acertos, marcha o senhor Jair Bolsonaro para fazer do filho Eduardo, embaixador nos Estados Unidos, capricho, que irrita políticos, intelectuais e juristas. Essa teimosia, por estranha coincidência, poderá dar ao presidente  Trump o embaixador que merece.   Visibilidade.   A sucessão 2020 para a Prefeitura de Fortaleza começa a se tornar um processo marcado por uma frenética corrida aos holofotes. Quem tem se destacado nesse quesito é o deputado José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, o preferido dos irmãos Ferreira Gomes.  Além de assumir o Governo, ele encerrou o Forricó e abriu a Expocrato.
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa iniciou, ontem, a formação de profissionais da área da saúde e da assistência social com foco na prevenção de homicídios na adolescência; a sensibilização para a segunda década de vida; e o trabalho com adolescentes vulneráveis aos crimes contra a vida. O curso começou, promovido no edifício da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), segue até o dia 26 deste mês. O deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê, participou da aula inaugural e comunicou aos participantes as ações do colegiado e suas diretrizes. Ou seja: descobrir porque se mata tantos adolescentes no Ceará, fazer recomendações e mobilizar a sociedade. Ele explicou que o trabalho de prevenção da…
Segunda, 15 Julho 2019 05:22

Coluna Fernando Maia

Perda de territórios   A cidade de Carnaubal, no Planalto da Ibiapaba, será palco, no dia 18, de importante evento reunindo 20 prefeitos, membros da associação de prefeitos da Ibiapaba, Crateús e Camocim, vereadores, deputados federais, estaduais e lideranças da agropecuária e indústria do Norte e do Oeste do Ceará. O tema é dos mais preocupantes para todos os participantes. Trata-se da iminente perda de territórios para o vizinho estado do Piauí. Espera-se que a reunião não vá ocorrer tarde demais. Há anos, o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, da Assembléia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, vem alertando para a urgência no sentido de solucionar esse problema, que perdura há mais de…
Segunda, 15 Julho 2019 05:20

Coluna Antonio Viana

Audic Mota recebe título honorário em Ibicuitinga   O deputado Audic Mota (foto), pertencente ao PSB, foi agraciado semana passada pela Câmara Municipal de Ibicuitinga com o título de cidadão honorário do município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar tauaense à população local. A Casa Legislativa atendeu à propositura do vereador Eusébio Pinheiro da Silva que em sua fala enalteceu os relevantes serviços prestados por Audic Mota ao município. Entre os quais, a luta pela manutenção de Ibicuitinga como sede de comarca e a articulação para entrega de mais de 1.200 títulos de propriedade de terra a produtores rurais.   Audic agradece Em pronunciamento, Audic Mota agradeceu a honraria e enfatizou que a mesma vai pontificar ao lado…
A Assembleia Legislativa inicia o recesso parlamentar no próximo dia 18 de julho, prosseguindo até dia 31 do mesmo mês. Durante esse período, muitos parlamentares aproveitam para visitar suas bases nos municípios do interior do estado e para planejamento do próximo semestre legislativo. A movimentação este ano, no entanto, começou mais cedo. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na última quinta-feira (11), muitos parlamentares já seguiram para o interior.   É o caso do vice-presidente da Casa, deputado Fernando Santana (PDT), que esteve no sábado (13) em Aurora onde recebeu o Título de Cidadão do município e acompanhou o anúncio de investimentos para o município, garantidos junto ao Governo do Estado. Ontem, Fernando Santana acompanhou o governador em…

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