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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Segunda, 29 Julho 2019 05:30

Coluna Antonio Viana

Isso mesmo. O jurista e deputado estadual Leonardo Araújo (MDB), assim como os demais colegas, desde o último dia 18 cumprindo o recesso parlamentar que vai até quinta-feira, aproveitou, como ele mesmo disse, em suas redes sociais “uma semaninha de férias com a família porque ninguém é de ferro, mas já estou de volta”. No flagrante, com o jovem prefeito David Campos, de Palmácia, seu aliado político e com quem tem visitado órgãos dos governos estadual e federal em busca de recursos. O parlamentar também esteve em Carnaubal onde ao lado do prefeito Ademir Martins, do vice-prefeito Dário Martins, vereadores e outras lideranças locais participou das festividades de mais um aniversário do município. “Já estamos prontos para o reinício dos…
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa pretende entregar, até o final de setembro, o último projeto de reforma para a apreciação da Mesa Diretora da Casa. A informação é do presidente do Colegiado, deputado Audic Mota (PSB), assinalando que, após o juízo de valor da Mesa sobre a proposta, ela deve ser submetida à votação dos parlamentares. O deputado espera que, com o anteprojeto da reforma entregue, a votação ocorra antes do final do ano. “Votando até o final de 2019, no próximo ano já podemos iniciar as atividades legislativas com base no novo regimento”, destaca. De acordo com Audic Mota, isso seria importante “porque a Comissão continuará com o seu papel pós-votação,…
A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa pretende intensificar o diálogo com o Governo Federal para cobrar um cronograma de desembolso financeiro para as obras. A intenção é de que seja cumprido dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Para o presidente do Colegiado, deputado Guilherme Landim (PDT), a expectativa para o segundo semestre é que seja agendada uma data para uma audiência entre a Comissão da Assembleia e representantes do Ministério. “Estamos aguardando esta data para que possamos levar todas as informações coletadas durante a visita que realizamos às obras de transposição do Rio São Francisco, assim como do Cinturão das Águas”, salienta. Segundo o parlamentar, nas…
Sexta, 26 Julho 2019 05:56

Coluna Fernando Maia

Pressa. Para o deputado Salmito Filho (PDT), enquanto não amadurecer a ideia da formação da Região Metropolitana da Ibiapaba o melhor é o fortalecimento do projeto de criação dos consórcios intermunicipais, notadamente no campo da saúde, um dos mais problemáticos em todo o Estado. .A Aprece quer saber porque a Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa não se reuniu pelo menos uma única vez. Se o Legislativo estadual parou, os problemas dos municípios aumentaram. “Até parece que deputado não gosta de serviço…” E o Parlamento? . Lideranças de municípios de Maracanaú, Maranguape e Caucaia estão criticando a falta de reuniões do Parlamento Metropolitano. Esse fórum político não é prioridade de Fortaleza. Todos os municípios da RMF são responsáveis. Candidatos aos…
Sexta, 26 Julho 2019 05:55

Coluna Antonio Viana

Camilo em Crato Coube ao presidente da Assembleia, Sarto Nogueira, na condição de governador do Estado, em exercício, abrir a 86a Expocrato, o que fez, ao lado de secretários estaduais, deputados e prefeitos, afora outras lideranças e, ao governador Camilo Santana participar da faixa final do evento que foi concluído no último domingo(21). O prefeito Zé Ailton Brasil destacou como muito importante a participação do Estado na realização da feira.   Com o povo Acompanhado da primeira-dama Onélia Leite Santana, dos prefeitos do Crato, José Ailton Brasil e Arnon Bezerra, de Juazeiro do Norte, do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, de deputados federais e estaduais, além de prefeitos da região, o governador conversou com pessoas que prestigiavam a festa…
Quarta, 24 Julho 2019 04:43

Coluna Fernando Maia

Heitor entra na disputa   O deputado Heitor Férrer está lustrando as botas para subir de degrau, preparando-se para se candidatar à Prefeitura de Fortaleza, em 2020, novamente. Essa movimentação para as eleições de outubro do ano que vem, estaria, desde já, influenciando a tomada de posição de próceres do Solidariedade, com Genecias Noronha, seu presidente, entregando-se a sondagens e consultas. Ele apoia a iniciativa de Heitor considerando-a essencial para o crescimento do partido no maior colégio eleitoral do Estado. Quem conhece Heitor, não custa lembrar que, na eleição de 2016, ele foi atropelado pelos institutos de pesquisas e, mesmo assim, com 362.365 votos, terminou o primeiro turno em terceiro lugar, 2,35% atrás do segundo colocado, Roberto Cláudio, que venceu…
Quarta, 24 Julho 2019 04:43

Coluna Antonio Viana

Assembleia Legislativa agora está em recesso   Isso mesmo. Todos os trabalhos legislativos quer em plenário, comissões técnicas e outras atividades da Casa, que precisem da participação ativa dos senhores parlamentares voltarão a funcionar só no comecinho de agosto. Ou seja, a partir 18 de julho a Assembleia Legislativa do Ceará cumpre recesso do meio do ano em duas semanas. Alberto Jorge Portela Lima, do Departamento Legislativo da Casa nos disse, ontem, que todos os principais setores administrativos continuam funcionando em sistema de rodízio por seus dirigentes.   Comissão dirigente Como é uma praxe tanto no recesso do meio do ano quanto no final do ano, uma comissão de deputados é indicada para em clima de rodízio dirigirem a Casa.…
Quarta, 24 Julho 2019 04:40

Coluna Macario Batista

Concessões e PPPS pelo Banco Mundial     O deputado Audic Mota (PSB) participou, em São Paulo, do programa de certificação profissional em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) promovido pela organização APMG International (CP³P). A iniciativa é uma inovação do Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Fundo Multilateral de Investimento e Banco Mundial, financeiramente apoiado pelo Public-Private Infrastructure Advisory Facility. O programa tem como objetivo contribuir para melhorar a eficiência e o desempenho de projetos de investimento privado em infraestrutura pública em todo o mundo. O APMG PPP Certification Program™ forma uma base comum de conhecimento em PPPs e concessões entre os profissionais do setor. No recesso aplica…
A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado, instalada na Assembleia Legislativa, planeja a segunda etapa de trabalhos, que se inicia em agosto, após o recesso parlamentar, com a realização de audiências públicas regionais e a sistematização das informações coletadas, que devem acontecer até dezembro deste ano.   Ainda de acordo com o cronograma, a elaboração de relatório conclusivo e de marco regulatório regional (etapa 3), será nos meses de fevereiro e março de 2020 e, em abril, a divulgação para a sociedade e entrega do documento ao Governo de Estado (etapa 4), durante seminário de encerramento, projeta o deputado Salmito.   O objetivo do colegiado é debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico…
Terça, 23 Julho 2019 05:11

Coluna Antonio Viana

Lucílvio Girão confirma sua permanência na Assembleia     O médico Lucílvio Girão, primeiro suplente da bancada do PDT e, no exercício do mandato desde o começo da presente legislatura confirmou que vai permanecer na Casa. Explicou a quem interessar possa que está na vaga deputado José Albuquerque, que foi Presidente daquele Poder e que se encontra no secretariado do governo Camilo. O ex-presidente da Assembleia dirige a Secretaria das Cidades. Registrou ainda o deputado Lucílvio Girão que o segundo suplente, ex-deputado Manoel Duca da Silveira Neto (Duquinha), por sinal seu primo e com mais de 30 anos de mandatos está no exercício em razão da licença para tratamento de saúde do deputado Fernando Hugo (PDT), que concluirá seu período…
A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado, instalada na Assembleia Legislativa, planeja a segunda etapa de trabalhos, que se inicia em agosto, após o recesso parlamentar, com a realização de audiências públicas regionais e a sistematização das informações coletadas, que devem acontecer até dezembro deste ano.   Ainda de acordo com o cronograma, a elaboração de relatório conclusivo e de marco regulatório regional (etapa 3), será nos meses de fevereiro e março de 2020 e, em abril, a divulgação para a sociedade e entrega do documento ao Governo de Estado (etapa 4), durante seminário de encerramento, projeta o deputado Salmito. O objetivo do colegiado é debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das…
O deputado Renato Renato (Psol) tem manifestado apoio à Defensoria Pública da União (DPU), cujas unidades, segundo ressalta, estão ameaçadas de fechar.   Segundo ele, o risco de algumas unidades encerrarem as atividades se deve ao fato de o Governo Federal ter requisitado a devolução de 828 servidores que pertencem a quadros de outros órgãos e estão cedidos à DPU. “Estou repudiando essa medida”, criticou, defendendo uma mobilização da bancada cearense no Congresso Nacional. Na avaliação de Renato Roseno, o Governo Federal tem um objetivo claro de desmontar qualquer possibilidade de justiça social no Brasil. “Veja-se esse desmonte da Defensoria Pública da União”, assinalou o parlamentar em recente pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.   Para ele, o retorno dos…

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