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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Sexta, 12 Julho 2019 06:47

Coluna Macario Batista

Sarto, Governador O presidente da Assembleia do Estado, José Sarto, deverá ser o governador do Estado a abrir a Exposição do Crato e participar do último dia do Forricó, no Icó. Seria esta a agenda de Camilo Santana se não tivesse saído de férias de uma semana, para levar os filhos à Beto Carreiro World. Tia Izolda, a vice, também tirou uns dias pra acompanhar o marido Veveu em missão de educação e Zésarto assume. Zé Sarto é governador desde ontem e até quinta-feira da semana que vem.   O guia de turismo Voltou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (SD) que dispõe sobre a atividade de guia de turismo no…
Sexta, 12 Julho 2019 05:46

Coluna Fernando Maia

Autenticidade. Pronunciamento do deputado Audic Mota, antes da aprovação da reforma da previdência. “Acho Bolsonaro o melhor presidente do Brasil nos últimos tempos. È o único com coragem de fazer o que os outros não fizeram”. É assim, Audic é um cara autêntico.   Para o deputado Salmito Filho, não causa surpresa o estado do Ceará ocupar um dos pontos mais altos no pódio do turismo nacional. Ele entende. Na sua visão há explicações bem claras, a começar pela concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins à Fraport.
Sexta, 12 Julho 2019 05:45

Coluna Antonio Viana

Governador   O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT),  (na foto com o jornalista Marcos Saraiva),  assumirá, interinamente, o Governo do Ceará nesta quinta-feira (11), a partir das 18 horas. Terceiro nome na linha sucessória, Sarto deve permanecer como Governador em exercício até o próximo dia 17, quando o governador Camilo Santana (PT) reassume o cargo. É a primeira vez que Sarto assume a função. Já o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana (PT), fica interinamente à frente da Casa. Sarto está no sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Ao longo de 30 anos de vida pública, ocupou diversas posições estratégicas na política cearense. Na legislatura passada, foi vice-líder do Governo Camilo Santana e…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (11) a proposta do Executivo que dispõe sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Também foi aprovada pelo Plenário as contas do Governo do Estado de 2018, um veto governamental e um projeto de lei do deputado Elmano Freitas (PT).   O projeto nº 42/19, aprovado com 25 emendas, dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício de 2020.   O texto aprovado prevê em seu anexo I, relativo às metas fiscais, R$ 70,2 bilhões de arrecadação entre 2020 e 2022 – R$ 46,7 bilhões de receita tributária e um montante de R$ 23,5…
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), comentou suas impressões sobre os seis primeiros meses como presidente da Casa. Segundo ele, o semestre foi pautado por uma preocupação quanto ao tratamento que o Nordeste receberia do Governo Federal, o que levou a algumas das principais ações do seu mandato até o momento.   Entre elas, José Sarto destacou a reedição do ParlaNordeste, parceria firmada entre as Assembleias Legislativas de todos os estados nordestinos, por meio dos presidentes das casas legislativas, pela defesa dos interesses comuns aos estados do nordeste.   “Provocamos, no bom sentido, o Governo Federal quanto a questões de interesse do Nordeste, como a preservação das instituições de fomento da região, como…
Quinta, 11 Julho 2019 05:12

Coluna Macario Batista

Governo quer vender   Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, alegando elevados custos administrativos, quer vender imóveis que não mais interessam ao Governo. E explica. “Fato este que nem sempre há recursos disponíveis para fazer frente a despesas de tal natureza”. Mensagem do Governo à Assembleia, pedindo pra se ver livre dos próprios diz que: “As alienações que se propõem através deste projeto propiciarão o aumento da arrecadação estadual, elevando ainda mais a capacidade de investimento da Administração, proporcionando que recursos sejam alocados em atividades de grande interesse do nosso Estado. Pretende-se, portanto, fomentar o desenvolvimento das regiões atingidas, atribuindo aos imóveis usos mais adequados à dinâmica urbana, ao mesmo tempo em que se busca a otimização dos recursos públicos, com…
Em discurso no plenário da AL, ontem, o deputado Agenor Neto (MDB) agradeceu apoio dos parlamentares na aprovação da emenda de autoria dele ao projeto governamental que cria distritos turísticos no Ceará. “Fico feliz em poder contar com pessoas que contribuem para melhorar nosso mandato, fortalecer nossos projetos, emendas e pronunciamentos”, celebrou.   O projeto do Governo trata também da criação do distrito turístico de Jericoacoara, localizado no município de Jijoca. A emenda do deputado Agenor Neto sugere a realização de estudos, por parte do Governo do Estado, para avaliar a viabilidade da criação do distrito turístico de Canoa Quebrada.   A iniciativa atende, segundo ele, ao vereador do município de Aracati, Marco Sena, além de empreendedores e proprietários de…
Deputados estaduais finalizam os trabalhos legislativos do semestre esta semana para dar início ao recesso parlamentar. Ontem e hoje, as votações em plenário ganham destaque. Na missão de limpar a pauta, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, 17 projetos de lei, sendo sete de autoria do Poder Executivo e 15 de autoria parlamentar, sendo 10 de lei, um de lei complementar e quatro projetos de indicação. Hoje devem entrar em pauta outras matérias, incluindo as contas do governador Camilo Santana, referentes ao exercício de 2018, e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Pelo regimento da Casa, o recesso parlamentar só pode se iniciar após a LDO ser aprovada. Após a votação, a expectativa é de que o presidente…
Quarta, 10 Julho 2019 04:54

Coluna Macario Batista

Misturando alhos e bugalhos   Perguntaram a Mahatma Gandhi quais são os fatores que destroem os seres humanos? Ele respondeu: A Política, sem princípios; o Prazer, sem compromisso; a Riqueza, sem trabalho; a Sabedoria, sem carácter; os negócios, sem moral; a Ciência, sem humanidade; a Oração, sem caridade. Pois bem, como num poema qualquer de Zé Limeira, o poeta do absurdo, anunciou que o deputado federal Heitor Freire (PSL) entrou com processo contra o colega de partido, o deputado estadual André Fernandes. Quer indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. André acusa Heitor de malversação de verba da cota parlamentar. André Fernandes também é processado pelo deputado estadual Nezinho Farias (PDT), que teve seu nome envolvido, pelo…
Em uma sessão de pouco debate e sem matérias na pauta de votação, os deputados estaduais levaram à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, temas de interesse dos municípios em que possuem representação. O deputado Romeu Aldigueri (PDT) destacou, por exemplo, projeto de lei do Poder Executivo que cria distritos turísticos no Estado do Ceará. De acordo com a proposição 59/19, que tramita na Casa, o primeiro a ser criado seria o Distrito Turístico de Jericoacoara. A proposta destaca que a atividade turística estimula o desenvolvimento econômico e social de um município ou região, e que o turismo é responsável pela geração de emprego, renda, além de movimentar diferentes setores da economia. “Louvo a iniciativa do governador Camilo e do secretário…
Terça, 09 Julho 2019 05:03

Coluna Macario Batista

“Quando o destino fecha uma porta…abra a cabeça, e não fique culpando o destino pela porta fechada”   A observação popular, leva ao sentimento de que nem tudo estará perdido, quando tudo parece que está perdido. Mas dizem também que, o que não tem remédio, remediado está. Esse leriado todo é pra falar do encontro da Comissão de Saúde da Assembleia do Estado, com o secretário de Saúde, dr. Cabeto, um dos bem sucedidos médicos cearenses que alcançou, a pedido do governador Camilo Santana, o estrelado manto de secretário. O dr. Cabeto foi estudar gestão médica-pública pra encarar colegas, lá dele, médicos, muitos passados na casa do alho como prefeitos e gestores e que conhecem não só de medicina, como…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa realiza, hoje, audiência pública para discutir demandas das universidades públicas estaduais do Ceará e dos seus professores. O debate, que atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.   O parlamentar destaca que os sindicatos dos docentes das universidades estaduais (Regional do Cariri, Estadual do Ceará, Estadual Vale do Acaraú) divulgaram um estudo, em 2018, demonstrando que os salários dos professores apresentam defasagem que passa de 25%. As entidades apontam também a precarização do trabalho dos docentes, não realização de concursos públicos para professor efetivo e degradação estrutural dos campi.   O requerimento também mostra que, embora o governador Camilo Santana tenha…

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