Deputados estaduais cearenses divergem sobre a eficiência do programa Médicos pelo Brasil, anunciado pelo Governo Federal, na semana passada, para substituir o Mais Médicos.   O programa, que planeja abrir 18 mil vagas, promete aos profissionais do setor um plano de carreira e remuneração de até R$ 21 mil, no primeiro ano de atuação, com a promessa de ganhos de até R$ 31 mil ao longo do tempo. Os valores são muito superiores ao que era pago pelo Mais Médicos, cuja bolsa era de R$ 11,800, mais ajuda de custo.   Para a deputada Doutora Silvana (PR), a iniciativa vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade. A parlamentar enfatiza que o Médicos pelo…

100 anos de CIC   Cunha Mendes criou, em 1919, o Centro Industrial do Ceará, uma organização social com o claro objetivo de juntar idéias para a indústria cearense. Muito tempo de sua criação, o CIC deu uma guinada para a formação de quadros que tivessem interesses pela política, desde que voltados esses quadros para o comprometimento com o desenvolvimento do setor e do Estado como um todo. Puxado pela inteligência e a boa vontade de Beni Veras, em princípio com um viés de centro-esquerda, o CIC empreendeu seu primeiro candidato a governador do Estado. Apesar das idas e vindas, rusgas e zangas com aliados, acabou elegendo Tasso Jereissati. Fizeram dele governador por três vezes. O CIC criou, ainda, Sérgio…

Pioneirismo de Virgílio   Na sessão de ontem, da Assembléia Legislativa o deputado Fernando Hugo, em aparte ao deputado Salmito Filho, que defendia o planejamento como arma eficiente para o progresso do Ceará, fez lembrar que o então governador Virgílio Távora, com os seus planos de Metas Governamentais – Plameg I e II – foi a primeira e legítima referência nacional nesse campo. Na verdade, a partir desses planos, até hoje, governadores e prefeitos de capitais têm se inspirado na brilhante iniciativa de Virgílio, com a qual ele terminou pondo um ponto final a governos marcados pelas improvisações. O planejamento, conforme pregava o grande deputado, senador, ministro e governador seria num futuro bem próximo a maior arma dos governantes para…

O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, ontem, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, declarações do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas. O parlamentar observou que, por diversas vezes, a população se viu “perplexa”, diante das declarações do chefe do Executivo Nacional.   “Durante o período, o presidente negou a tortura na época do regime militar, desdenhou da dor de um filho que perdeu o pai para a ditadura, além da falta de sensibilidade ao comentar a morte de 57 detentos em presídio no Pará e minimizou o trabalho infantil”, pontuou. Renato Roseno afirmou que Bolsonaro desdenha e mente para a sociedade brasileira, ao negar o que ocorreu no período ditatorial e criticou a forma com que falou sobre a morte…

Na volta dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), fez um discurso em defesa do estado democrático de direito. O parlamentar convocou parlamentares e sociedade civil para ocuparem o Legislativo Estadual e debaterem com respeito ao contraditório.   O parlamentar lembrou que a Constituição do Estado completa 30 anos neste segundo semestre e defendeu respeito aos princípios constitucionais que regem o País. “A Constituição nunca foi tão necessária para a vida em sociedade. Independentemente de partidos ou pensamentos políticos, precisamos defender a liberdade com ênfase na manutenção das instituições democráticas”, salientou. Ainda de acordo com o presidente do Poder Legislativo, “não podemos flertar com o enfraquecimento das instituições”, sendo papel do Parlamento respeitar a…

Antonio Henrique e Sarto prontos para o reinício   Isso mesmo. Os dois, respectivamente, presidentes da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará confirmam para esta quinta-feira, primeiro de agosto, o reinício das atividades parlamentares após o recesso do meio do ano (2019). A partir de agora ambos admitem “Vamos ter maior movimentação nas duas Casas do Povo e esperamos que vereadores de Fortaleza e os deputados estaduais tratem de todos os assuntos de interesse do povo”, revelaram aos nossos espaços jornalísticos Sarto e Antonio Henrique, com os quais a nossa reportagem conversou. Durante o recesso até esta quarta-feira, na Assembleia, funcionou a Comissão formada pelos deputados: Queiroz Filho, Nezinho Farias e Romeu Aldigueri (PDT);…

Ameaça à educação. A coruja saiu do ninho. Na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Queiroz Filho articula a criação da Frente Parlamentar do Fundeb. O mal é que ele começa, mas não termina, por falar mal, não explicita bem as suas ideias.

Após o período de recesso parlamentar, iniciado em julho, deputados estaduais e vereadores de Fortaleza retomam as atividades, em plenário, hoje, dando início ao segundo semestre legislativo na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativo.   Na Câmara, a sessão solene para a abertura do segundo período legislativo de 2019, da 18ª Legislatura, terá início a partir das 9 horas. Mais cedo acontecerá os hasteamentos das bandeiras de Fortaleza, do estado do Ceará e do Brasil, na Praça da Cidadania Barros Pinho. A solenidade deverá contar com a presença dos 43 vereadores, de representantes do Executivo, além dos secretários municipais. O presidente Antônio Henrique (PDT) fará a abertura do segundo período legislativo com pronunciamento inicial, dando boas-vindas aos presentes e destacando…

Defesa da mulher A proteção dos direitos e o bem-estar das mulheres tem recebido atenção na Assembleia Legislativa, por meio de debate nas comissões e de projetos de lei em tramitação na Casa. Entre as propostas de destaque está um projeto de lei que institui um programa de reeducação dos agressores de violência doméstica e familiar. A iniciativa é do deputado Evandro Leitão (PDT), primeiro secretário do Legislativo estadual.

Direito à identificação pelo nome social nos procedimentos da administração pública direta e indireta e dos serviços privados de ensino, saúde, Previdência Social e de relação de consumo já pode fazer parte vida de transexuais no Ceará.   A medida está no projeto de lei 197/2016 , de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), aprovado pela Assembleia Legislativa, que assegura o direito ao nome social nos serviços públicos no Estado. Segundo o parlamentar, toda pessoa tem direito a um nome, que é reconhecido como um direito humano (art.24, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e art.18, da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos).   Conforme observa o autor, as Nações Unidas reconhecem o nome como parte da identidade…

O governador Camilo Santana sancionou a lei que cria novos distritos turísticos no Ceará. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (29), o Governo do Ceará já pode dar início à implementação da proposta, que tem como objetivo contribuir para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial de cada região. As áreas específicas serão definidas e geridas pelo poder público por meio de estudos técnicos. A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa, no último dia 10 de julho, também prevê a criação de métodos para incentivar a atração de novos empreendimentos para os locais escolhidos, a regulamentação das áreas que serão transformadas em distritos e a necessidade de atendimento às normas ambientais vigentes.…

Para e continua Fernando Hugo voltou da licença médica tirada pra tratamento de saúde, deixando o deputado Duquinha, primeiro suplente, em seu lugar.