O seminário organizado para comemorar os dez anos do PT no Governo Federal, marcado para amanhã, foi objeto de muito debate na Assembleia Legislativa. Classificando o evento como “festa para enganar o povo”, deputados de oposição ao Governo Dilma Rousseff, sobretudo do PSDB, cobraram maior participação da presidente no combate à seca no Estado. “Ela fica ausente do Estado na hora de se solidarizar com as vítimas da seca. Mas ela vem agora para a festa os 10 anos do PT no Governo”, diz o deputado João Jaime (PSDB). Chamando o seminário de “enganação”, o deputado cobrou a conclusão de obras do Governo Federal no Ceará, como a Refinaria Premium II e a transposição do rio São Francisco. O…

  COM UMA programação que terá início dia 1º de março, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, primeira instituição de ensino superior do Estado, comemora os seus 110 anos de fundação. No auditório da Faculdade, a partir das 19 horas, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com cerimônia de obliteração e descerramento de placa alusiva à data. QUANDO de sua fundação, chamava-se Faculdade Livre de Direito do Ceará. O Curso começou a funcionar no andar superior do antigo prédio da Assembleia Legislativa, que hoje abriga o Museu do Ceará, na Praça dos Leões. A partir de 12 de março de 1938, passou a…

  LEI PREVÊ ACOMPANHAMENTO PELOS BOMBEIROSEm 1996, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei do então deputado Mário Mamede (PT) que estabelece que o Corpo de Bombeiros deve exigir de todos os imóveis e estabelecimentos do Ceará o cumprimento do que estabelece a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Também foi estabelecido que códigos de obras e posturas das prefeituras deveriam ser encaminhados aos Bombeiros, no que diz respeito à segurança contra incêndios, cabendo à corporação conceder alvarás. A lei entrou em vigor, mas não foi efetivada. Até porque não foram adotadas as providências necessárias para seu cumprimento – sobretudo quanto à estrutura.

  De volta às atividades como presidente regional do PT, na noite de ontem, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) recusou-se a falar com a imprensa a respeito das críticas e denúncias que sua gestão vem sofrendo pela atual administração municipal. Ela participou de reunião da executiva estadual da sigla e garantiu que se defenderá das acusações após a programação que envolverá a direção nacional do PT nesta semana, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ceará, no próximo dia 28. “Qualquer coisa que eu falar agora, vai ser confusão. Deixa passar essa história do seminário que eu vou me defender. Quem não sabe fazer as coisas tem que reclamar mesmo”, disse a ex-prefeita, diante da insistência…

  Faculdade de Direito: 110 anos COM UMA programação que terá início dia 1º de março, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, primeira instituição de ensino superior do Estado, comemora os seus 110 anos de fundação. No auditório da Faculdade, a partir das 19 horas, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com cerimônia de obliteração e descerramento de placa alusiva à data. QUANDO de sua fundação, chamava-se Faculdade Livre de Direito do Ceará. O Curso começou a funcionar no andar superior do antigo prédio da Assembleia Legislativa, que hoje abriga o Museu do Ceará, na Praça dos Leões. A partir de 12 de…

  SIM Sem ingenuidadeEm algum momento, o governador expressou sua simpatia por determinada candidatura na sucessão do PT. Além disso, está tendo interferência no reposicionamento de parlamentares. Negar que isso seja influência seria ingenuidade.Antônio Carlos (PT), deputado estadual NÃONenhuma interferência Em nenhum momento vi interferência do governador. A indicação do De Assis Diniz surgiu dentro de uma força que hoje é majoritária no PT. Temos que continuar com essa aliança, porque nosso farol é a reeleição da presidente Dilma (Rousseff) em 2014.Rachel Marques (PT), deputada estadual

  Diferente do marasmo que se tem visto na maioria das sessões, a Assembleia Legislativa teve ontem um dia de debate acalorado. Tudo por causa do nome que se dará a uma rodovia. A deputada Fernanda Pessoa (PR), apresentou Projeto de Lei que dava o nome de Pitaguary à rodovia CE 350, que une os municípios de Pacatuba, Maracanaú e Maranguape. O nome seria uma homenagem aos índios Pitaguarys, que, de acordo com a deputada, cederam parte de suas terras para a construção da estrada. Mas acontece que havia outro interessado no batismo da rodovia. Lucílvio Girão (PMDB) apresentou projeto propondo que a rodovia levasse o nome de Luiz Girão, falecido empresário de Maranguape e ligado à história da família…

  Os parlamentares petistas que integram o grupo mais próximo ao governador Cid Gomes (PSB) minimizaram as novas críticas que a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) fez ao voltar à cena política. Nas entrelinhas das declarações de quem prega a continuidade da aliança com o PSB no nível estadual, a ideia é de que Luizianne, como presidente estadual do partido, terá suas posições respeitadas. Porém, sem o mesmo peso política de antes e, por isso, sem condições de fazer suas opiniões ganharem eco nas correntes internas. Conforme O POVO mostrou ontem, Luizianne disse que “mais uma vez o governador quer meter o bedelho onde não é chamado”. Isso porque, segundo ela, Cid teria influenciado na indicação do atual presidente do Sine/IDT,…

  Apesar de ter sido adotada como medida paliativa pela Cagece por conta da falta de terceirizados para a medição unitária dos hidrômetros, a cobrança através da média de consumo dos meses anteriores é condenada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. O defensor João Ricardo Vieira pondera: “a Cagece está fazendo a média dizendo que é porque não tem como medir. Não pode. Está no Código de Defesa do Consumidor que ele não pode ser cobrado por um produto/serviço que não utilizou. Não é culpa do consumidor que a empresa contratada pela Cagece para medir os hidrômetros tenha se metido em coisas irregulares e, por isso, perdido o contrato. Ele tem que pagar pelo que consumiu.” Ao…

  Chegou ontem à Assembleia Legislativa a mensagem do Governo que propõe um novo plano previdenciário para o funcionalismo público estadual, além da criação de um regime de Previdência Complementar. Este, destinado àqueles servidores civis que forem efetivados a partir de 1º de janeiro de 2014 e que tenham remuneração acima do teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 4.157,05). Para os atuais 134.380 mil servidores efetivos civis ativos, inativos e pensionistas, para os militares e para os que ingressarem no funcionalismo público estadual até 31 de dezembro de 2013, nada muda. Para os militares, não haverá qualquer alteração mesmo para os que ingressarem após 2014. O líder do governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), informou por meio…

  OLHO NA BASE Heitor Férrer (PDT) esteve em Brasília, nesta semana, numa missão paroquial. Tratava de emendas orçamentárias para seu primo, Dr. Tavinho (PDT), prefeito de Lavras da Mangabeira.

  A Executiva Nacional do PDT, através da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP), realiza amanhã, em Fortaleza, encontro com dirigentes municipais, prefeitos e vereadores eleitos, além de todos os candidatos do partido que disputaram as últimas eleições. Com o tema “Vamos inundar o Brasil de consciências esclarecidas!?”, frase utilizada por Brizola quando se referia a educação como instrumento de formação do cidadão, o evento será focado no planejamento partidário como ferramenta política eleitoral para 2014. No encontro, serão apresentadas as principais ações e práticas que o PDT adotará para o trabalho e fortalecimento das instâncias partidárias em todo o país, contemplando noções básicas de gestão partidária, de gabinete parlamentar e noções de gestão pública. Como parte da programação…