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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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O Povo (5481)

  Após articulação comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR), o senador José Pimentel (PT) – líder do governo Dilma Rousseff no Congresso - apresentou ontem projeto de lei que concede anistia a policiais militares e bombeiros que participaram da greve da categoria, ocorrida entre o fim de 2011 e o início de 2012. O projeto prevê anistia para os processos que correm na Justiça Militar. Na justificativa da proposta, o senador cita a “excepcionalidade” na motivação da greve. “Mobilizaram-se na defesa de melhorias nos seus vencimentos e nas condições de trabalho, depois de esgotadas as vias convencionais possíveis ao regime militar”. Além disso, o parlamentar diz que houve precedentes recentes, em especial uma lei de 2010, que concedeu anistia a…
  A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados agitou os bastidores da política fortalezense na manhã de ontem. Na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT) apresentou moção de repúdio contra a indicação do parlamentar paulista, acusado de ter posições homofóbicas e racistas. A proposta causou reação da bancada do PSC e, diante da perspectiva de ser derrubada, foi retirada de pauta pelo próprio Ronivaldo. A moção deve voltar para votação na manhã de hoje. Antes de ser removida da votação, a proposta chegou a ter cerca de 20 votos contrários à sua aprovação. Os quatro vereadores do PSC questionaram o uso do termo “repúdio” no pedido. Segundo eles,…
Terça, 12 Março 2013 06:37

Coluna Sonia Pinheiro

  HAITI POR HAITIANOS FRUTO DE um trabalho de 18 meses, o livro Haiti por si: a reconquista da independência roubada materializa um ideal da Agência de Informação Frei Tito para América Latina (Adital) de mostrar ao mundo principalmente, aos haitianos, um Haiti feito pelos próprios habitantes do País mais pobre das Américas. PREFACIADO pelo Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e com contribuição de Frei Betto, o livro-reportagem é o resultado de um intenso processo de pesquisas e entrevistas, que juntou jornalistas e colaboradores brasileiros, haitianos e de outras nacionalidades na tarefa de resgatar o sonho de soberania que ainda existe no país e em seu povo, mesmo depois de séculos de exploração e submissão aos interesses das potências…
  A Rede Sustentabilidade (Rede), novo partido da ex-senadora Marina Silva, promove ato de lançamento da legenda no Ceará no próximo sábado, 16. O evento contará com as presenças da ex-senadora Heloísa Helena e do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O ato ainda não possui horário nem local definido. Segundo um dos organizadores da Rede em Fortaleza, o advogado Dimas Oliveira, o evento busca consolidar os trabalhos de planejamento da sigla para sua instalação no Ceará. A Rede espera conseguir pelo menos 150 mil assinaturas de apoio à legenda no Estado. Para existir oficialmente, o partido precisa de 500 mil adesões. “Estamos em fase de planejamento, fortalecendo diálogo com a sociedade civil…
  A paciência dos prefeitos de municípios que sofrem com o prolongamento da seca parece ter chegado ao fim. A percepção geral entre eles é de que muito tem se discutido, mas as ações para amenizar a situação crítica provocada pela estiagem não têm surtido o devido efeito. Ontem, a reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, foi marcada por reclamações e por exigências de que ações concretas e imediatas sejam tomadas. O primeiro a demonstrar insatisfação foi o deputado estadual Roberto Mesquita (PV), vice-presidente da Comissão Especial formada na Assembleia Legislativa para acompanhar as ações de combate à seca. A reunião transcorria com uma série de números apresentados pelos vários órgãos que compõem o comitê. Ao tomar a…
Segunda, 11 Março 2013 06:45

Coluna Sonia Pinheiro

  MELHORES O PRESIDENTE da Assembléia Legislativa, deputado José Albuquerque e os deputados Sérgio Aguiar, Heitor Férrer , Neto Nunes e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio ( na condição de deputado estadual em 2012), serão os cinco parlamentares homenageados da 10ª edição do Prêmio “Os Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará”. A escolha foi definida após eleição feita por um colegiado de 45 jurados, formado por empresários, políticos e jornalistas cearenses. Também foi feita uma pesquisa, pela internet, com a participação de 3.109 votantes – número recorde desde o início da premiação. SERÃO homenageados, também, mais 29 cearenses de destaque, entre políticos, executivos e educadores. “OS MELHORES da Política e da Administração Pública e…
Segunda, 11 Março 2013 06:15

Agenda da Semana

  14/3 Lançamento de livroFruto de um trabalho de 18 meses, será lançado em Fortaleza o livro “Haiti por si: a reconquista da independência roubada”. Quando - às 15h30 Onde - Assembleia Legislativa do Ceará. Mais em: www.adital.com.br
Sexta, 08 Março 2013 06:48

Coluna Sonia Pinheiro

  BOAS INTENÇÕES PARA INGLÊS VER é uma expressão surgida em 1830 quando a Inglaterra exigiu do Brasil aprovação de uma lei proibindo tráfego de escravos ,fato ocorrido somente 48 anos depois, com a promulgação da Lei Áurea, pela Princesa Isabel. Fazendo essa introdução, um “tucano” histórico manda dizer à coluna que o presidente da executiva regional do PSDB, Marcos Cals, é muito bem intencionado e batalhador, mas infelizmente parece preferir não enxergar a realidade do partido no Ceará. PARA APOIAR o que diz, mostra números: restam apenas 10 prefeitos no interior, dos 58 até ano passado , tem somente um vereador em Fortaleza que aliás, vota com o Prefeito de plantão, ou seja, antes com Luizianne agora, certamente, votará…
Sexta, 08 Março 2013 06:39

Coluna Política

  O MÉTODO CID DE SEDUZIRCid Gomes (PSB) tem particularidades na forma de lidar com a oposição. Quanto às CPIs, age do mesmíssimo modo. Já requerimentos de informação até foram tolerados com alguma liberalidade, até o dia em que passou o pedido de divulgação da lista de passageiros de jatinho que seguiu à Europa. Cid nem queria responder, mas não houve jeito. Quando a relação foi tornada pública, soube-se que embarcou na aeronave quem não devia. Desde então, decidiu-se cortar o “mal” pela raiz: a transparência foi a vítima. O que Cid tem de único é a forma de transformar adversários em aliados – ou, ao menos, neutralizar opositores e potenciais críticos. No dia em que Nelson Martins apareceu em…
Sexta, 08 Março 2013 06:27

Luizianne recebe homenagem na Assembleia

    A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, será uma das homenageadas hoje na Assembleia Legislativa, às 11h, por ocasião de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no Plenário 13 de Maio. Na ocasião, serão homenageadas ainda, a primeira dama de Fortaleza, Carolina Cunha Bezerra; a titular da Seduc, Izolda Cela; a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, juíza Rosa Maria Mendonça; a presidente do TRT, desembargadora Maria Roseli Alencar; a coordenadora do Movimento Outubro Rosa, Ana Valéria Escolástica Mendonça; a vereadora do município de Quixadá, Rosilene Buriti Lima e a ex-primeira dama da cidade de Pentecoste, Raimunda Nonata da Silva.
  Ao propor o regime de previdência complementar aos servidores estaduais, o Governo do Estado só vai ter efetiva melhora no déficit que existe hoje, depois de 35 anos. Ontem, o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, afirmou que a decisão é de longo prazo e se a mudança não for feita agora, o Estado não suportará o déficit no futuro. Segundo ele, o déficit de dezembro de 2011 foi de R$ 38,9 bilhões. Ele reuniu-se com servidores na Assembleia Legislativa, para esclarecer dúvidas sobre a mensagem enviada pelo Governo no dia 20, que trata da mudança. Ele afirmou que os atuais servidores não serão afetados. Qualquer alteração só terá efeito para os que forem…
  PARTICIPAÇÃO Mesmo sendo maioria na população brasileira, as mulheres em nosso País enfrentam enormes barreiras que as impedem de exercerem plenamente seus direitos civis, econômicos e políticos. Um desrespeito que se manifesta pelo preconceito, pela sub-representação nos espaços de decisão, pela desvalorização que a mulher sofre no mercado de trabalho e pela violência doméstica, talvez a mais cruel de todas as formas de violação aos direitos da mulher. O Brasil ocupa o 7º lugar entre as nações com elevados níveis de feminicídio no mundo, numa lista de 80 países. Dados do Mapa da Violência 2012 revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no País quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. Em 2011,…

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