ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa acredita que 111 municípios cearenses estarão georreferenciados até junho próximo, em relação aos seus limites. No último dia 15, prefeitos dos 21 municípios do Sertão Central e deputados estiveram reunidos com a Comissão, em Quixadá, tratando sobre o tema. O presidente do colegiado, Antônio Carlos Mourão, diz que o encontro serviu para conhecer as dificuldades dos prefeitos e as principais pendências com relação ao georreferenciamento. “Os prefeitos apresentaram suas dificuldades e agora nós vamos usar tudo o que temos de equipamento mais moderno para solucionar esses problemas”, disse.

  SOS COCÓ Deputada estadual Eliane Novais (PSB) quer criar uma comissão especial reunindo Assembleia e Câmara. O objetivo: apurar agressões e adotar ações em favor do Parque do Cocó. Ela ainda não ganhou aval da Casa.

  SIM Demérito Esse enxugamento, em vez de meritoso, é demérito, porque os serviços públicos são uma tragédia Heitor Férrer (PDT), deputado da oposição NÃO Aperfeiçoamento Não existe deficiência, e sim imperfeições. Existe um leque de oportunidades onde estaremos buscando aperfeiçoamento Eduardo Diogo, secretário de Planejamento e Gestão do Estado

  Pesquisa que aponta o Ceará como máquina pública mais enxuta do País está divergindo opiniões no Estado. Enquanto sindicatos e oposição atribuem os números a uma “hiperterceirização” da folha de pagamento, o governo defende que existe relação “saudável” entre o número de servidores efetivos e terceirizados na gestão. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o contingente de funcionários ativos do Estado chega a 61 mil. De acordo com pesquisa do grupo Estado, publicada na última semana, o Ceará tem o menor número percentual de servidores por 100 habitantes do País: 0,8%. O Estado também figura com o menor número proporcional de cargos comissionados, com 1,1%. “Esses números só teriam mérito se os serviços públicos estivessem funcionando. Hoje…

  Comecemos pelos números: R$ 1.84 é o total da economia que o corte das remunerações extras trará para os cofres públicos. Noutras palavras: os deputados cearenses têm gorduras salariais diminuídas, mas passam a receber 75% do salário dos deputados federais, como manda a Lei. Nada mais de 14º e 15º salários... batizados de “ajuda de custo”. O salário dos deputados estaduais é de R$ 20.042,35 mensais, sem falar nos gastos com o “pessoal de gabinete”. Se estamos considerando salutar a medida, vale salientar o papel do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, articulador de peso, que conseguiu unanimidade. Justificando a medida, frisou que “a folha de pagamento da Assembleia já é bastante enxuta”. Esse detalhe merece uma informação mais substancial:…

  MEMÓRIA A ASSEMBLEIA Legislativa homenageou o ex-deputado Fonseca Coelho, que faleceu domingo passado, aos 88 anos. Fonseca foi deputado em cinco legislaturas, a partir de 1971 até 1990. Quem o conheceu lembra de um político educado e gentil.

  Requerimento Atendendo ao Requerimento n° 0247/13, de autoria do deputado Welington Landim, aprovado em Plenário, comunicamos a transcrição nos Anais desta Casa do editoral “Desafios e paradoxos das políticas de combate ao crack”, publicado no O POVO na edição do dia 6 de fevereiro do corrente ano. Deputado Sérgio Aguiar. Primeiro secretário - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

  A arrecadação do Ceará com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 103,59% entre 2006 e 2012. Os números foram divulgados, ontem, pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Também foram apresentados dados da arrecadação de 2012, que cresceu 12,53% na comparação com 2011. No total, foram R$ 7,646 bilhões destinados ao Tesouro do Estado somente com ICMS. De acordo com o secretário, o crescimento da arrecadação do ICMS, nos últimos anos, deve-se às vantagens oferecidas pelo Governo para a atração de novas indústrias para o Ceará. Segundo Mauro Filho, a proposta em discussão no Senado, de unificação das alíquotas de ICMS, que pretende por fim à “Guerra Fiscal” entre os…

  HISTÓRIA RECENTE SERÁ hoje, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, o lançamento de Antes dos Coroneis, livro do jornalista J.Ciro Saraiva que traz em suas páginas, a história recente da cena política cearense. DESPERDÍCIO SETOR encarregado de expedição de convites da Assembléia Legislativa deve ficar mais atento.Tem gente recebendo três da mesma solenidade. Desperdício de tempo, dinheiro e papel.

  A campanha que elegeu o governador Paulo Sarasate (1947-1951) foi “memorável”. Ele disputava o pleito com Armando Falcão, quando sequer existia televisão. Toda campanha, na Capital, foi feita por meio de alto-falantes, distribuídos pelas praças. Torcidas dos dois candidatos faziam mobilizações no antigo Abrigo Central (uma espécie de mercado, que era ponto de referência na Praça do Ferreira). “Foi uma campanha memorável, feita de modo muito precário. Naquele tempo não havia televisão, então o instrumento de comunicação era o alto-falante. Era bem provinciana Fortaleza”, descreve o jornalista e escritor cearense J. Ciro Saraiva, que narra esta e outras histórias no livro Antes dos Coronéis, que será lançado hoje, às 19h, na Assembleia Legislativa do Ceará, no Plenário 13 de…

  O Secretário da Fazenda, Mauro Filho, expõe hoje, às 11 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, as conseqüências da Unificação da Alíquota Interestadual do ICMS no Brasil e o impacto no Ceará. Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiam a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o Governo Federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defendem uma convergência para 7% e 4%.

  APÓSTOLOS Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Associação dos Defensores Públicos bancam amanhã e sexta-feira, na Assembleia, evento sobre Direitos Humanos. Para formar 100 lideranças em 10 bairros.