A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta segunda-feira (17), o reajuste dos subsídios de desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Foram 31 votos a favor e duas abstenções dos deputados Renato Roseno (PSOL) e Heitor Férrer (SD). Os valores da revisão salarial proposta pela Defensoria Pública do Estado, pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado variam de R$ 30,4 mil a R$ 35,4 mil e seguem o efeito cascata do aumento de 16,38% do subsídio dos ministros do STF, sancionado por Michel Temer em novembro.     Os deputados aprovaram também o fim do auxílio-moradia, de R$ 4.377,73 pago aos magistrados cearenses, como já…

Os deputados estaduais cearenses iniciam, nesta segunda-feira (17), uma maratona de votações nas comissões técnicas e no Plenário no intuito de limpar a pauta de projetos da atual Legislatura. Dentre as propostas, devem ser votadas a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Reforma Administrativa da nova gestão Camilo Santana e o reajuste dos subsídios de desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.   Um dos projetos de maior destaque é o que dispõe sobre a alteração da estrutura da administração estadual, a chamada Reforma Administrativa. Ele iniciou tramitação na Casa no dia 11 de dezembro e deve ser votado até terça-feira (18). A proposta extingue Pastas como Gabinete do Governador, a Secretaria de Agricultura e…

Fusões a vista   O deputado Julinho (PPS) se reuniu semana passada com o presidente estadual do Partido Popular Socialista no Ceará, Alexandre Pereira, e os deputados Tomaz Holanda e Anderson Palácio. Na pauta, a fusão do PPS com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, além do apoio na Assembleia Legislativa e a participação do partido no governo Camilo Santana.  

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) prepara-se para uma maratona nestes últimos dias que antecedem ao início do recesso parlamentar. Com uma série de mensagens importantes do Executivo para serem votadas, a Casa anunciou ontem que medidas devem ser tomadas para garantir que tudo seja concluído até a próxima semana. “Amanhã (sexta-feira), nós não vamos ter plenário. Vamos ter o dia todo para as comissões, para que nada deixe de ser discutido amplamente”, declarou o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT). Além disso, a Casa também deverá ter uma sessão extraordinária na segunda-feira (17), para avançar nos trabalhos. De acordo com o trabalhista, a meta é terminar as votações no dia 18.   Entre as mensagens do Executivo…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o MPE, novas investigações ainda devem ser abertas na próxima semana.   Os nove parlamentares estão citados em sete processos protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE)junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em todos os casos, o órgão pede a cassação do mandato e a inelegibilidade.   Em um dos processos, aparecem os deputados estaduais reeleitos Danniel…

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) prepara-se para uma maratona nestes últimos dias que antecedem ao início do recesso parlamentar. Com uma série de mensagens importantes do Executivo para serem votadas, a Casa anunciou ontem que medidas devem ser tomadas para garantir que tudo seja concluído até a próxima semana. “Amanhã (sexta-feira), nós não vamos ter plenário. Vamos ter o dia todo para as comissões, para que nada deixe de ser discutido amplamente”, declarou o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT). Além disso, a Casa também deverá ter uma sessão extraordinária na segunda-feira (17), para avançar nos trabalhos. De acordo com o trabalhista, a meta é terminar as votações no dia 18.   Entre as mensagens do Executivo…

Pé de orelha   No mesmo voo de Cid e Pimentel, o deputado federal Moses Rodrigues (MDB) conversava baixinho com Roberto Pessoa (PSDB), que está voltando à Câmara Federal, em 2019. Aliás, conversaram não, cochicharam. Conversa de pé de orelha, mesmo, não vazou nada.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o MPE, novas investigações ainda devem ser abertas na próxima semana.   Os nove parlamentares estão citados em sete processos protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE)junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em todos os casos, o órgão pede a cassação do mandato e a inelegibilidade.   Em um dos processos, aparecem os deputados estaduais reeleitos Danniel…

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) lançou nesta quarta-feira (12) uma série de planos para a gestão de resíduos dos municípios cearenses, com o objetivo de adequar o Estado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em cerimônia realizada no Auditório Murilo Aguiar, na AL, o titular da SEMA, Artur Bruno, e representantes das Associações dos Municípios (APRECE) e dos Gestores Ambientais (AGACE) do Estado, apresentaram o projeto que reúne 103 planos de coletas seletivas múltiplas, 11 planos regionais de gestão integrada dos resíduos e 81 planos de recuperação de áreas degradadas, os chamados lixões.   “Nós queremos que, até o final do segundo governo do Camilo Santana, a gente possa resolver ou diminuir consideravelmente esse problema do lixão.…

Com quase 80% dos votos do eleitorado cearense e ampla base de apoio para 2019, o governador Camilo Santana está atuando diretamente na composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo já conversou sobre o assunto com mais de uma dezena de deputados nas últimas semanas e os relatos dos parlamentares apontam para um consenso em torno de um nome a ser anunciado por Camilo Santana.   Ao menos quatro deputados demonstraram interesse em assumir o cargo, todos do PDT, a maior bancada da Casa: Zezinho Albuquerque quer permanecer na Presidência, o que seria o seu quarto mandato consecutivo. O líder do Governo, Evandro Leitão, e o vice-presidente da Mesa, deputado Tin Gomes, além de José…

Com quase 80% dos votos do eleitorado cearense e ampla base de apoio para 2019, o governador Camilo Santana está atuando diretamente na composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo já conversou sobre o assunto com mais de uma dezena de deputados nas últimas semanas e os relatos dos parlamentares apontam para um consenso em torno de um nome a ser anunciado por Camilo Santana.   Ao menos quatro deputados demonstraram interesse em assumir o cargo, todos do PDT, a maior bancada da Casa: Zezinho Albuquerque quer permanecer na Presidência, o que seria o seu quarto mandato consecutivo. O líder do Governo, Evandro Leitão, e o vice-presidente da Mesa, deputado Tin Gomes, além de José…

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (12), o Plano Estadual Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. Na solenidade, estiveram presentes adolescentes, representantes de conselhos, fóruns e escolas, do Ministério Público e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará), além da primeira-dama do Estado, Onélia Santana.   Dividido em cinco eixos, o Plano estabelece diretrizes de incentivo à criação de políticas públicas de Estado para crianças e adolescentes nos próximos dez anos, dentre elas o protagonismo e participação desses jovens. O secretário da STDS, Francisco Ibiapina, destaca que o projeto "é uma demanda da sociedade que deve ser observada e respeitada…