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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Quarta, 23 Janeiro 2019 04:56

Coluna Paulo Cesar Norões

Tradição   Ao tomar posse como deputado federal, no próximo dia 1º, Mauro Filho dará sequência à tradição do clã Benevides, que desde os anos 1940 elege representantes para os diversos níveis do Parlamento brasileiro. A começar pelo patriarca, Mauro Benevides, que foi tudo: vereador de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal e senador.   Fica ou volta?   A dúvida é: quanto tempo Mauro Filho permanecerá em Brasília? Bem, apesar de convocado pelo governador Camilo Santana para comandar a Secretaria do Planejamento e Gestão, o deputado não descarta ficar pelo menos quatro meses na Câmara Federal, para só então voltar para o Ceará. É esperar pra ver.   De saída   A Janela partidária vai abrir caminho para o vereador…
Deputados em primeiro mandato foram convidados para conhecer o funcionamento dos trabalhos legislativos. Hoje e amanhã, parlamentares e assessores devem participar de curso que antecede a posse, no próximo dia 1º   Parlamentares eleitos, reeleitos e não reeleitos estiveram no Plenário 13 de Maio com assessores Foto: José Leomar Deputados estaduais eleitos para o primeiro mandato estiveram ontem na Assembleia Legislativa, a convite do atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), para conhecer o funcionamento do Legislativo cearense. Alguns parlamentares, porém, demonstraram desconforto com as acomodações na Assembleia, e a primeira reclamação foi feita ali mesmo, na presença dos pares e assessores no Plenário 13 de Maio.    Os deputados novatos participarão, hoje e amanhã, de um curso oferecido pelo…
Quarta, 23 Janeiro 2019 04:47

Coluna Comunicado

A inteligência no arsenal   No campo das propostas de fortalecimento da segurança pública, há na Assembleia do Ceará uma pauta interessante para discussão: a da criação no Estado de uma Secretaria de Inteligência Estratégica, uma Agência Estadual de Inteligência, um Conselho Estadual de Inteligência do Estado do Ceará e um Sistema Estadual Interagências de Inteligência. O texto já está para completar um ano e é assinado pelo deputado Fernando Hugo (PP), que desde 1991 acumula experiências parlamentares. "Ameaças à segurança da sociedade e do Estado demandam ações preventivas concertadas entre os organismos de Inteligência de diferentes setores governamentais e não governamentais", diz trecho da justificativa. Vale observar que o projeto é só uma adaptação de decreto presidencial de junho…
Terça, 22 Janeiro 2019 04:22

Coluna Paulo Cesar Norões

Gorete segue no PR   Deputada federal Gorete Pereira não foi reeleita, mas continuará atuando na política. A direção nacional do Partido da República a destituiu da presidência da sigla e passou o comando do PR para o prefeito do Euzebio, Acilon Gonçalves, que convidou Gorete para permanecer no partido e, ser secretaria geral, um cargo estratégico para a legenda.   Qualidade de vida   Deputada Aderlânia Noronha (SD) comemora aprovação de projeto dela, na Assembleia Legislativa, que garante mais qualidade de vida ao idoso cearense. Para aderir ao programa, o município deve dispor de Conselho Municipal do Idoso em funcionamento, além de apresentar plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas como espaços abertos e prédios,…
As revelações de movimentações financeiras atípicas na conta do filho do presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, afetam o discurso de moralidade pública e combate à corrupção do Governo. Se por um lado, o caso tem gerado mal-estar entre alguns apoiadores de Jair Bolsonaro, por outro, aliados dele no Ceará classificam a questão como "factoide", embora admitam que o pedido do senador eleito para suspender as investigações sobre o ex-assessor não pegou bem.   O primeiro relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as operações bancárias de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, divulgado em dezembro do ano passado, apontou movimentações suspeitas de mais de R$ 1 milhão…
Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas são ou foram alvo de investigações sobre irregularidades cometidas nos últimos 16 anos relacionadas a salários e gratificações de servidores dos gabinetes. A maioria dos procedimentos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, corre sob sigilo e apura suspeitas ou denúncias de repasse de parte dos salários ou benefícios a parlamentares e da contratação de "funcionários fantasmas".   Todos os Estados identificados têm ou tiveram investigações relacionadas a atos ilícitos realizados nas últimas quatro legislaturas - são parlamentares que exerceram mandatos desde 2003. Em São Paulo, pelo menos cinco deputados estaduais são alvo de investigação por apropriação de salários de servidores. A Assembleia Legislativa do Ceará não está entre as…
Quinta, 17 Janeiro 2019 04:45

Coluna Paulo Cesar Norões

PR mudou de mãos   O Partido da República, no Ceará, tem novo comando. É o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves. Ele esteve em Brasília com o filho deputado estadual Bruno Gonçalves e o deputado federal Júnior Mano, além do parceiro de longas datas, Paulo César Feitosa, que o acompanham na nova legenda. “Mudamos de partido, mas nosso objetivo é o mesmo: batalhar por um Ceará cada vez mais justo e igual para todos”, disse Acilon.   Mobilização   Movimentos sociais do Ceará se mobilizam para emplacar os nomes da vereadora Larissa Gaspar para presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza e do deputado Renato Roseno para a mesma Comissão na Assembleia Legislativa. Cerca de 20 representantes…
Dirigentes partidários que não obtiveram êxito no pleito de 2018 já estão sentindo as consequências nas respectivas legendas. A deputada federal Gorete Pereira, não reeleita, já não preside mais o Partido da República (PR). Depois de um ano à frente da sigla, a parlamentar perdeu espaço para o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, que assumiu ontem a direção do PR no Ceará. O deputado neófito Júnior Mano assumirá a vice-presidência da sigla, a partir do dia 9 de fevereiro, quando voltará a ser chamada de Partido Liberal (PL).   Outros presidentes de partidos no Ceará também temem perder espaço em suas legendas, uma vez que não atingiram a meta a eles estipulada pelas direções nacionais. O deputado estadual Joaquim Noronha,…
Quarta, 16 Janeiro 2019 04:42

Coluna Paulo Cesar Norões

Violações   O governador Camilo Santana transformou em Lei, projeto de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que veda homenagens com a colocação de nomes de pessoas que violam direitos humanos em prédios públicos. Diz a Lei: "Pessoas que notoriamente tenham participado ou praticado, direta ou indiretamente, violações de direitos humanos, notadamente no período da ditadura militar, estão proibidas de homenagens".
Após a indicação do deputado José Sarto (PDT) como o candidato oficial da base governista que disputará a presidência da Assembleia Legislativa do Estado no próximo dia 1º de fevereiro, agora, os aliados se articulam em torno do pedetista para ocupar as demais vagas da Mesa Diretora. Os postos mais cobiçados são os de primeiro-secretário e de primeiro vice-presidente. Sarto dialoga com as bancadas e diz que vai buscar "preservar" o tamanho dos partidos ao construir a chapa.   O Regimento Interno da Assembleia estabelece que a escolha dos membros da Mesa deve assegurar "tanto quanto possível" a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares da Assembleia. Mas, como está no próprio texto, tal formação deve ser feita na…
Terça, 15 Janeiro 2019 04:44

Coluna Paulo Cesar Norões

Montando a Mesa   O deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa, adicionou o futuro presidente da Mesa Diretora, José Sarto (PDT), na discussão da composição dos demais componentes, a serem eleitos no próximo dia 1º de fevereiro. Evandro Leitão será o primeiro secretário da Casa. Além disso, o PDT ficará, ainda, com a primeira vice. Os outros cargos da Mesa Diretora terão o critério da proporcionalidade.
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na noite deste sábado (12), uma emenda no pacote de medidas contra o crime enviado à Casa pelo governador Camilo Santana (PT) que proíbe tomadas de energia elétrica dentro das celas dos presídios cearenses. A sugestão aprovada é de autoria do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).    Segundo o texto,  "fica vedada a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas onde estão recolhidos os presos nos estabelecimentos penais, devendo ser providenciada a retirada daquelas já instaladas antes da publicação desta lei".   > Deputados aprovam pacote de medidas do governador Camilo Santana contra o crime   A emenda é uma das doze do total que se juntou ao pacote original encaminhado pelo…

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