A devolução do Senado ao Executivo de uma solicitação de empréstimo de US$ 150 milhões do Banco Mundial, para financiar o programa "Fortaleza Cidade Sustentável", não caiu bem entre parlamentares cearenses. O tema levou vários parlamentares às tribunas da Casas Legislativas para cobrar do senador Eunício Oliveira (MDB) que trabalhe pela liberação dos recursos que, segundo Fernando Hugo (PP), um dos que liderou a revolta contra a situação, o senador, que não se reelegeu, tem sido uma figura “luminar” na solução de problemas do Estado. “Se o era ontem, por que não sê-lo ser hoje também, para ser história viva amanhã?”, questionou.   O parlamentar afirmou que não acredita que o responsável pela devolução tenha sido Eunício. Mas fez um…

O Dia Nacional da Consciência Negra reconhece na construção da sociedade brasileira a importância dos afrodescendentes. Alguns podem contribuir de forma ainda mais participativa, influenciando a construção de políticas públicas e sociais dentro dos parlamentos brasileiros. No Ceará, porém, a representatividade negra no Legislativo é baixa e não deve crescer em 2019. O Diário do Nordeste apurou: apenas um dos 22 deputados federais e um dos 46 estaduais eleitos se identificam como negros, o que corresponde a 2,94% do somatório de cadeiras ocupadas por cearenses na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Na bancada atual, nenhum dos 46 deputados estaduais se declara negro e apenas dois deputados federais se identificam com a raça.    Para o vereador de Fortaleza…

Do ponto de vista da distribuição de recursos na administração municipal, um dos destaques é o crescimento do Orçamento destinado à Vice-Prefeitura, comandada por Moroni Torgan (DEM), no ano que vem. A expectativa, de acordo com a proposta de Lei Orgânica Anual (LOA) para 2019 que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), é que R$ 7,6 milhões sejam destinados ao gabinete do vice-prefeito. Isso representa aumento de mais de 60% em relação ao Orçamento atual, de R$ 4,7 milhões. Desde a chegada de Moroni ao governo, verbas dedicadas ao vice têm crescido consistentemente.   O Orçamento de 2017, que foi aprovado ainda no ano anterior, quando o vice-prefeito ainda era Gaudêncio Lucena (MDB), foi de apenas R$ 1,1 milhão.…

São US$ 150 milhões em empréstimo aguardados pelo Executivo Municipal desde dezembro de 2016 para o desenvolvimento de ações do programa Fortaleza Cidade Sustentável. Um impasse no andamento do projeto em Brasília, porém, tem gerado mal-estar entre parlamentares da base governista no Estado, aliados do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).   Isso porque, depois de uma espera de quase dois anos, o empréstimo negociado junto ao Banco Mundial foi encaminhado pelo Governo Federal ao Senado, mas retornou ao Ministério da Fazenda, o que tem causado insatisfação da Prefeitura da Capital.   Nas contas do Paço Municipal, hoje completam 695 dias desde a solicitação, sendo que, destes, 127 foram de permanência na…

Paulo César Norões: Sucessão debaixo de 7 chaves   Assim como na Câmara de Fortaleza - cuja decisão poderá ser anunciada hoje -, a sucessão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá sair de um consenso. Muita gente quer a cadeira hoje ocupada por Zezinho Albuquerque. Inclusive ele mesmo. E há quem jure de pés juntos que essa parada já está decidida em favor do atual presidente. De fato, a proximidade e a confiança dos Ferreira Gomes lhe garantem vantagem na disputa. Além disso, poderia ser uma compensação pelo fato dele, a exemplo de 2014, ter ficado de fora da chapa majoritária na ultima eleição.   Contra Zezinho, o argumento de que ele já emplacou três mandatos consecutivos - o…

Com a aproximação do início do segundo Governo de Camilo Santana (PT), dirigentes de partidos aliados que querem participação na administração estadual em 2019 aguardam reuniões com o chefe do Executivo para tratarem da acomodação de seus quadros. Uma viagem do governador ao exterior nesta semana sinaliza que as conversas devem ser intensificadas apenas em dezembro, mas algumas siglas, como o MDB, confirmam já serem cotadas para ocupar espaços no primeiro escalão do Governo.   A proximidade administrativa e eleitoral entre o governador Camilo Santana e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), pode render à sigla emedebista a Secretaria das Cidades. O deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), sobrinho de Eunício, é cotado para comandar a Pasta. Para além do…

Junho vermelho   Deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) conseguiu aprovar projeto que institui o 'Junho Vermelho' no Ceará. Movimento já acontece em vários estados e cidades brasileiras. Meta é conscientizar sobre a importância da doação regular de sangue. Só 1,8% da população brasileira é doadora, índice bem abaixo do recomendado pela OMS.

Enquanto os partidos negociam compor ou não a base do futuro Governo Bolsonaro (PSL), representantes dessas siglas, que estão aliadas ao governador Camilo Santana (PT), tentam se aproximar do próximo presidente, de olho em ocupar o posto de interlocutores entre o Estado e a União. Essas movimentações são vistas como estratégicas para eles se cacifarem, politicamente, nos dois “lados”, principalmente na hora de pleitear demandas.    Mas também a “disputa” por influência política no Congresso Nacional vem a calhar para o governo cearense, se ele quiser transitar com mais facilidade entre os ministérios e obter a liberação de recursos. Isso porque o governador Camilo, reeleito para o segundo mandato, estará no campo de oposição a Bolsonaro.    Embora afirme ser…

O bom momento do futebol cearense, com a possível permanência do Ceará na primeira divisão e o título do Fortaleza na Série B, migrando para a elite do Brasileirão, reacendem uma discussão que vem sendo travada nos últimos anos em arquibancadas, ruas e nos parlamentos: a bebida alcoólica deve ou não ser liberada nos estádios de futebol? A possível influência em episódios de violência e experiências positivas em outros estados ou mesmo na Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, são dois lados de uma moeda polêmica, que, na forma de projeto de lei, está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa.   O Projeto de Lei 237/15, do deputado estadual Gony Arruda (PP), defende a liberação,…

A nova composição da Assembleia Legislativa do Ceará, eleita em outubro passado, ainda nem tomou posse, mas as discussões sobre ocupação de espaços na Casa é o assunto mais discutido nos bastidores do Legislativo. Enquanto parlamentares já articulam a formação de blocos, porém, somente a prioridade do PDT como o partido que deve indicar o nome do próximo presidente da Assembleia, a partir de fevereiro do ano que vem, é tida como consenso na Casa.   No entanto, apesar de todos terem a certeza de que o indicado sairá dos quadros pedetistas, visto que a legenda elegeu 14 dos 46 parlamentares da próxima legislatura, ainda há a incógnita de quem será o escolhido. O governador Camilo Santana (PT), peça fundamental…

Após a cláusula de desempenho barrar o acesso a benefícios eleitorais de 14 dos 35 partidos do País por não terem alcançado desempenho mínimo nas urnas, neste ano, os dirigentes dessas siglas no Ceará apostam na fusão ou incorporação a outras legendas para sobreviverem. Ao mesmo tempo que aguardam uma definição no âmbito nacional, integrantes das siglas atingidas pela cláusula já negociam o embarque em outras agremiações.   >Sistema partidário vai mudar com Bolsonaro no poder   Essa reviravolta entre os partidos ocorre porque vários deles não conseguiram cumprir a nova regra estabelecida para as eleições deste ano, a chamada cláusula de desempenho. A regra determinou que os partidos elegessem, pelo menos, nove deputados federais, de estados diferentes, se quisessem…

As mudanças aprovadas na Previdência Social do Estado, ontem, pelos deputados da Assembleia Legislativa, vão afetar todos os servidores públicos contratados pelo Governo Estadual a partir da publicação da Lei. Quem entrar no serviço público do Ceará vai ter garantia de recebimento de aposentadoria até o teto do INSS, atualmente de R$ 5.531,31.   Aqueles interessados em ter um rendimento maior terão que, obrigatoriamente, aderir à previdência pública complementar. A proposta foi aprovada com a adesão de quase todos os parlamentares presentes no Plenário 13 de Maio, tendo 30 votos favoráveis e apenas três contrários.   Os deputados que votaram desfavoráveis às matérias foram Capitão Wagner (PROS), Fernanda Pessoa (PSDB) e Renato Roseno (PSOL). Wagner justificou voto contrário alegando que…