"Os jovens estão bebendo mais e cada vez mais cedo. Esta realidade é mundial. Portanto, o Brasil e o Estado do Ceará não são diferentes"   DEPUTADO DAVID DURAND (PRB)   Em projeto no qual propõe a criação de um programa preventivo contra o consumo de álcool chamado "Lei Seca Jovem". Ao mesmo tempo, a Assembleia discute matéria que libera a venda de bebida em praças esportivas.   A reflexão no calendário   O Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência, data de reflexões que já soma 35 anos, finalmente entrou no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. A data havia sido oficializada em 2005, mas ainda não estava registrada na folhinha de evento do Estado. Agora, com uma…

Os deputados da base governista de Camilo Santana (PT) estão preocupados com o desembarque de pretensos candidatos ao pleito de 2018 em seus colégios eleitorais. Até pouco tempo, a crítica centrava-se, principalmente, em secretários da gestão estadual que pretendem disputar mandato legislativo no pleito do próximo ano. No entanto, alguns parlamentares aliados, agora, reclamam dos próprios colegas de Assembleia que, com o apoio do chefe do Poder Executivo, estariam em busca de votos em redutos dos aliados. Os deputados governistas defendem que Camilo Santana exonere os gestores que queiram se candidatar a uma das 46 vagas da Assembleia Legislativa já no próximo mês, mas, até o momento, o governador não lhes deu nenhuma resposta. Dentre os secretários apontados pela base…

Frase "O Ceará está no caminho certo, com avanços sobretudo na educação básica" Deputado Evandro Leitão (PDT) sobre os resultados obtidos pelo Estado na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016, realizada pelo Ministério da Educação. Ele ilustra as melhorias com o Programa Alfabetização na Idade Certa, implantado em 2007, ainda na gestão de Cid Gomes, "que posteriormente foi implementado pelo Governo Federal" - ou seja, na gestão Lula. Contra o abuso, a lei Sabe o aviso pra lá de antipático e ameaçador que alguns estabelecimentos põem em comandas de despesas dos clientes, definindo que a perda do papel vai resultar em multa pesada? Pois essa imposição sem fundamento legal chegou à Assembleia Legislativa. E pode receber um justo chega-pra-lá. É que…

Por 22 votos a favor e oito contra, foi aprovada ontem, na Assembleia Legislativa, a proposta de Organização Judiciária do Estado do Ceará, que prevê a aglutinação de 11 comarcas sede de alguns municípios para as comarcas de municípios vizinhos, transformando-as em vinculadas. Além disso, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) cria novas 19 unidades judiciárias em comarcas com maior número de processos. Ao todo, 31 emendas foram incorporadas ao texto original. Apesar das mudanças feitas pelo Legislativo estadual, a matéria causou protesto de alguns parlamentares e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), que estavam nas galerias da Casa ao longo da votação, e de um grupo de promotores, defensores da manutenção…

Por 22 votos a favor e oito contra, foi aprovada ontem, na Assembleia Legislativa, a proposta de Organização Judiciária do Estado do Ceará, que prevê a aglutinação de 11 comarcas sede de alguns municípios para as comarcas de municípios vizinhos, transformando-as em vinculadas. Além disso, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) cria novas 19 unidades judiciárias em comarcas com maior número de processos. Ao todo, 31 emendas foram incorporadas ao texto original. Apesar das mudanças feitas pelo Legislativo estadual, a matéria causou protesto de alguns parlamentares e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), que estavam nas galerias da Casa ao longo da votação, e de um grupo de promotores, defensores da manutenção…

  Depois de idas e vindas, finalmente a Assembleia aprovou a nova Lei de Organização Judiciária do Estado. A matéria gerou polêmica porque previa fusão e extinção de comarcas no Interior e na Capital. Deputados propuseram 131 emendas, mas apenas 31 passaram e a lei foi aprovada pelo placar de 21 votos a favor e 8 contrários. "A mensagem que votamos garante o uso mais racional dos recursos humanos do Tribunal de Justiça, assegurando que os juízes tenham número de processos equivalentes" pontuou o deputado Elmano Freitas (PT), relator da matéria. "Assim, teremos uma relação juiz-número de processos e a população de forma mais igualitária", completou. A OAB, que acompanhou toda a tramitação de perto, no fim se deu por…

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), em entrevista, ontem, afirmou que o senador Eunício Oliveira (PMDB) vem ajudando o Ceará e que um possível apoio do peemedebista à reeleição do governador Camilo Santana (PT) seria bem-vindo. Parlamentares da base governista já sinalizam simpatia a um acordo no Ceará, o que ainda é rechaçado por alguns opositores. Albuquerque disse que todos os partidos estão em conversação, inclusive aqueles que fazem oposição ao Governo Camilo Santana. Segundo ele, porém, o fechamento de questão em torno de alianças ficará apenas para 2018. "Temos um projeto e quem quiser se somar será muito importante para nós", disse. O deputado destacou, por exemplo, o empenho que Eunício Oliveira vem tendo na liberação de…

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou, ontem, na tribuna da Casa, a visita que fez ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), considerado o quinto maior centro de hemoterapia do País, e cobrou mais recursos e atenção do Governo do Estado à instituição. O parlamentar avalia que os investimentos federais não acompanharam o aumento na demanda por transfusão de sangue e a maior complexidade na realização dos procedimentos.   Segundo Carlos Felipe, o Hemoce realiza 1.200 exames por dia, entre coletas e transfusões de sangue, com uma verba mensal de R$ 5 milhões, o que considera pouco para o nível de efetividade e qualidade do centro. Ele defende que haja…

Semace divulga data de prova de seleção   A prova escrita do processo de seleção de estagiário da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será realizada segunda-feira (6), no Anexo II da Assembléia Legislativa, na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, prédio onde funcionam a Universidade do Parlamento e o auditório do Instituto de Estudos e Pesquisas (Inesp). A programação foi divulgada pela Comissão Organizadora da Seleção. São oferecidas 11 vagas para 11 diferentes cursos.   Barra do Ceará

A chikungunya continua a assombrar o Estado do Ceará. Durante a reunião estratégica da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, que aconteceu nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) divulgou dados recentes sobre a arbovirose.   "Apesar de estarmos em uma situação um pouco mais confortável em relação ao primeiro semestre desse ano, no ano de 2017 nós tivemos uma dupla epidemia, tanto de dengue quanto de chikungunya. Temos registrados, até o momento, 117 óbitos por chikungunya, o que nos impressiona bastante", afirma Ricristhi Gonçalves, assessora técnica da Sesa. Segundo ela, o desmonte de equipes de agentes de controle de endemias pode ter contribuído para tais resultados.   O deputado Carlos…

Nos últimos meses, a pauta conservadora tem dado o tom dos pronunciamentos na Assembleia Legislativa, principalmente no que diz respeito ao que se denomina de "ideologia de gênero", além da apresentação de projetos que exaltam símbolos religiosos. Alguns deputados acreditam que o debate é justo, visto que parte da população é alinhada ao mesmo pensamento. Já outros apontam que parlamentares têm utilizado o discurso de forma demagoga, buscando apenas visibilidade eleitoral.   Muitos projetos da bancada religiosa, como o Diário do Nordeste já mostrou, abordam temas ligados às denominações religiosas. Dentre as propostas em curso está a que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização da Ideologia de Gênero nas Escolas, de autoria da deputada Silvana Oliveira (PMDB). Outros parlamentares, que…