Pois bem: em 2015, a Assembleia Legislativa do Ceará instaurou CPI presidida pelo deputado José Sarto e com relatoria de Fernando Hugo. Descobriram-se coisas bizarras feitas com o dinheiro do Dpvat, conforme se noticiou na época. Os trabalhos foram encerrados em 2016. Sabe no que resultaram? Em nada, absolutamente nada.     "Podemos acordar no dia 1º de janeiro de 2018 com  o Dnocs extinto"   Deputado Roberto Mesquita (PSD) dando, a sua maneira, um grito pela manutenção do Departamento Nacional de Obras Contra  

Pois bem: em 2015, a Assembleia Legislativa do Ceará instaurou CPI presidida pelo deputado José Sarto e com relatoria de Fernando Hugo. Descobriram-se coisas bizarras feitas com o dinheiro do Dpvat, conforme se noticiou na época. Os trabalhos foram encerrados em 2016. Sabe no que resultaram? Em nada, absolutamente nada.     "Podemos acordar no dia 1º de janeiro de 2018 com  o Dnocs extinto"   Deputado Roberto Mesquita (PSD) dando, a sua maneira, um grito pela manutenção do Departamento Nacional de Obras Contra  

Dobradinha   Que Danilo Forte vai trocar o PSB pelo o DEM, a coluna antecipou e ele mesmo já confirmou. Ele gostaria que o deputado estadual Heitor Férrer, que também já manifestou o desejo de deixar o PSB, por não concordar com o alinhamento do partido ao grupo dos Ferreira Gomes, o seguisse. Heitor, no entanto, descarta o Democratas. Tem convite do PSDB, mas ainda não se decidiu.

O Conselheiro Domingos Filho, que presidia o Tribunal de Contas dos Municípios, quando da sua extinção, reagiu as afirmações do deputado Heitor Férrer (PDT) de que o fim do órgão iria gerar economia de R$ 40 milhões aos cofres do Estado. Segundo ele, o deputado teria se precipitado e atrapalhou-se na interpretação dos relatórios da execução orçamentária/financeira dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado.     "Heitor, na ânsia de prestar serviço ao governador, precipitou-se na leitura e avaliação dos dados e atrapalhou-se na interpretação dos relatórios da execução orçamentária/financeira dos Tribunais de Contas dos exercícios de 2016, 2017 e da Proposta Orçamentária para 2018, que indicam claramente um aumento real e imediato na despesa do TCE/CE em 10,14% sobre…

A Reforma Política aprovada no início deste mês trouxe como principais mudanças o fim das coligações proporcionais, valendo somente para 2020, quando das disputas municipais; a cláusula de desempenho, iniciando em um percentual de 1,5% para 2018; e a criação de um fundo eleitoral, no valor de R$ 1,7 bilhão para financiar as eleições já no próximo ano. Alguns partidos, porém, já discutem a importância de fazer ou não coligação ainda nas próximas eleições.   Partido do governador do Estado, Camilo Santana, o PT está avaliando se deve decidir por uma chapa proporcional própria ou com coligação. Como a eleição do próximo ano será de transição, visto que depois será proibido a aliança, a legenda está se preparando para os…

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação deve se reunir amanhã, para deliberar sobre o projeto de Lei que trata da Organização Judiciária do Estado do Ceará. A matéria e suas 131 emendas seriam discutidas na tarde de ontem, mas devido a um pedido de vista, feito pela deputada Fernanda Pessoa (PR), suplente do deputado Carlos Matos (PSDB), a discussão será retomada somente na quarta-feira, no período da manhã. A intenção inicial é votar a proposta já na quinta-feira.   Das 131 emendas apresentadas ao projeto de Lei, 23 foram aprovadas pela Comissão de Trabalho e Serviço Público. Entre as mudanças na matéria está a criação de novas unidades judiciárias em alguns municípios, a transformação de comarcas de entrância intermediária…

"A oposição finca pé e se posiciona no sentido de que teremos candidato ao Governo do Estado e ao Senado em uma chapa competitiva"   Deputado Wagner Sousa (PR) dizendo que a defesa não é "somente para demarcar espaço, mas com capacidade de apresentar um novo projeto ao Ceará".

Criadas, muitas vezes, na esteira da repercussão de temas que chegam ao Poder Legislativo sob apelo popular, as frentes parlamentares ainda enfrentam desafios para, após o anúncio das respectivas instalações, manterem regularidade nas atividades e verem seus propósitos surtirem efeitos práticos, seja nos debates na Casa ou nas respostas que chegam à população.    Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, seis frentes parlamentares estão registradas na atual legislatura, mas enquanto poucas buscam tornar públicos relatórios de suas ações, a maioria sequer divulga dados atualizados sobre o que fizeram ou fazem, ou mesmo seguem sem funcionamento.   De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, estão registradas no Legislativo Estadual as frentes parlamentares de:   - Combate ao Aedes aegypt;…

Criadas, muitas vezes, na esteira da repercussão de temas que chegam ao Poder Legislativo sob apelo popular, as frentes parlamentares ainda enfrentam desafios para, após o anúncio das respectivas instalações, manterem regularidade nas atividades e verem seus propósitos surtirem efeitos práticos, seja nos debates na Casa ou nas respostas que chegam à população.    Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, seis frentes parlamentares estão registradas na atual legislatura, mas enquanto poucas buscam tornar públicos relatórios de suas ações, a maioria sequer divulga dados atualizados sobre o que fizeram ou fazem, ou mesmo seguem sem funcionamento.   De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, estão registradas no Legislativo Estadual as frentes parlamentares de:   - Combate ao Aedes aegypt;…

Enquanto o governador do Estado, Camilo Santana, anuncia propostas de desenvolvimento da Educação no Ceará, a comissão técnica que trata da área na Assembleia Legislativa apresenta dificuldades para se reunir e discutir matérias que estão em pauta. O colegiado, quase sempre, não tem quórum mínimo necessário de membros presentes para deliberar sobre propostas que estão aguardando aprovação, muito menos, para além disso, tratar espontaneamente das demais questões ligadas à sua competência.   O Governo do Estado anunciou, recentemente, a realização de novo concurso para professores da rede estadual, além de um pacote de medidas de incentivo ao magistério, como pagamento de gratificações por desempenho a 2.450 docentes, a homologação dos atos de estabilidade de 2.889 professores aprovados em certame realizado…

Apesar de a Assembleia ter um programa de erradicação do uso de drogas entre jovens, um projeto de Lei defendido pelo líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), quer liberar o consumo de bebida alcoólica em arenas esportivas no Ceará. A proposta é de autoria de Gony Arruda (PSD), e tramita desde outubro de 2015 na Casa. O Diário do Nordeste conversou com alguns parlamentares ao longo das últimas semanas, e a maioria tem se colocado contrária à matéria, que já tramitou em algumas comissões técnicas do Legislativo e pode, inclusive, ser colocada na pauta de votação desta semana, visto que aguarda tramitação em duas comissões antes da votação.   Apesar de ser responsável por conduzir a base aliada na Assembleia,…

Apesar de a Assembleia ter um programa de erradicação do uso de drogas entre jovens, um projeto de Lei defendido pelo líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), quer liberar o consumo de bebida alcoólica em arenas esportivas no Ceará. A proposta é de autoria de Gony Arruda (PSD), e tramita desde outubro de 2015 na Casa. O Diário do Nordeste conversou com alguns parlamentares ao longo das últimas semanas, e a maioria tem se colocado contrária à matéria, que já tramitou em algumas comissões técnicas do Legislativo e pode, inclusive, ser colocada na pauta de votação desta semana, visto que aguarda tramitação em duas comissões antes da votação.   Apesar de ser responsável por conduzir a base aliada na Assembleia,…