Recuperando   Quem apareceu no evento de apresentação do Hub foi o deputado Walter Cavalcante (PP). De chapéu, para proteger cicatrizes da cirurgia de um aneurisma cerebral, que, por sorte, foi detectado a tempo de ser tratado de forma preventiva. Walter diz que está cumprindo direitinho todas as recomendações médicas. Precisa estar bastante saudável para correr atrás de votos, em 2018.   "Objetivo é que o Plano Diretor contenha dispositivos que garantam o direito de locomoção das pessoas com deficiência"   Solenidade do Hub, num cantinho, papo discreto entre o deputado federal Odorico Monteiro, presidente do PSB, e o deputado estadual Audic Mota, ainda do PMDB, mas hoje na categoria independente. Quem sabe um futuro socialista?

A esquerda brasileira saiu como derrotada do pleito municipal do ano passado, com a perda de diversas prefeituras Brasil afora, o que fará falta na disputa eleitoral de 2018. No entanto, parlamentares ligados a esse espectro ideológico da política acreditam que, devido às ações impopulares implementadas pelo Governo Michel Temer, partidos que hoje fazem oposição terão a oportunidade de se reerguer a partir das próximas eleições. Para deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste, é preciso que a representação política esteja alinhada no intuito de fortalecer o projeto nacional de distribuição de renda. Do contrário, demorará mais a retomada de espaços perdidos. Único representante do PSOL no Parlamento cearense, o deputado Renato Roseno demonstra preocupação com a quantidade de votos que…

Apesar de terem tido mais de dois meses para discutir, emendar e questionar pontos do projeto de lei que trata da Organização Judiciária no Ceará, deputados insatisfeitos com o resultado dos debates nas comissões técnicas da Assembleia que pretendiam apresentar emendas ao plenário perderam o prazo regimental. A matéria está pautada para ser votada hoje.   O projeto será apreciado com 23 emendas aprovadas e outras sete com parecer parcial, pois tiveram modificações. O texto original diz que o rezoneamento do território do Estado, para fins de organização judiciária, com base na divisão estabelecida pela Lei Complementar nº 154 de 2015, amplia as atuais nove para 14 zonas judiciárias, correlatas às regiões de planejamento.   Haverá ainda, por força das…

Apesar de terem tido mais de dois meses para discutir, emendar e questionar pontos do projeto de lei que trata da Organização Judiciária no Ceará, deputados insatisfeitos com o resultado dos debates nas comissões técnicas da Assembleia que pretendiam apresentar emendas ao plenário perderam o prazo regimental. A matéria está pautada para ser votada hoje.   O projeto será apreciado com 23 emendas aprovadas e outras sete com parecer parcial, pois tiveram modificações. O texto original diz que o rezoneamento do território do Estado, para fins de organização judiciária, com base na divisão estabelecida pela Lei Complementar nº 154 de 2015, amplia as atuais nove para 14 zonas judiciárias, correlatas às regiões de planejamento.   Haverá ainda, por força das…

Prefeito Roberto Claudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, apresentam hoje (31), às 9h, mais informações sobre o desempenho de Fortaleza na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016, promovido pelo Inep. O anúncio será no anexo II da Assembleia Legislativa.

"Contamos com sete conselheiros, seis procuradores, seis auditores e a soma dos servidores do TCE e TCM. Como não conseguem dar conta?"   Deputado Heitor Férrer (PSB)   Reagindo a declaração do conselheiro do TCE-CE Alexandre Figueiredo de que o trabalho está dificultado pela absorção das tarefas do TCM. "Se ele não está mais dando conta do trabalho, peça aposentadoria e outro conselheiro assumirá o lugar".

BNB financiará poço no CE De olho no clima, cujo radar emite sinais de chuva na média ou abaixo dela em 2018, o BNB apronta-se para financiar o programa "Poços da Produção", que, imaginado pela Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Ceará, quer - em busca de água - furar 6 mil poços em todos os 184 municípios cearenses. São parceiros desse projeto a Ematerce, a Semace e a Sohidra. Há boa novidade: o financiamento também beneficiará poços que se destinem à produção de alimentos via irrigação, incluindo a carcinicultura (criação de camarão). O financiamento terá 3 anos de carência e 7 para pagar.

Não se fala mais em Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará (TCM). Acabou, e não poderá ser ressuscitado. A Constituição Federal veda "a criação de tribunais, Conselhos ou órgãos de contas municipais". Desde ontem, após conhecida a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no dia anterior, confirmando a extinção daquele veterano órgão auxiliar do controle externo das contas municipais, só se cuida de analisar as consequências administrativas e políticas da manifestação da Assembleia Legislativa cearense, concluída no mês de agosto passado, afastando o TCM do organograma da nossa administração estadual. Pouco se há a questionar quanto a fiscalização dos municípios. O Tribunal de Contas do Estado, como acontece em mais de 20 unidades da Federação, haverá de cumprir…

Partidos sem estrutura, sem nomes com densidade eleitoral para a disputa e com dificuldades financeiras das mais variadas. Essa é a realidade de muitas siglas no Ceará, que se preparam para a eleição de 2018. O Diário do Nordeste conversou com dirigentes partidários que apontaram diversos problemas para continuarem atraindo filiados às agremiações, mas eles comemoram o fato de ainda terem, no pleito do próximo ano, mecanismo que mantém a coligação para a disputa proporcional. A maioria demonstrou preocupação com o fato de terem de atingir um número mínimo de representantes na Câmara Federal. No entanto, dirigentes de siglas pequenas apontam ainda como receio o fato de a população estar cada vez mais descrente nas figuras públicas, o que também…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no fim da tarde de ontem, por oito votos a dois, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Atricon, a Associação que reúne os Tribunais de Contas do País, contra a emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, em agosto passado.   O relator da ADI foi o ministro Marco Aurélio Mello, o mesmo que relatou, no passado, uma ação contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Maranhão. A sessão de ontem dos ministros do Supremo deu continuidade a que foi iniciada no dia 5 deste mês, interrompida logo após a apresentação do relatório…

A Assembleia Legislativa autorizou o governo cearense ontem, sob questionamentos de deputados da oposição, a contratar empréstimo de até US$ 70 milhões de dólares, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID), destinado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II).   Esse financiamento, de acordo com o Poder Executivo estadual, servirá para a expansão de investimentos no Ceará, "dadas as restrições que o cenário atual impõe" e em razão dos gastos com pessoal, dívida e custeio da máquina pública. Durante a votação, alguns deputados quiseram conhecer os termos do contrato. A liderança do governo, porém, disse que não tinha informações no momento.   LEIA AINDA > Decisão do STF confirma a extinção do TCM do CE…

Diferentemente do que aconteceu em 2013, com a chamada "Jornada de Junho", e mais recentemente, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as mobilizações sociais têm sido reduzidas diante dos casos de corrupção divulgados a cada semana no País. Deputados cearenses acreditam ser necessária uma participação mais ativa da sociedade nas questões políticas, e destacam que é preciso também que o homem público faça uma inserção do eleitorado em seus mandatos. Parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste dizem que têm buscado investir em maior aproximação com a população, seja através de visitas em municípios, da realização de audiências públicas e seminários ou com maior participação nas redes sociais. Para eles, só assim será possível cessar a impressão…