Funcionários do CAPS de Ocara gratificados Através do Projeto de Lei nº 027/2013, que foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Ocara, durante a 23º Sessão Ordinária, realizada na manhã de quinta-feira, 20, a prefeita Vânia Clementino Lopes (PT) institui gratificação de incentivo de nível superior aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Psicólogo e Assistente Social, lotados no Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS, do município de Ocara. Este Projeto de Lei entrou em vigor neste mês de junho, data de sua publicação, e possibilitará um aumento considerável de até 35% sobre o vencimento dos profissionais, com carga horária de 40 horas. Conforme afirma a prefeita Vânia, esta iniciativa objetiva a…

  Deputado Fernando Hugo (PSDB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criar a carreira de médico, no Estado, em mais uma maneira de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Caso aprovada, a mudança causará melhoria no atendimento médico e valorização profissional, assim como, atenderá os apelos da sociedade que foi às ruas buscando melhoria na Saúde Pública, em todos os níveis de Governo, justifica o deputado. “Defendemos, assim, a criação de uma carreira de médico para o SUS, que assegure a assistência médica aos locais mais remotos do Estado, mediante remuneração digna, condições adequadas de trabalho e segurança nas relações laborais”, justifica. Conforme o parlamentar, a ação solucionaria parte do problema de distribuição dos médicos…

  • Atraso - Sobre a urgência das obras de mobilidade urbana, o deputado Osmar Baquit aponta o que denuncia a CGU: dos R$ 8,8 bilhões para esse fim, apenas 16% foram aplicados. • Absurdo - Para o deputado Fernando Hugo (PSDB) é inadmissível um País que é a 6ª economia do Planeta, ser o 88º em Educação, perdendo para países do terceiro e do quarto mundo. • Projetos - Hoje, será a vez do secretário das Cidades, Camilo Santana, participar do Ciclo de Visitas de Gestores à AL, quando ele exporará os próximos projetos a serem implantados no Ceará. • Adiamento - O presidente da AL, José Albuquerque, anuncia adiamento para o dia 10/7 do lançamento do livro “Amor…

  Deputado propõe moradia popular Com a experiência de vários anos de liderança comunitária e política, já tendo passado pela Câmara Municipal de Fortaleza e pela Assembleia Legislativa, onde aliás se encontra no exercício do mandato, tendo em vista licença do colega Mário Hélio, o deputado Tomaz Holanda (foto), apresentou e tramita na Casa, Projeto de Indicação que sugere a reserva de 5% das unidades destinadas à moradia popular, construídas por meio de programas de habitação patrocinados pelo Governo do Estado ou em parcerias. As casas seriam destinadas a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, cadastradas em todas as cidades do Ceará, com total apoio das prefeituras municipais. Esclarece Tomaz Holanda, que o cumprimento da Lei “caso…

  O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, em pronunciamento feito na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a inversão de prioridade das políticas públicas. Na visão do pedetista, o Brasil está protestando contra prioridade de alguns governos, aproveitando para criticar a construção do Acquário, proposto pelo Governo do Estado. Férrer disse que só, agora, após as manifestações, o governador Cid Gomes (PSB), alertou para discutir o projeto com a população. Segundo justificou, Cid Gomes dá sinais de que não tem certeza se a obra é benéfica para o Ceará. O deputado frisou que os defensores do projeto alegam que a obra será paga em 10 anos, ou seja, vai gerar um lucro de R$ 25 milhões por ano. Porém, ele…

  O Deputado Lula Morais (PCdoB) chamou atenção, ontem, na Assembleia Legislativa, para um fato ocorrido em 2012. Segundo ele, o Ministério Público Federal (MPF) perdeu o prazo para recorrer do recurso apresentado pelo banqueiro Daniel Dantas, nos processos que respondia por corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, resultando na liberdade do empresário. “Um assunto importante como esse não foi noticiado, tendo em vista que nós aqui não sabíamos dessas informações”, criticou Lula Morais.

  Em Pronunciamento, na Assembleia Legislativa, ontem, a deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, anunciou a formação de uma Comissão Intersetorial, coordenada pelo Ministério Público (MP-CE). O objetivo é fiscalizar, monitorar e investigar possíveis excessos de policiais militares e manifestantes durante os protestos que vêm ocorrendo, nas últimas semanas, em Fortaleza. A deputada explicou que o grupo terá 90 dias para produzir relatório final sobre irregularidades

  O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff repercutiu entre os parlamentares de diversos partidos durante a sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O deputado Vasques Landim (PR) criticou algumas propostas apresentadas pela petista. Segundo ele, Dilma ouviu a voz das ruas, mas não compreendeu o recado. “As vozes que a presidente ouviu certamente não foram às vozes que ecoam com muita força, de que os sistemas de saúde pública brasileira estão falidos e sucateados. E, ainda, cobram dela que fosse tão generosa e célere como foi com as empreiteiras que construíam os estádios Brasil afora”, disse. Ele explicou que as unidades de saúde não possuem condições de atender a população, porque são incapazes de fazer um…

  Durante a sessão da Assembleia Legislativa, ontem, o deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) criticou o que ele chamou de “abandono da região do Cariri”, por causa da desativação da linha sul do transporte ferroviário, que liga Fortaleza à região do Cariri. Segundo o parlamentar, a empresa Transnordestina Logística, que é responsável pelo transporte ferroviário de cargas entre a Capital e o Crato, anunciou que irá encerrar suas atividades no final de julho. Ely Aguiar destacou que o sul do Estado recebe, por trem, carregamento de combustíveis e escoa a produção da região. Como consequência da desativação, o deputado destacou a necessidade de utilização do transporte rodoviário, o que irá aumentar os custos e os riscos, especialmente, com o transporte…

  • FEDERAL - Segundo o presidente regional do PHS, deputado Tin Gomes, a sigla deverá eleger, em 2104, um deputado federal. Quem o conhece, sabe que o cara será ele mesmo. • Defesa - O deputado Ely Aguiar (PSDC), alerta sobre os riscos que correm usuários do Aeroporto Internacional Pinto Martins, ante a ação destruidora de marginais “manifestantes”.

  • Cidadão Cearense - Já bem próximo ao recesso de julho, a Assembleia Legislativa, através do seu presidente, deputado José Albuquerque, anuncia e convida para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Cearense ao senhor Wanderlino Nogueira Neto. Será no dia 12/07/2013, às 16horas, no Plenário 13 de Maio. O projeto é de autoria do próprio presidente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, conforme diz o convite que recebemos. A lei que aprovou a honraria é de nº 15.252, de 17 de dezembro de 2012. • Lançamento adiado - O ex-governador do Ceará, Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, nosso querido “Totó”, avisa aos muitos amigos, familiares e convidados que receberam o convite para o lançamento…

  O fim das carceragens, nas delegacias do Ceará, será discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa, hoje. A reunião atende requerimento do deputado Augustinho Moreira (PV), vice-líder do Governo na Casa, e foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Ontem, à tarde, o assunto também foi discutido em audiência pública, no Ministério Público Estadual (MPE), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial do MP (Caocrim), coordenado pelo promotor de Justiça Iran Sírio.Iran Sírio explicou que, além de ilegal, a situação é inconstitucional porque as pessoas ficam detidas somente durante expedição do auto de infração. Defendendo, assim, a criação de espaços de triagem. Para ele, o sistema…