A aprovação do voto aberto para todas as votações parlamentares pela Câmara dos Deputados repercutiu ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou que a medida, aliada ao plebiscito da Reforma Política, coloca o Parlamento em sintonia com as reivindicações populares. O parlamentar afirmou que a votação foi um “gol de placa”, alegando que, independente da pressão popular, aprofunda a democracia. O líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), em aparte, também ressaltou a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. Sarto destacou…

  • Mota Machado - Atendendo requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), a Assembleia Legislativa anuncia para esta quinta-feira, 05/09/2013, às 19horas, a Sessão Solene em comemoração dos 45 anos de fundação da Construtora Mota Machado. Foram convidados pelo Cerimonial da Casa, líderes empresariais e políticos, além dos segmentos da imprensa, já que o grupo que detém a conceituada construtora, também dispõe do controle acionário de rádio e televisão na Capital.

  Os caminhos de Zezinho Albuquerque • Outro dia, o presidente da Assembleia do Estado passou 10 dias no governo. Saíram o titular, o vice e ficou Zezinho. Diz que houve-se tão bem que encantou seu amigo governador e afagou parceiros da Assembleia, de partido e de oposições. Até Heitorzinho gostou do que comeu. Pois bem. Não foi de lá pra cá, mas muito pratrasmente, Zezinho Albuquerque é peixinho do aquário de Cid Gomes. Leão de seu zoológico. Isso faz de Zezinho um governamentável? A pergunta é instigante. Pode ser, quem sabe! Há, no ar, e nas camarinhas, uma certa forma de entendimento da seguinte postura futura pro tempo certo em 2014. Cid Gomes deixaria o Governo do Estado, iria…

  Deputado Antônio Carlos (PT) agradeceu a forma como a população acolheu a cartilha sobre a reforma política, editada pela Associação dos Magistrados Brasileiros na última quarta-feira (28). Segundo ele, o plebiscito sobre a reforma conseguiu o número suficiente de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional, sob a forma de projeto de decreto legislativo. Entre os pontos abordados na consulta popular, o deputado citou o financiamento público ou privado de campanha e a unificação das eleições em um único ano em todos os cargos. “Será um debate que vai render muito ainda e há a necessidade de que esse assunto não seja algo exclusivo das instituições”, esclarece o parlamentar.

  Foi aprovada ontem pelas Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e Seguridade Social e Saúde, o projeto de lei complementar que trata da previdência complementar do funcionalismo estadual. . A matéria dispõe sobre “o equacionamento do déficit atuarial do Sistema Único da Previdência Social dos servidores públicos civis e militares, dos agentes públicos e dos membros do Poder Executivo do Ceará”. Com a aprovação do parecer, a matéria poderá ser apreciada no Plenário amanhã. A matéria seria votada na semana passada, mas foi adiada pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PSB), depois que deputados de oposição questionaram a votação do projeto nas comissões. Nenhuma emenda foi aprovada. Membros da comissão rejeitaram a emenda…

  Em visita rápida a Fortaleza, ontem, o deputado federal Paulo Pereira, conhecido como Paulinho da Força Sindical, expôs algumas estratégias da criação do Partido Solidariedade (PS) no Ceará. Atualmente, engajado, no PDT, o parlamentar está confiante na concepção da nova sigla antes de outubro. Paulo Pereira esteve em Fortaleza para um almoço com o governador Cid Gomes. Segundo informações, o encontro foi articulado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, que também participou do evento. Ao jornal O Estado, Alexandre Pereira contou que o parlamentar veio fazer uma visita de “cortesia” e não falou com a imprensa. Ele, porém, negou que esteja deixando o PPS para assumir o comando da nova legenda, embora tenha…

  A deputada Eliane Novais (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, onde voltou a defender que o voto secreto seja abolido da Casa Legislativa, a exemplo do que já aconteceu em outros parlamentos País afora. No atual estágio do sistema democrático, a parlamentar defende que não tem mais espaço para esse tipo de voto. Ela lamentou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados que, na semana passada, manteve o mandato do deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de peculato e formação de quadrilha, Natan Donadon (sem partido/RO). Conforme ressaltou, tanto o STF quanto o próprio Congresso tentaram rever a absolvição do então parlamentar, mas o impasse já estava posto perante a sociedade. “Está claro que…

  Antônio Carlos também comentou sua presença numa festa onde participaram autoridades para receber médicos estrangeiros no último domingo (1). “De certa forma foi um ato de desagravo”, disse, referindo-se à forma como os profissionais foram recebidos pelos colegas brasileiros. O parlamentar defendeu o programa Mais Médicos, alegando o déficit de profissionais no País. “A população quer sim que os médicos cheguem logo, pois faltam profissionais e essa ampliação vai dar um salto de qualidade na atenção básica”, ressaltou, afirmando que o programa não se limita ao aumento de profissionais. “Estão de parabéns o ministro Padilha e a presidente Dilma Rousseff”, comentou Antonio Carlos.

  Deputado Heitor Férrer (PDT) anunciou a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir a demanda salarial de enfermeiros e dentistas. A intenção, de acordo com o parlamentar, é também conversar com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). O pedetista constatou um “abismo entre o que ganha o médico e o que ganham os outros profissionais da saúde”. Em seu pronunciamento, Heitor Férrer também defendeu o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes. Conforme o parlamentar, o presidente defende a realização da Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), assim como o pedetista, e não a hostilidade dos médicos.

  Saiu vice - “Escolhido como o segundo de Cid Gomes (PSB), popularizou a chapa majoritária, levando a capital aos sertões do Ceará, sem perder de vista a abertura plural e democrática de sua gestão à frente da Assembleia, igualmente, os grandes temas em todas as suas áreas e esferas de poder. Porém, o início do mês de outubro de 2013, data limite que permite aos filiados  suas viagens  a outros grêmios  partidários para enfrentar as urnas em 2014, dará grande significado prático aos analistas em eleições”.

  As comissões de Transporte e Desenvolvimento Urbano e de Educação da Assembleia Legislativa realizam, hoje, audiência pública para discutir a Lei dos Motoristas. O debate atende à solicitação da deputada Eliane Novais (PSB). O Contran publicou as Resoluções nº 405 e nº 406, que regulamentam a Lei nº 12.619, tratando da jornada de trabalho do motorista profissional. Eliane salientou que, para o Departamento Nacional de Trânsito, a aprovação da Lei e as resoluções representam um avanço importante para os motoristas.

  Eleições 2014 com palanque em família Estou afirmando. Vamos ter vários casos de mais de um candidato bem dentro de casa disputando as eleições marcadas para o dia 5 de outubro de 2014. Se olharmos para 2010, vamos encontrar a eleição do governador Cid Gomes, do irmão Ivo, do primo Tin Gomes e ainda da deputada Patrícia Saboya (ex-Ciro Gomes); Mauro Benevides (federal) e o filho estadual (MBF); Eunício Oliveira (senador) e o sobrinho Danniel (dep. estadual); Domingos Filho (eleito vice-governador) e Domingos Neto (neste caso, o filho), eleito o deputado federal mais votado do Ceará. Afora outros casos. Pelo que observamos, a lista de nomes deve figurar novamente com alguns acréscimos. É o caso, por exemplo, da deputada…