A saúde na UTI-O Batista vai fechar   O deputado dr. Carlos Felipe (PCdoB) lamentou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o congelamento na saúde brasileira, por parte do Governo Federal. O parlamentar pontuou a falta de medicamentos nos hospitais e nas unidades de pronto atendimento (UPAs). “Estamos vivendo um drama grande. Quem é da área da saúde consegue ter dimensão de como o Brasil está pedindo socorro na saúde”, disse. Dr. Carlos Felipe se solidarizou com a morte de uma criança no município de Sobral. Segundo o deputado, ela estava no hospital de Crateús e foi transferida para a Unidade de Pronto Atendimento de Sobral com leucemia, onde faleceu. O parlamentar enfatizou que,…

A bancada federal do Ceará está sensível aos apelos para conseguir os recursos solicitados pelo prefeito de Fortaleza, mas faz restrição quanto à renúncia de emendas parlamentares a que deputados têm direito. Apesar do interesse do deputado Domingos Neto, coordenador, não haverá consenso nesse sentido. Todos sentem que o dinheiro está cada dia mais difícil e ficará cada vez mais escasso, até que o País encontre a estabilidade econômica, sem que se saiba se é no curto ou longo prazos. Mas, os congressistas sofrerão as mesmas restrições financeiras. Abrir mão de emendas parlamentares não está no propósito nem dos governistas, que só abdicarão do benefício se forem “forçados”. Na verdade, essas emendas são consideradas “imexíveis”. Parlamentares que não integram o…

Ônibus escolares para 16 municípios pede deputado   O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB), no flagrante ao lado do também jurista e titular da CGE, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho está patrocinando uma nova boa causa em favor do Estado. Leonardo requereu ao governador Camilo Santana, via Assembleia Legislativa, o envio de ônibus escolares para 16 municípios cearenses, a saber: Pacatuba, Maranguape, Itapajé, Trairi, Missão Velha, Ibaretama, Palmácia, Tauá, Potiretama, Parambu, Alto Santo, Madalena, Carnaubal, Paraipaba e General Sampaio.

O governador Camilo Santana anunciou um novo modelo de seleção pública para o preenchimento de cargos de confiança que será posto em prática pelo Governo do Ceará nos próximos dias. A partir de uma parceria com o grupo Aliança, formado por quatro instituições filantrópicas (Instituto Humanize, Fundação Lemann, Instituto República e Fundação Brava), o Estado vai publicar um edital para vagas estratégicas na Secretaria da Saúde (Sesa), conforme explicou o Chefe do Executivo em reunião com representantes das entidades, ontem (21), no Palácio da Abolição. “Nós fomos um dos primeiros estados a aderir a esse novo projeto de como aperfeiçoar e melhorar a gestão e, principalmente, a seleção de pessoas para os cargos no Estado. Hoje, fechamos o início de…

O fechamento de unidades do Sistema Nacional de Emprego-Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) no interior do Ceará tem motivado reações dos deputados estaduais. Parlamentares tem articulado ações na tentativa de manter as unidades abertas. Ontem, o deputado Agenor Neto (MDB) apresentou requerimento para destinar verbas de emendas de plenário ao orçamento do Sine/IDT. O parlamentar ressaltou que o Governo do Ceará renovou o contrato para o funcionamento do Sine, porém os recursos do Estado não são suficientes e 14 unidades serão fechadas no interior do Estado. “Entrei com esse requerimento na Casa para que os parlamentares que quiserem, destinem parte de suas emendas parlamentares para complementar a verba do Sine/IDT”, assinalou. Agenor Neto enfatizou que com a ajuda de…

Denúncias relacionadas ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC serão tema de audiência pública, no próximo dia 28 de maio, às 14 horas, na Assembleia Legislativa. O evento atende à solicitação do deputado estadual Heitor Férrer (SD). O objetivo, segundo o parlamentar, é para que sejam prestados esclarecimentos sobre as dificuldades de atendimento nos hospitais encontradas pelos usuários do plano bem como os atrasos de pagamento aos médicos conveniados. Entre as informações que a audiência busca esclarecer, segundo o deputado, estão o valor arrecadado dos servidores, bem como quantos aderiram ao plano e quais as especialidades de atendimento que oferta. “Nós aprovamos a iniciativa do governo para que o servidor desse uma contribuição pelo plano…

Aprovado em plenário Foi votado e aprovado durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Indicação N° 098/2019 de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), vice-líder do Governo, que “Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira estudantil e o fardamento da rede escolar pública estadual do ensino médio regular, de tempo integral e profissionalizante”. A partir de agora, este Projeto aguarda aprovação do governador Camilo Santana.   Munição aquecida A munição do trabuco do deputado Heitor Férrer estava fria. Aí o Governo requentou ao anunciar que vai retomar a obras do Acquario de Fortaleza. Ajuda na candidatura do Heitor a prefeito, outra vez.

Fósseis A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei que declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados no território cearense. Na prática, a matéria tem o objetivo de preservar os fósseis encontrados na Região do Cariri, nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, área que compõe a Bacia Sedimentar do Araripe e é reconhecida mundialmente como um berço natural dos fósseis.   A proposta Conforme o projeto da deputada Patrícia Aguiar a coleta de fósseis só poderá ser feita por paleontólogos ou técnico com atividade afim e seu transporte dependem de autorização oficial. Para que os fósseis sejam transportados para fora do Estado, será necessária…

Emendar o Código Eron disse que irá propor, por meio de emenda ao Código da Cidade, a volta da proibição, indo contra a lei aprovada na Assembleia Legislativa, no dia 9, e sancionada pelo governador Camilo Santana, no dia 10.

A força da mulher na Assembleia Legislativa   As deputadas Patrícia Aguiar, Érika Amorim (PSD) e Dra. Silvana (PR) concederam entrevistas onde foram focalizados vários pontos a respeito da situação do País, estados e municípios, diante da crise financeira, turbulência nas universidades com os cortes de verbas por parte do Governo Federal e também falamos a respeito da preparação das Eleições 2020, cujo processo já começou. Sim, já começou o processo com o trabalho exaustivo da Justiça Eleitoral que, em todos os estados da Federação vem cuidando da biometria, atualizando o título de eleitor, o que ocorre com muita competência em nosso Estado, bem como pela movimentação dos partidos políticos e dos futuros candidatos aos postos de prefeito, vice e…

A deputada Patrícia Aguiar (PSD) tenta sensibilizar os demais parlamentares e garantir apoio na aprovação do projeto de lei, apresentado por ela na Assembleia Legislativa, e que propõe instituição da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada no Ceará. A proposta, conforme argumentou, é sobretudo “um alerta à sociedade para um problema que aflige o mundo inteiro, o Brasil e o Estado”. Com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a parlamentar revela que, nos últimos 50 anos, a taxa de mortalidade, tendo como causa o suicídio, cresceu 60% no mundo. “E a cada ano um milhão de pessoas tiram suas vidas”, informou.   A parlamentar afirma que a prevenção dessas condutas ocorre…

Deputadas estaduais cearenses estão engajadas na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Através de pronunciamentos, projetos de lei e audiências públicas as parlamentares tentam chamar atenção para o problema. A articulação ficou ainda mais intensa pela proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no último sábado, 18 de maio. A data foi estabelecida pela Lei Federal nº 9.970/200, em alusão à violência cometida contra a menina Araceli Cabrera Crespo, no ano de 1973, quando foi sequestrada, violentada e morta com apenas oito anos.   Na semana passada, a Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da AL promoveu audiência pública sobre o tema. O debate foi…