O governador Camilo Santana afirma que, diante das incertezas políticas e econômicas que o país atravessa, é necessário que o poder público consiga agir de maneira inteligente e eficiente na condução das políticas públicas. “É um momento de conhecer as experiências exitosas, de avaliar modelos de gestões municipais e, principalmente, a importância da cooperação no momento que a gente está vivendo no Brasil. Há uma questão muito complexa da perspectiva da economia brasileira”.   “Recentemente a própria imprensa noticiou a queda do crescimento da economia esse ano no Brasil e isso afeta diretamente a estados e municípios. Então, é cada vez mais importante que os municípios possam ter eficiência de gestão, garantir serviços de qualidade à população e isso exige…

PSD estadual O presidente do PSD, deputado federal Domingos Neto, convida para o Encontro Estadual do partido que será realizado no dia 7 vindouro, às 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, já assegurada a presença do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. “Com certeza não vamos falar de futebol”, brincou o conterrâneo DN ao conversar com os nossos espaços jornalísticos.

A Assembleia Legislativa realiza, na tarde desta segunda-feira, no complexo das comissões técnicas, audiência pública para discutir a “Pesquisa do impacto do turismo de ventos na economia do Ceará”. O evento, que vai reunir especialista da área, atende a solicitação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). O Brasil ocupa o 13º lugar de maior economia turística do mundo. O Nordeste, notadamente o Ceará, é um referencial com praias paradisíacas de águas cristalinas, comidas típicas e uma divertida vida noturna. Tudo chama a atenção do mundo. Há cinco anos o setor de turismo do Ceará era responsável por 5% de toda a riqueza produzida no Estado. Segundo o Ipece, daqui a 15 anos serão 25%. Em 2002 foram realizados em Fortaleza…

Apostando a própria cabeça   Com as dificuldades econômicas do estado avantajadas pelo crivo satânico do deputado Mauro Filho, Camilo Santana acatou argumentos do seu auxiliar para abraçar uma política de recessão sem se tornar escravo da tirania. Por sua iniciativa a Assembleia Legislativa apreciou esta semana dois projetos fazendo justiça a funcionários da Ematerce e do Detran, aprovando Plano de Cargos e Carreira, corrigindo distorções salariais nas duas autarquias. Contrariando a máxima de mais taxas e mais impostos do titular do Planejamento da nova ordem econômica, Camilo Santana deixou claro que na sua gestão nenhuma injustiça será cometida contra servidores públicos. Por sua incumbência a equipe econômica estuda novas regras para a aplicação do dinheiro público com ressalvas de…

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto do Poder Executivo que combate a sonegação do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria gerou discussão entre os parlamentares. A proposta, de autoria do Governo, altera a Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário, e a Lei nº 15.812, de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD). O deputado Osmar Baquit (PDT) defendeu a matéria afirmando que o objetivo da proposta é…

Aprovado com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2018 do governador Camilo Santana, com 61 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A análise do processo nº 00032/2019-5 foi feita durante sessão extraordinária, ontem (30), após apresentação da conselheira relatora Patrícia Saboya. A decisão foi por maioria de votos, sendo vencida a conselheira Soraia Victor, que apresentou declaração de voto. O parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Poder Executivo. A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que parabenizou as equipes da Gerência de Contas de Governo e do gabinete da conselheira Patrícia Saboya. Em seu relatório, a conselheira explicou o desempenho…

PDT anuncia convenção em Camocim para este 31 de maio   Isso mesmo. O flagrante mostra a animação do deputado estadual Sérgio Aguiar, Presidente do Diretório Municipal do PDT em Camocim, ao lado da esposa, Mônica Aguiar, prefeita do Município, do senador Cid Gomes; do deputado federal Leônidas Cristino e outras lideranças convidando os filiados ao partido e o povão em geral para a eleição dos novos dirigentes do PDT local. Tais providências já visam a preparação das Eleições 2020, como passou a ocorrer na maioria dos municípios brasileiros, já que no próximo ano serão eleitos vereadores, vice-prefeitos e prefeitos em todo o País, incluindo as capitais. Em Camocim a prefeita Mônica Aguiar já cumpre o segundo mandato, uma vez…

Não leve abuso pro cinema Quem frequenta salas de cinema no Ceará não pode ser obrigado a comprar os produtos das bombonieres dos estabelecimentos. A empresa que quiser forçar essa compra, afixando letreiros que tornariam proibidas as aquisições do público feitas fora do estabelecimento, estaria incorrendo em prática abusiva. É o que prevê o projeto de lei 43/16, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará, de iniciativa do deputado Agenor Neto (MDB), e que aguarda votação em plenário.

PSD inicia trabalho com vistas às eleições/ 2020 No flagrante, o deputado federal Domingos Neto, presidente estadual do PSD, ao lado do seu pai, o ex-presidente da Assembleia e ex-vice-governador do Estado, Domingos Filho, do prefeito Simão Pedro, de Orós e outras lideranças prestigiam a filiação do político Edinho, de Morada Nova, ele que se propõe a disputar a Prefeitura moradanovense no próximo ano. A solenidade de filiação deu-se no último domingo (26). A propósito, o presidente do PSD cearense revelou que, “nosso partido vai contar com o maior número possível de candidatos a Prefeito, Vice e a Vereador e, no maior número de municípios em nosso estado e no País inteiro”. Pude servir mesmo que o PSD terá disputantes…

Cobranças e promessa de solução   Deputados e vereadores foram ao meio fio em seus respectivos púlpitos, pedir e cobrar do governador Camilo Santana, do Ceará, a nomeação de aprovados em concurso para o Corpo de Bombeiros do Estado. O medo, apesar de uma primeira turma haver sido convocada, é que o concurso caduque em julho, mas que poderá ter sua data de validade renovada. Outro discurso, este do correto deputado Renato Rozeno, pediu a Camilo a nomeação de aprovados em diversas outras seleções realizadas no Estado, além de pedir reajuste aos servidores estaduais atuais. Para Júlio César Filho, líder do Governo na Assembleia, a demora para nomear é uma questão de responsabilidade por parte do governador Camilo Santana. “Nós…

Cavalgada Será sábado vindouro, primeiro de junho, na Fazenda Batoque, em Cariré, a partir das 10 horas, a V Cavalgada da Amizade, realização do vereador Rômulo Ponte. A Equipe de Cavalgada Amigos de Cariré formada pelos carireenses radicados em Fortaleza já se prepara com vistas a prestigiar o evento, que deverá contar com delegações de vários municípios do Ceará e do Nordeste, afirma Belarmina Ponte, funcionária da Assembleia Legislativa e pronta para retornar à terrinha.

Doação filantrópica A Assembleia Legislativa recebeu o arrocho financeiro do Governo com extremo cuidado e uma dose galopante de compreensão, por não pretender que transpareça o seu propósito de interferir numa decisão que os deputados formalmente desejavam manter na esfera da competência privada do Executivo. Numa casa com maioria esmagadora de parlamentares governistas, o Legislativo, a partir do seu presidente, chancelou, sem óbices, o corte de 390 milhões anunciados pelo secretário Mauro Filho, como se a casa tivesse fazendo uma doação filantrópica a necessitados, com cada um dos seus integrantes abrindo mão de manifestar vontades pessoais de protestos. Ninguém gostaria de ficar mal visto, nem o momento cabia.     A queda da falácia. Heitor Férrer reportou-se ao anuncio de…