Começa a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, mensagem do governador Camilo Santana que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do quadro de pessoal técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Estadual Vale do Acaraú (UVA). A matéria já está no Departamento Legislativo da Casa e deverá ser lida no expediente da sessão plenária. Com a sua implementação, os servidores passam a responder pelas titulações de auxiliar, analista ou assistente de Gestão em Educação Superior, com devidas gratificações pelo desempenho funcional como também por aprimoramentos através de cursos de capacitação (pós-graduações). Os profissionais serão, a partir da lei, vinculados à política contínua de valorização…

PELA CRIANÇA A deputada Aderlânia Noronha (SD) está sugerindo, por meio do projeto nº 133/17, a criação da Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes (Oeca) no Estado. O organismo reforçaria ações contra crimes na área.  ALÉM DO MARKETING O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), anuncia nova edição do Programa Ceará em Drogas: nesta sexta-feira, em Várzea Alegre. A propósito: qual o resultado prático mesmo dessa ação?

Economia justa O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota, que articulou com o prefeito a medida, destacou que agora será cobrado um imposto justo e dentro das condições da economia de Tauá.

Ceará sem Drogas visita Várzea Alegre no dia 24   Durante contato com os seus colegas deputados e com a imprensa, após percorrer vários municípios inaugurando obras e testemunhando assinaturas de novas ordens de serviço ao lado do governador Camilo Santana, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, anunciou que, na sexta-feira, 24 vindouro, o Programa Ceará Sem Drogas estará na cidade de Várzea Alegre no sul do estado. Mais uma vez o ex-jogador de futebol Walter Casa Grande, comentarista esportivo da Rede Globo, fará uma palestra sobre o assunto. Ele, que foi usuário de drogas, tem um forte depoimento sobre os malefícios que as drogas acarretam, assim como mostra os caminhos para nunca se…

Os “pré-candidatos” que, implicitamente ou não, estejam pedindo votos já este ano, podem sofrer as punições previstas em lei por parte da justiça eleitoral, antes mesmo do início do pleito de 2018. Isto é o que ressalta o procurador eleitoral Anastácio Tahim, do Ministério Público Eleitoral. O procurador frisou que, atualmente, a questão de propaganda antecipada não é “algo simples” de ser analisada, até porque houve uma alteração na legislação em 2015, que passou a exigir para configuração de campanha fora do prazo legal “existência ou veiculação de pedido explícito de voto em material publicitário”. Embora a Justiça Eleitoral aprecie as situações com “cautela, Tahim pontuou que isso não inviabiliza a fiscalização, que, segundo ele, vem sendo desenvolvida pelo Ministério…

Justa homenagem Ontem, Dia da Literatura Cearense, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB), homenageou, com sessão solene, personalidades que se destacaram na atividade literária em nosso estado, berço de figuras ilustres que orgulham e engrandecem as letras do Ceará e do Brasil.   Sem fome. Tramita na AL proposta no sentido de que as escolas da rede estadual continuem oferecendo, nas férias, a merenda escolar aos estudantes mais pobres.   Faculdades. Depois de reunião em Brasília, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a deputada Mirian Sobreira (PDT) afirma que estão garantidas as cinco faculdades de Medicina para o Ceará.   Utilidade. Assim como a médica Mirian Sobreira, outros colegas seus insistem em optar por escolas…

Verdade. O jovem jurista e deputado Leonardo Araújo (PMDB) esteve em Brasília, semana passada, acompanhando prefeitos, lideranças e amigos dos municípios de Madalena, Carnaubal, Palmácia, Pacoti, Pacatuba, General Sampaio e Uruburetama, todos com interesses em ministérios e outros órgãos do governo. “Tivemos o apoio do senador Eunício Oliveira e, em alguns casos, encaminhamos solicitações, noutros já recebemos a informação de liberação de recursos, notadamente, para o setor de saúde, área de custeio”. Leonardo ressalta as presenças da prefeita Sônia, de Madalena, e do prefeito David do Cláudio, de Palmácia, que voltaram da Capital da República animados com as boas perspectivas de liberação de mais verbas em 2018. Na visita ao Comitê de Imprensa da Assembleia, o jovem parlamentar do PMDB…

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) apresenta, hoje, a partir das 11h, o projeto “Poços de Produção: Água para produzir e beber”. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e do deputado Carlos Matos (PSDB). A ideia está entre as propostas do relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição de Águas do Rio São Francisco da AL. Com a meta de perfurar seis mil poços profundos no Ceará, o objetivo é evitar o colapso hídrico no Estado. “A perfuração de poços privados é insignificante diante da crise hídrica pela qual passa o Ceará”, disse o presidente do Colegiado, deputado Carlos Matos. Segundo o parlamentar, os novos poços representam um incremento…

A sessão na Assembleia Legislativa ontem foi marcada por cobrança dos deputados por melhorias na área da saúde. As dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos levantados pelos parlamentares estaduais. “No papel, o programa é uma pérola e atende milhões de brasileiros, mas o orçamento destinado a ele precisa ser reavaliado”, frisou o deputado Fernando Hugo (PP), que manifestou preocupação com o orçamento destinado ao SUS. De acordo com o deputado, o SUS é quantitativamente o maior plano de saúde do mundo, contemplando de 160 a 165 milhões de brasileiros, que têm a seu dispor exames de ponta, cirurgias e distribuição de medicamentos, mas as responsabilidades do programa, em nível municipal e estadual, aumentaram…

A indicação para que Ernesto Saboia Figueiredo Júnior assuma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada ontem, em votação secreta, pela Assembleia Legislativa. Dos 36 presentes, apenas três parlamentares votaram contra a indicação do conselheiro. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou em março deste ano. A decisão será agora encaminhada para o aval do governador Camilo Santana. Antes da votação, alguns parlamentares questionaram a indicação de Ernesto Saboya para a vacância. O deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu que os conselheiros sejam escolhidos “através de concurso público”, discordando da indicação. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) manifestou seu posicionamento contrário e reafirmou que levará até o Supremo Tribunal Federal…

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, adiantou, ontem, durante abertura da sessão plenária na Assembleia Legislativa, para a possibilidade de ampliar a campanha Ceará sem Drogas para mais municípios a partir de 2018. “Há estudos para ampliar o programa, para, no próximo ano, ir a todos os municípios do Estado, por causa da sua importância para a conscientização dos jovens das consequências maléficas do consumo de drogas”, disse o parlamentar. Lançada em 2014, a campanha objetiva mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química, realizando uma série de encontros em todo o Estado, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população em busca de soluções para…

Não ficariam por aí as intenções dos eventuais articuladores dessa estratégia. Ao mesmo tempo em que o blocão aumentaria as possibilidades de vitória para o Poder Executivo, este serviria também para ampliar a base governista, que já é grande, ao mesmo tempo em que seriam salvos os ameaçados mandatos de muitos dos atuais detentores de cadeiras na AL, para quem foi aceso sinal amarelo de que haverá uma renovação de 50% dos que ocupam hoje o Plenário 13 de Maio.   Desenha-se, assim, a constituição de uma aliança constante de um amontoado de partidos que se acotovelarão Ceará a fora, não só para assegurar mais quatro anos para o governador, como também para manter, na AL, a mesma copiosidade de…