No encontro, Cristiane Leitão destacou o trabalho com práticas sistêmicas que a Assembleia Legislativa vem desenvolvendo e a possibilidade de contribuir para a ampliação de ações desenvolvidas no TJCE, como o programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário do Ceará, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua.
Segundo Cristiane Leitão, por partilharem as abordagens para resolução de conflitos e pacificação social, as iniciativas têm potencial de cooperação.
A primeira-dama da Assembleia Legislativa citou a criação dos núcleos de Práticas Sistêmicas e Restaurativas e de Mediação e Gestão de Conflitos da AL, em 2021, pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), como um importante passo para o desenvolvimento da sociedade e da paz.
”Eu acredito que, com o apoio da Dra. Naílde Pinheiro, a gente vai poder contribuir bastante com o programa Olhares e Fazeres, que já acontece no TJ e que traz as práticas sistêmicas para ajudar nos processos nas varas de penas alternativas, varas de execução, varas de família e dessa forma tentar promover a institucionalização do programa junto ao tribunal, como já acontece em outros estados brasileiros”, informou.
A presidente do TJCE, Maria Naílde Pinheiro Nogueira, ressaltou que em seus 35 anos de magistratura tem pautado que o papel do Poder Judiciário não se resume ao julgamento de processos. “O contexto social é muito importante para uma prestação jurisdicional adequada, e saber ouvir é, acima de tudo, a primeira ferramenta necessária para esse entendimento”, afirmou.
A desembargadora destacou a possibilidade de colaboração e afirmou que a AL tem sido parceira do órgão e “tem muito a contribuir com o desenvolvimento dessa prática”.
Uma dessas parcerias, conforme informou a presidente do TJCE, é o projeto Bem-Me-Quero, desenvolvido pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), que realiza atividades com mulheres vítimas de violência ou egressas do sistema penal.
Socorro Fagundes, psicóloga que atua como consultora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos da AL e nas Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, destacou a relevância do trabalho do Judiciário e do Legislativo para levarem uma visão mais ampla sobre a vida e sobre os conflitos. “A gente traz um novo braço para ajudar a Justiça”, afirmou ao compartilhar os resultados positivos do programa Olhares e Fazeres.
Gabriela Nascimento Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), que também participou da reunião, lembrou a importância de iniciativas que visam à promoção da paz, justiça e a efetivação de instituições eficazes, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU do Pacto Global, compromisso assumido tanto pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça.
WR/LF/com Assessoria
