O presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou que planejamento estratégico pressupõe “fazer mais no contexto atual na perspectiva de que possamos visualizar aonde a gente quer chegar”. O parlamentar agradeceu a parceria da Fundação Dom Cabral na elaboração do planejamento estratégico da Assembleia Legislativa. “Certamente a Fundação Dom Cabral realizou um grande trabalho, juntamente com os servidores da Casa, para que possamos trabalhar as ações do Legislativo estadual para daqui a 10 anos, o que nós pretendemos para o futuro, e o que está sendo feito hoje nessa perspectiva futura”, afirmou.

Evandro Leitão também destacou a plataforma Assembleia + Transparente, com a remodelação do Portal da Transparência, para que a população possa saber o que está sendo realizado na Casa pelos parlamentares no exercício de seus mandatos e as ações administrativas do Legislativo estadual. “Essa é uma forma de abrir um pouco mais a Assembleia para aproximar cada vez mais o Parlamento da população cearense e, dessa forma, reduzir esse fosso entre a população e o Legislativo, quebrando alguns paradigmas”, informou. E nesse sentido também citou o fortalecimento da Ouvidoria da Casa como instrumento de reclamações e sugestões para atender cada vez melhor a população.

O deputado Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia, acrescentou que o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa vai assegurar ao cidadão, em tempo real, o acesso a dados e informações pormenorizadas referentes aos atos da gestão orçamentária e financeira, além das relativas a licitações realizadas e contratos atendendo aos requisitos legais.

“A Ouvidoria Parlamentar será o canal responsável pela interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo, atuando como meio de transparência passiva, recebendo pedidos de acesso à informação, além de colher manifestações diversas dos cidadãos, como denúncias, críticas, reclamações e sugestões”, destacou.

Para o ouvidor da Casa, deputado Walter Cavalcante (MDB), o Portal da Transparência é um instrumento que vai dar condução para que a sociedade possa externar todas as suas reclamações e sugestões. “Com esse novo sistema implantado, essa Casa vai colher os anseios da sociedade e será uma forma de a população ajudar os parlamentares na sugestão de projetos, além de promover maior transparência a tudo o que acontece no Legislativo estadual”, informou.

A primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, lembrou a importância do planejamento estratégico para a excelência do Poder Legislativo. “Quando se faz um planejamento estratégico com a integração de todos os setores do Legislativo, a gente consegue realmente transformar os processos de trabalho da Casa com excelência, principalmente na governança e transparência. Isso que a Casa está querendo levar para a sociedade cearense”, pontuou.

Sílvia Correia, controladora da Assembleia, observou que, a partir do modelo de governança da AL e sob a orientação do presidente da Casa, Evandro Leitão, foi iniciado, em março deste ano, o trabalho de construção do direcionamento estratégico da AL para os próximos 10 anos, chamado de Alece 2030. “O programa traz toda uma revisita ao planejamento estratégico que existia até 2020 e atualiza o direcionamento para os próximos 10 anos. Foram definidas, com o suporte da Fundação Dom Cabral, a nova missão da AL, a visão de futuro, que é ser referência em Parlamento aberto, e também todos os objetivos e indicadores estratégicos. O ponto alto do programa foi a construção coletiva - mesmo com tudo remoto, por conta da pandemia, conseguimos envolver todos os órgãos da Casa, além dos servidores. Portanto é um processo que tem muita legitimidade, porque os servidores que irão executar as ações estão todos envolvidos”, ressaltou.

Sílvia Correia disse que, para 2022, um dos maiores desafios será a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a adequação de procedimentos e de rotinas internas e o Sistema Integrado de Informações Estratégicas de Controle, “para a gente ter informações estratégicas que mitiguem riscos e que explorem oportunidades”.

Na oportunidade, foram entregues certificados a 122 servidores e a 29 órgãos da Casa que participaram da elaboração do Alece 2030.

Também participaram da solenidade os deputados Érika Amorim (PSD), Renato Roseno (Psol), Osmar Baquit (PDT); o gerente de Organizações Públicas da Fundação Dom Cabral (FDC), Fernando de Paula, e os professores da Fundação Dom Cabral Caio Marini e Valdemar Barros; a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Assembleia, Heline Joyce; o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha, além de dirigentes e servidores da Casa.

WR/AT