Os convidados vão dar detalhes sobre o evento, que traz o tema “O futuro das eleições e as eleições do futuro” e acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro, em Fortaleza. 

 

O Concede apresenta uma programação com a participação de destacadas autoridades e acadêmicos para tentar responder as indagações “quais são os desafios que encontraremos na eleições 2022?” e “como serão as eleições do futuro?”, alinhando conhecimentos práticos e científicos.

 

Este ano, o Concede adotará um formato híbrido, conciliando o formato digital/interativo e o presencial, seguindo as normas sanitárias devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Durante os três dias do encontro serão realizados debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de comprovada experiência em sua área, de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas. O propósito do congresso é  promover conhecimentos essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. 

 

A abertura do encontro contará com palestra virtual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que falará sobre o tema “O futuro das eleições e as eleições do futuro”.  No encerramento do debate será feita uma homenagem a Paulo Bonavides, seguida da conferência virtual com Cármem Lúcia, ministra do STF.

 

Os temas a serem debatidos são: “Repercussões da atuação dos tribunais de contas no equilíbrio do processo eleitoral”; “Eleições Baseadas em Dados”; “Tecnologia e Eleições”; “Redes Sociais e Eleições”; “O Novo Código Eleitoral Brasileiro”; “O Novo Contencioso Eleitoral”; “Quem tem o convite da festa da democracia?”; “Eleições, Forças Armadas e Democracia”; “Necropolítica, Populismo e Eleições”; “O Sistema Presidencialista e as  Fragilidades da Democracia Brasileira” e “Poder e Eleições”.

 

Rodrigo Martiniano é especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Eleitoral Civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). 

 

Também é mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, professor de cursos de pós-graduação em Direito e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

 

Já Leonardo Vasconcelos é advogado, conselheiro federal da OAB/CE, especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e mestrando em Gestão Pública pela Universidade de Lisboa.

 

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

 

WT/CG