Atentos a esse problema, agravado pela pandemia, os deputados Nizo Costa (PSB) e Romeu Aldigueri (PDT) apresentaram o projeto de lei 382/2021, que tramita na Assembleia Legislativa.

A proposta institui o programa Estudante Frequente nas escolas da rede pública estadual, que tem, entre seus objetivos, combater a evasão escolar, garantir a integridade dos estudantes e criar uma relação de cooperação entre equipe e pais ou responsáveis pelos estudantes.

“A instituição do programa mostra-se como um braço relevante no combate à evasão escolar, sendo um instrumento que pode ajudar a reduzir os índices de abandono das escolas”, observa Nizo Costa.

O parlamentar explica que, com o programa, no caso de um estudante não se apresentar na escola, ficará a secretaria da instituição encarregada de enviar uma notificação, via qualquer meio, para um contato efetivo com pais ou responsáveis, comunicando o ocorrido.

Para o deputado, essa prática é importante pois cientifica os pais ou responsáveis de que a escola está controlando a presença do aluno; se o aluno saiu de casa e apresentou falta, os responsáveis podem entrar em contato com o aluno para adquirir ciência da localização e integridade deste, e, se, com a notificação da escola, a tentativa de contato com o aluno fracassar, os responsáveis poderão entrar em contato com as autoridades para saber de seu paradeiro - quanto antes as autoridades entrarem ação, maiores as chances de se evitar casos de sequestro, morte, abuso sexual e violência contra os vulneráveis.

UNICEF                                                                       

Em entrevista ao programa Conexão Assembleia em junho deste ano, o chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, abordou o tema evasão escolar e apontou uma política de monitoramento da frequência dos estudantes como melhor forma de combater esse fenômeno. “A evasão se combate combatendo o abandono”, disse.

Conforme o estudo apresentado pelo órgão, em 2020, foram cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso à educação. Somados aos 1,38 milhões de estudantes que abandonaram as instituições de ensino, está em uma situação de 4,12 milhões de alunos (11,2%) que, apesar de matriculados e sem estar em período de férias, não receberam nenhuma atividade escolar, resultado do ensino pautado pelas aulas on-line.

A pandemia de Covid-19 acentuou os números de abandono e evasão escolar, mas também de reprovação e distorção entre idade e série escolar, ambos consequências do abandono.

Rui Aguiar considera, entretanto, que o abandono, a evasão e os demais problemas não podem ser combatidos sem que se combatam as causas que geram esses problemas. Ele enumera algumas das principais, identificadas pelo Unicef: gravidez na adolescência, violência, deficiências, mudança de residência, falta de acesso à internet e equipamentos, entre outros.

PE/AT