No encontro, que trata sobre o saneamento básico rural, a presidente da Cooperativa de Catadores do Rio de Janeiro (Cooper Ecológica), Clarisse Aramian, destacou a importância de conhecer o conceito de logística reversa, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na logística reversa, o objetivo é direcionar as embalagens pós-consumo e materiais, como pilhas, pneus e lâmpadas, para a reciclagem ou para a obtenção de energia.

Nessa perspectiva, Clarisse Aramian relatou que a Cooper Ecológica busca fomentar o modelo de economia circular, promovendo ações e serviços de forma sustentável e com foco na cadeia de logística reversa. Ela salientou que o desenvolvimento dessa cadeia produtiva enfrenta dificuldades por uma série de fatores.

“A logística reversa ainda é um problema no Brasil porque falta uma política de escalonamento dessa atividade, já que uma indústria específica não consegue criar uma logística capaz de atender o Brasil inteiro. Da mesma forma, encontramos dificuldades também no que diz respeito a atender as metas impostas pelo Governo de compensar no mínimo 22% das embalagens colocadas no mercado brasileiro”, apontou a presidente da Cooper Ecológica. Segundo ela, a segurança de dados é outro fator a ser considerado no que se refere à comprovação das embalagens que foram retiradas do mercado.

Para solucionar esses problemas, Clarisse Aramian defendeu a necessidade de uma legislação regional que regulamente o sistema de logística reversa, bem como a valorização desses serviços e o apoio à formalização/profissionalização do setor de reciclagem.

Para o secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Artur Bruno, é preciso reconhecer que o Estado ainda está engatinhando no que se refere à questão da logística reversa. Ele observou que a Sema está tentando evoluir na política de resíduos, trabalhando em parcerias com órgãos municipais e outros poderes para avançar em alguns pontos.

“Nós temos o programa Cientista-Chefe, que reúne uma equipe de pesquisadores das mais diversas faculdades no sentido de elaborar políticas na área de resíduos sólidos. Nós tivemos outros significativos avanços a partir da criação do programa Auxílio Catador, que tem estimulado a criação de associações de cooperativas, dentre outras iniciativas”, pontuou Artur Bruno.

O secretário também mencionou que, entre o final de 2021 e início de 2022, deve ser feita a primeira revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, lançado em 2016 e que prevê revisões periódicas de quatro em quatro anos.

“Quase não havia nada relativo à logística reversa no plano, mas, a partir desse debate que estamos tendo e do que estamos aprendendo, vamos poder estabelecer várias metas nessa área”, assegurou Artur Bruno.

Em sua apresentação, o secretário de Meio Ambiente do município de Pentecoste, Daniel Pessoa Gomes, ressaltou que, nos últimos três ou quatro anos, o município vem desenvolvendo uma série de ações que buscam estabelecer um novo horizonte para a gestão ambiental, com foco nas populações rurais.

Comentou que a metodologia proposta pela gestão municipal contemplou algumas etapas de norteamento da política ambiental. Entre elas, a sensibilização e a mobilização da comunidade; realização de multirões de recolhimento de resíduos; instalação de pontos de coleta de resíduos; monitoramento de ações; realização de ações de educação ambiental; fechamento de parcerias, entre outras.

“Nós sentimos a necessidade de produzir uma mudança de mentalidade em relação ao entendimento sobre a destinação de resíduos. E isso passa por um processo de amadurecimento cultural e ambiental, de senso de pertencimento ao nosso bioma e de reconhecimento de que somos moradores do semiárido”, enfatizou Daniel Pessoa Gomes. Projetou ainda que entre as ações futuras estão a elaboração de um Plano Municipal de Educação Ambiental e a subvenção social da Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Pentecoste (Accape), no valor de R$ 90.000,00 anuais.

Também participaram do debate o gerente de logística do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), Mário Fujii; a gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Lia Helena Demange; o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino; o secretário de Saneamento da pasta de Cidades, Paulo Lustosa, entre outras autoridades.  

PACTO                    

A Assembleia Legislativa constrói, em calendário em execução desde dezembro de 2019, o Pacto pelo Saneamento Básico.

Após a realização de oficinas de planejamento que definiram os eixos de discussão - Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico - e como se daria a participação dos técnicos dos órgãos e instituições que desenvolvem suas atividades voltadas ao tema, foram formados grupos de trabalho por eixos temáticos, com a definição de coordenadores e relatores para cada eixo.

Nesse novo momento, estão sendo realizados seis seminários temáticos, entre julho e setembro de 2021, abordando temas estratégicos para superar os desafios do setor. Todos acontecem de forma virtual, pela plataforma Zoom, e são voltados aos integrantes do pacto.

 O ciclo de seminários tem como proposta principal identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do pacto, com vistas à universalização do serviço no Estado.

Os próximos encontros ocorrerão em setembro, quando serão abordados os seguintes temas: “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”, no dia 15, e “Educação Ambiental para o Saneamento Básico”, nos dias 29 e 30.
RG/AT