O ciclo de seminários temáticos, seis ao todo, tem como proposta principal identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do pacto, com vistas à universalização do serviço no Estado.
Durante a manhã, o encontro girou em torno dos desafios do acesso ao saneamento rural no Ceará e contou com a participação de Juliana Garrido, do Banco Mundial; de Jonas Moura de Araújo, da Funasa; de Lafaete Almeida, da SDA, de Marcondes Ribeiro, do Instituto Sisar, e de Antônio Negreiros Bastos, da Secretaria das Cidades do Ceará (SCidades).
Conforme Juliana Garrido, cerca de 30 milhões de pessoas vivem no meio rural no Brasil, sendo que 4,3 milhões não têm acesso a água e 12,8 milhões não possuem acesso a uma solução de esgotamento sanitário (nível básico), das quais dois milhões defecam a céu aberto. Para ela, os desafios existentes no setor giram em torno dos aspectos do marco regulatório e político, das instituições e governança, da infraestrutura e do financiamento. “É preciso melhorar os dados e as informações disponíveis sobre o setor como uma ferramenta para tomada de decisão. Existe ainda a necessidade de mudar o foco de investimentos baseados na entrega da infraestrutura apenas para investimentos em prestação de serviços sustentáveis”, explica.
Segundo Jonas Moura, a missão institucional da Funasa é promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. Ele destaca que, dos 184 municípios do Ceará, apenas dois não possuem obras de saneamento rural concluídas: Cascavel e Ibaretama. “Tauá e Itapipoca são os municípios que mais possuem ações concluídas; Tauá com 25 instrumentos e Itapipoca com 18. Temos ainda um total de 33 instrumentos com obras não iniciadas de saneamento rural no Ceará, por conta de licitação não concluída ou da não aprovação dos projetos”, informa.
De acordo com Lafaete Almeida, o Projeto São José, que é um programa de desenvolvimento rural sustentável, tem o objetivo de melhorar o acesso a mercados, adotar abordagens resilientes ao clima e promover melhorias de acesso aos serviços de água e saneamento aos beneficiários das áreas rurais do Ceará. “Nossa meta é investir em 165 sistemas de abastecimento de água, 5.250 módulos sanitários e 200 sistemas de reutilização de águas servidas no Ceará, visando apoiar os esforços do Estado para universalizar o acesso a serviços de água”, revela.
Marcondes Ribeiro ressalta que o Sisar é uma federação de associações comunitárias rurais, cujo modelo de gestão é autossustentável. “Precisamos ter engajamento social e gestão para que o sistema possa prosperar. É preciso sensibilizar não só as comunidades rurais, mas também o setor público, as prefeituras e o Governo do Estado”, argumenta. Ele diz que a cobertura atual do sistema no Ceará abrange mais de 850 mil pessoas, espalhadas em 2.100 localidade de 159 municípios, com filiais em Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará e Acaraú. Dentre as dificuldades enfrentadas pelo Sisar, ele aponta a necessidade de ampliar os sistemas diante da crise fiscal ora vivenciada pelo País.
Já Antônio Negreiros informa que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, firmou um contrato de empréstimo com o banco alemão KfW, intitulado Águas do Sertão, para atender 200 mil pessoas até 2024, com investimentos de 62,5 milhões de euros, para a implantação de um programa de saneamento básico para localidades rurais do Estado. “Os objetivos são melhorar o acesso da população a água potável, contribuir para a proteção dos recursos hídricos por meio do tratamento dos esgotos e do uso eficiente de água e garantir a sustentabilidade da operação e manutenção das infraestruturas de saneamento básico através do fortalecimento do modelo de gestão Sisar.”
Os próximos encontros ocorrerão em setembro, quando serão abordados os seguintes temas: “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”, no dia 15, e “Educação Ambiental para o Saneamento Básico”, nos dias 29 e 30.
Da Redação/com Assessoria
