A ocupação aconteceu na madrugada do último sábado (08/08) e recebeu o nome de “Dragão Mar – Chico da Matilde”, em homenagem ao líder da luta pela libertação dos escravos no Ceará.

O advogado Miguel Rodrigues, coordenador do Escritório Frei Tito, informou que esteve, no último domingo (09/08), no local juntamente com a advogada Lourdes Vieira, que também integra o EFTA, além de representantes do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider da Câmara Municipal de Fortaleza e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Eles foram até o local verificar as condições das famílias e ouvir as reivindicações.

De acordo com Miguel Rodrigues, os ocupantes querem que o prédio seja destinado para moradia popular e que as 100 famílias possam ser cadastradas em programas sociais de habitação. Ele informou que, inicialmente, o Escritório Frei Tito está fazendo é essa mediação com o Estado e a Prefeitura de Fortaleza para que essas famílias sejam beneficiadas com moradias dignas, principalmente agora que a situação de pobreza e vulnerabilidade social tem se agravado no Ceará por conta da pandemia da Covid-19.

Miguel Rodrigues destacou a necessidade de uma política de habitação, aproveitando os espaços vazios da cidade. "O Centro, por exemplo, é uma área de Fortaleza que poderia ter muitas unidades habitacionais a partir dos prédios abandonados, que poderiam ser destinados para a habitação popular", afirma.

O advogado lembra ainda que já foram realizados vários projetos para a revitalização do Centro da cidade. "Infelizmente até agora nada saiu do papel", lamentou.

Ainda na avaliação do coordenador do Escritório Frei Tito, para agravar ainda mais a política de habitação na cidade, com o fim do Programa Minha Casa, Minha Vida, a política habitacional se tornou quase inexistente no município de Fortaleza. "Essas famílias estão reivindicando esse espaço porque não têm condições de arcar com aluguel, que se tornou cada dia mais caro, principalmente agora nesse período de pandemia", pontua Miguel Rodrigues.

O coordenador acrescentou que, na tarde desta terça-feira (11/08), as famílias e líderes do Movimento de Lutas nos Bairros estiveram reunidos com a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e ficou acertado que será realizada uma nova reunião na próxima semana com o setor de habitação da Prefeitura de Fortaleza, com a finalidade de discutir a viabilidade de moradias para as famílias. O dia e o local ainda não foram definidos.

OCUPAÇÃO

O prédio ocupado pelas 100 famílias de Fortaleza pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), mas havia sido cedido para a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e já foi devolvido ao tribunal.

O edifício, localizado na rua Barão do Rio Branco, foi sede do antigo Palácio Estadual da Justiça do Ceará e ainda não havia passado por nenhuma reforma. Segundo o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, o prédio está abandonado há sete anos.

De acordo com a coordenação do MLB, a ocupação "Dragão do Mar" nasce em um momento em que a pandemia de Covid-19 ainda continua e a maioria do povo pobre do Estado vive com apenas o auxílio emergencial no valor de R$ 375, principalmente em Fortaleza, onde atualmente 205 mil pessoas não têm onde morar. “A falta de uma política habitacional dos governos estadual e municipal faz com que milhares de famílias pobres estejam morando em praças, viadutos, em áreas de risco, moradias precárias e habitações em conjunto”, diz o movimento.

WR/LF