Entre as prioridades para 2013, estão o Cinturão das Águas, VLT, e a ampliação do Porto do Pecém Com um conjunto de obras em andamento, algumas à espera de recursos e outras com barreiras ambientais e até políticas para serem resolvidas, o governo do Estado projeta investir R$ 4,55 bilhões no ano que vem, como forma de oxigenar os trabalhos e dar prosseguimento à infraestrutura básica do Estado. Previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013, os recursos representam cerca de 25%, dos R$ 19,521 bilhões estimados na peça orçamentária de 2013. Esse montante mostra um aumento de 6,67%, sobre o orçamento estadual de 2012, da ordem de R$ 18,3 bilhões. Em 2013, o foco de investimentos estará "mergulhado" no Cinturão das Águas, no qual o governo pretende aplicar R$ 600 milhões, ou 13,33%, do "bolo" de recursos destinados às obras estruturantes. Com a perspectiva de conclusão, em breve, da 5ª e última etapa do Eixão das Águas, os investimentos em recursos hídricos vêm no sentido de amenizar os prejuízos causados pela seca e dar maior dinâmica à estrutura hídrica cearense. Prioridades Na sequência de prioridades do pacote de obras para o ano que vem, aparecem, em segundo lugar, a ampliação do Porto do Pecém, que deverá receber R$ 354 milhões, seguido dos projetos de urbanização do Rio Maranguapinho e do Rio Cocó, que serão contemplados com R$ 345 milhões e R$ 270 milhões, respectivamente. Envolto em polêmicas relativas às desapropriações de moradias , o projeto de VLT (veículo leve sobre trilho) da linha Parangaba-Mucuripe deve levar R$ 201 milhões, e as obras finais do Castelão, absorver R$ 160 milhões. Também com pendências, as obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema, terão reservados R$ 130 milhões. Para a linha Sul do Metrofor, estão orçados mais R$ 110 milhões, enquanto o metrô da linha Leste receberá os primeiros investimentos estaduais, da ordem de R$ 91,4 milhões. A obra completa deverá absorver R$ 3 bilhões, entre recursos Federais e Estaduais. A PLOA 2013 foi protocolada ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, para apreciação e possíveis alterações pelos parlamentares cearenses, que têm até o fim do atual exercício para aprovarem a matéria. "Os deputados devem ainda propor emendas", avalia o secretário Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo. Fontes diversas Com arrecadação insuficiente para bancar o volume de investimentos programados, apenas R$ 974,31 milhões, o equivalente a 33,98%, dos R$ 4,55 bilhões orçados no PLOA 2013 serão originários do Tesouro Estadual. O restante dos recursos deverá advir de fontes externas, de organismos multilaterais de crédito, a exemplo do BNDES, BID e Bird. Dessa forma, como ainda depende de financiamentos, e também da arrecadação própria e das transferências constitucionais, o volume de recursos estimado na PLOA não será necessariamente, o montante a ser aplicado. Assim ocorreu em 2012, conforme ressalta o próprio secretário Eduardo Diogo. Em 2011, o governo do Estado projetou investimentos de R$ 4,799 bilhões para este ano, o que não deverá ocorrer. Dificilmente, os investimentos alcançarão os R$ 3 bilhões, em 2012. Conforme explicou, a retração econômica mundial, a redução no consumo de energia no Pais, diminuição do IPI, além da elevação de gastos com pessoal, reduziram as receitas e ampliaram as despesas, o que teria impactado nos investimentos. Diogo ressalta, no entanto, que o volume de investimentos segue em espiral crescente nos últimos seis anos, chegando a R$ 9,65 bilhões, segundo cálculo do secretário. "Isso (o crescimento) não vai acontecer ´ad eternum", reconhece o titular da Seplag. R$ 6,31 bi para pessoal Dos R$ 19,521 bilhões previstos na Ploa 2013, R$ 3,32 bilhões serão destinados a encargos especiais, enquanto a folha de pessoal dos 135 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado vai absorver R$ 6,316 bilhões, o equivalente a 47,17%, dos R$ 13,391 bilhões estimados à Receita Corrente Líquida (RCL), do ano que vem. Para este ano, a RCL foi estimada em R$ 12,342 bilhões, mas deve fechar 3% menor, em torno de R$12 bilhões, ainda 9,4% superior a RCL de 2011. Educação e saúde À pasta da educação serão provisionados R$ 2,46 bilhões, montante 27%, inferior aos R$ 3,37 bilhões orçados na LOA 2011, para este ano. A redução, explica a Seplag, deve-se ao fato de que em 2012, as perdas do Fundeb foram registradas como despesas, metodologia que não foi seguido à elaboração da PLOA 2013. Além disso, o Estado precisará gastar menos com obras educacionais, tendo em vista, or exemplo, que das 140 escolas prometidas em campanha, pelo governador Cid Gomes, 92 já foram inauguradas. À promoção da saúde, serão aplicados R$ 2,347 bilhões, valor 5% maior do que os R$ 2,245 anunciados para este ano; enquanto que a área da segurança pública, a mais delicada do atual governo, vai receber R$ 1,42 bilhões, montante 16% maior do que R$ 1,22 bilhões, de 2012. Execução "Os próximos anos serão anos de ouro", avalia o titular da Seplag, Eduardo Diogo, diante do incremento previsto no volume de investimentos. Ele explica que isso geralmente acontece nos 3º e 4º anos da administração pública e que no Ceará não será diferente. Na divisão dos orçamentos por secretarias, a Seinfra terá R$ 1,77 bilhão, a Seduc, R$ 2,05 bilhões, a Sesa, R$ 2,25 bilhões e a STDS, R$ 301 milhões. CARLOS EUGÊNIOREPÓRTER