LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8hDEPUTADOS PRESENTES: PROJETOS DE INDICAÇÃO 1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 160/2011.Autoria:Deputada Fernanda PessoaEmenta: CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO ÁS CRIANÇAS ESPECIAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ENTRADA: 14/10/2011RELATORA:Deputada BethrosePARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 2-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº178/2011Autoria: Deputada Eliane NovaisEmenta: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA E PRIVATIVA PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ.ENTRADA: 06/10/2011RELATOR: Deputado Antônio GranjaPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 3-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº 179/2011Autoria: Deputada Eliane NovaisEmenta:ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTES DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ.ENTRADA: 06/10/2011RELATOR: Deputada Mírian SobreiraPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 4-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº191/2011Autoria: Deputado Hermínio Resende.Ementa:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM CARDÁPIOS E CARTAZES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES SOBRE VALORES CALÓRICOS DOS ALIMENTOS E REFEIÇÕES OFERECIDOS AO CONSUMIDOR.ENTRADA: 04/10/2011RELATORA: Deputada BethrosePARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 5-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº202/2011Autoria: Deputado Manoel Duca.Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE SUCO DE CAJU NA MERENDA ESCOLAR DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.ENTRADA: 13/10/2011RELATOR:Deputado Antônio GranjaPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 6-PROJETO DE INDICAÇÃO- nº212/2011Autoria: Deputada Bethrose.Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES(PEPIC) PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ENTRADA: 11/10/2011RELATORA:Deputada Mirian SobreiraPARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 7-PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 219/2011Autoria: Deputado Leonardo PinheiroEmenta:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONCEDER APARELHOS TABLETS HABILITADOS COM TECNOLOGIA 3G E ACESSO ILIMITADO À INTERNET AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.ENTRADA: 11/10/2011RELATORA: Deputada BethrosePARECER:FavorávelPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: REQUERIMENTORequerimento nº 48/2011-Autoria da Rede nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids Núcleo Ceará.Ementa:Requer a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE LUTA CONTRA A AIDS E TUBERCULOSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.ENTRADA: 21/10/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: