DATA: 01/12/2011LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8h PAUTA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTO 1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 205/2011 - Institui a ”Campanha de conscientização aos prejuízos do uso do crack pela mulher gestante”e dá outras providências.Autoria: Deputado Ferreira AragãoRelator: Deputado Hermínio ResendeParecer: FavorávelPosição da Comissão: 2.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 206/2011 - Institui serviço 0800 específico para o sistema de doação de órgãos no Estado do Ceará.Autoria: Deputada Eliane NovaisRelator: Deputado Heitor FerrerParecer: FavorávelPosição da Comissão: 3.PROJETO DE LEI nº 216/2011- Institui o programa estadual para identificação e tratamento da dislexia na rede estadual de ensino.Autoria: Deputada Inês ArrudaRelatora: Deputada BethroseParecer:FavorávelPosição da comissão: 4. PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 226/2011- Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades públicos do Estado do Ceará.Autoria: Deputado Ferreira AragãoRelatora: Deputada BethroseParecer:FavorávelPosição da comissão: 5. PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 230/2011- Dispõe sobre o uso de medicamentos genéricos pelas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual.Autoria: Deputada BethroseRelator: Deputado Heitor FerrerParecer:FavorávelPosição da comissão: 6. PROJETO DE LEI nº 241/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informação sobre doenças sexualmente transmissíveis- DSTS nos sanitários de uso público no Estado do Ceará.Autoria: DeputadoFerreira AragãoRelator: Deputado Hermínio ResendeParecer: FavorávelPosição da Comissão: REQUERIMENTO: 1.REQUERIMENTO nº 52/2011 - EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limites. Autoria: Deputada Rachel Marques.