O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o final deste mês, mas os canais a distância estão disponíveis. Os prazos previstos nos processos físicos também estão suspensos até 31 de março. Já os prazos referentes aos processos eletrônicos estão mantidos.

 

Mais uma sessão extraordinária do Pleno, que o TCE vai realizar no dia 30 deste mês de forma telepresencial, é destaque no programa. O colegiado vai se reunir às 9h30 e a sessão será transmitida em tempo real  através do canal do TCE no YouTube , conforme determinado na Portaria nº 114/2021.

 

O programa também destaca o sistema eletrônico de prestação  de contas de gestão estadual - o Ágora, do TCE, que foi apresentado durante o Fórum Permanente de Controle Interno, que teve como tema “Contas de Gestão de 2020”. O evento virtual foi promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, no dia 17 de março e contou com a participação do presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora.

 

Outro assunto abordado são as 25 inspeções realizadas em obras de engenharia, envolvendo edificações obras rodoviárias, hídricas e de urbanização executadas por 18 municípios cearenses no segundo semestre do ano passado. A ação, prevista no Plano de Fiscalização da Secretaria de Controle Externo para 2020, visa promover um aprimoramento da qualidade dos serviços.

 

O Acontece TV apresenta também a retomada das aulas da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceira com o TCE, que teve início na primeira quinzena de março.

 

Nesta edição, ainda será apresentado como o TCE está orientado os gestores públicos a respeito da Lei Complementar 173/2020 , que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O documento traz esclarecimentos sobre despesas com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos junto à Previdência Social. 

 

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. 

 

WT/LF