Os convidados para analisar o tema são os professores da área de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Natércia Siqueira e Nestor Santiago. Em pauta, os aspectos técnicos, processualistas e constitucionais da decisão do ministro do STF, anunciada na última segunda-feira (08/03), envolvendo as decisões da Justiça Federal do Paraná.  

Os professores convidados também analisam os impactos jurídicos da decisão, o contexto atual em que é tomada, assim como as possíveis próximas etapas dos processos envolvendo Lula, o ex-juiz Sérgio Moro e o STF. Com a anulação, o ex-presidente recuperou seus direitos políticos.

Natércia Siqueira é professora doutora do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor e procuradora fiscal do município de Fortaleza, atuando nas áreas de Teoria da Justiça e Justiça Tributária. 

Já Nestor Santiago é advogado criminalista, professor do programa de pós-graduação em Direito Constitucional, do curso de graduação em Direito da Unifor e professor adjunto do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Questão de Ordem é exibido de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa, apresentado por Renato Abreu e produzido por Helenir Medeiros, também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

SA/LF