HORA: 8hLOCAL: Auditório Dep. Antonio Gomes de Freitas(nº5)PAUTA: Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques(presidiu), Mirian Sobreira, Antonio Granja, Fernanda Pessoa e Lula Morais.CONVIDADOS PRESENTES: Dr. Luciano Pamplona – Técnico do Núcleo de Epidemiologia da SESA.DELIBERAÇÕES:1.Requerimento nº21/2011 - Requer a realização de Audiência Pública nas Comissões Permanentes de Seguridade Social e Saúde e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a situação atual do Telessaúde no Estado do Ceará. Aprovado pela Comissão.2.Requerimento da SESA solicitando indicação de representante para compor a Comissão Organizadora da VI Conferência Estadual de Saúde. Aprovado pela Comissão.3.Projeto de Indicação nº04/2011 – autoria do Deputado Roberto Mesquita – Institui o Fundo Especial de Combate às Drogas no Estado do Ceará, e dá outras providências. Entrada dia 31.04.11. Relator Deputada Fernanda Pessoa, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.4.Projeto de Indicação nº15/2011 – autoria do Deputado Ferreira Aragão – Dispõe sobre a criação de Secretaria Estadual direcionada às pessoas portadoras de necessidades especiais. Entrada em 19.04.11. Relator Deputada Mirian Sobreira, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.5.Projeto de Indicação nº30/2011- Autoria do Deputado Heitor Férrer – Determina a divulgação de relatório circunstanciado pela Secretaria da Saúde do Estado para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e em página eletrônica própria disponibilizada na internet, contendo informações sobre os procedimentos cirúrgicos realizados pelos hospitais públicos estaduais e pelos hospitais conveniados com o Estado do Ceará. Entrada em 27.04.11. Relator Deputada Fernanda Pessoa, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.6.Projeto de Indicação nº36/2011 – autoria da Deputada Inês Arruda - Indica a Criação do Centro Especializado no Tratamento da Tuberculose em uma Unidade Hospitalar mantida pelo Poder Público ou a ele Conveniado. Entrada em 19.04.11. Relator Deputado Lula Morais, Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.7.Explanaçao do Dr. Luciano Pamplona – Técnico do Núcleo de Epidemiologia da SESA sobre a situação atual da Dengue no Estado do Ceará.Informou que o Estado vive uma epidemia da doença, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Segundo o último boletim da SESA(15/04), 11.807 casos foram confirmados até agora, com 25 mortes, duas a mais do que as registradas na maior epidemia da história, em 2008. Declarou, que no próximo relatório, já será superada as ocorrências de 2010 inteiro, que contaminou 13.143 pessoas. Segundo ele, a expectativa é de que, nos próximos anos, os casos clássicos diminuam na proporção de aumento do tipo hemorrágico da doença. Acrescentou, que em 2011, quatro tipos de vírus estão em circulação, quando até então eram apenas três, colocando toda a populaçao suscetível à Dengue. Finalizou pedindo aos cearenses que, na passagem dos carros UVB(fumacê), abram as portas e janelas de casa, pois do contrário, o veneno não entra na residência. O Presidente da Comissão, Deputado Carlomano Marques, informou que, segundo pesquisa do Ministério da Saúde constatou que 90% dos criadouros do mosquito estão dentro de casa.