Por determinação do presidente do TCE, Valdomiro Távora, a Gerência de Protocolo e Autuação manterá plantão presencial, das 9 às 15 horas, para receber e autuar petições de processos físicos e documentos urgentes, como pedido de cautelar e aqueles que tenham prazo estabelecido, cujo peticionamento não tenha sido possível via Portal de Serviços Eletrônicos.

O atendimento ao público externo, entretanto, fica restrito à Ouvidoria, com agendamento prévio, das 9 às 15 horas, mas o TCE Ceará recomenda o uso preferencial dos canais remotos.

As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras estão mantidas, bem como as extraordinárias, que somente poderão ser realizadas de forma telepresencial. O programa informa ainda que os prazos processuais também estão mantidos e seguem o curso regular.

No quadro Direto da Redação, a jornalista Kelly de Castro informa ainda que nesta terça-feira, dia 23/02, foi realizada uma Sessão extraordinária da primeira Câmara, com transmissão online pelo canal do TCE no Youtube, já que o acesso ao público externo ao órgão está restrito. Outras duas sessões extraordinárias estão agendadas: no dia 23 de março, da segunda câmara; e no dia 9 de março, uma sessão do pleno.

O Acontece TV entrevista o novo secretário de sessões do Tribunal, o analista de Controle Externo, Marcelo Picanço. Ele fala sobre os desafios à frente da área, que tem, entre as atribuições, a coordenação das sessões plenárias e das Câmaras.

 Será exibido no programa a 3ª reportagem da série sobre os projetos do TCE Ceará que faz parte do “Programa Cientista Chefe”. A matéria mostra como funciona o “Monitor Fiscal”. A proposta é auxiliar Estados e Municípios a identificarem inconsistências nas contas públicas.

Reportagem aborda ainda a liberação do acesso para cadastro de usuários no Sistema Ágora, no último dia 15. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Valdomiro Távora, assinou ofício encaminhado aos gestores com orientações sobre o envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo sistema eletrônico.

O programa exibe ainda o projeto “Doses de Inovação”. A iniciativa do Laboratório de Inovação em Controle do TCE Ceará (LIC) propõe ampliar o conhecimento, conceituando termos técnicos.

O programa vai ao ar todas às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

LV/CG