A medida está de acordo com a necessidade de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo TCE, baseadas nos princípios de processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

 

O Portal de Serviços Eletrônicos é o canal de acesso unificado aos sistemas do Tribunal. A ferramenta facilita o uso dos recursos digitais pelos gestores públicos, advogados e pela sociedade. Entre as ações, permite realizar petições, enviar documentos, acompanhar e consultar processos em tramitação no TCE. Para conferir, acesse o site do TCE e clique no ícone do Portal de Serviços.

 

Um dos problemas trazidos pela pandemia da Covid-19 é a evasão escolar, o que evidencia a necessidade de pensar políticas de incentivo à manutenção de crianças e jovens em sala de aula. O programa apresenta ações do Tribunal de Contas do Ceará participa, em conjunto com outras entidades, voltadas a fortalecer o vínculo entre alunos e escola. 

 

O telespectador confere ainda matéria sobre mais uma sessão do Pleno realizada  nessa terça-feira (26/01), pelo TCE Ceará, na modalidade mista: presencial e a distância. Nessas reuniões extraordinárias, são analisados processos que foram destacados das Sessões Virtuais por pedido de sustentação oral, ou em decorrência de votos distintos ou, ainda, por solicitação de Conselheiro. Também são apreciados processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e os que não possam ser julgados no Plenário Virtual. 

 

Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Tribunal julgou 7.663 processos por meio do Plenário Virtual. O período considera as sessões realizadas de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, em que foram julgados 1.239 processos na Sessão Plenária, 3.662 na Primeira Câmara, e 2.762 na Segunda Câmara. Só na última semana, na sessão realizada de 18 a 22 de janeiro, o TCE Ceará julgou 201 processos. 

 

O entrevistado desta semana é o vice-presidente do Órgão e de auditoria do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes. Ele vai explicar sobre a renúncia de receitas, que pode ocorrer, por exemplo, quando o governo abre mão de tributos a serem cobrados em prol de estimular a economia.

 

Em pauta também o lançamento do vigésimo quarto volume da Revista Controle- Doutrina e Artigos (edição 2021.1). O periódico traz quinze artigos no formato técnico e científico, abordando temas relevantes de administração pública, finanças públicas, direito administrativo, direito financeiro e outras áreas afins. A Revista, que é uma publicação coordenada pelo conselheiro Edilberto Pontes, já está com prazo aberto para submissão de novos trabalhos.

 

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1), às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. 

 

WT/CG