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14ª(DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 02 Junho 2011 00:00

14ª(DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA

HORA: 8hLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de FreitasPAUTA: Apreciação e votação de Requerimentos e Projetos.DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques, Bethrose, Fernanda Pessoa, Heitor Férrer e Lula Morais.DELIBERAÇÕES:1.Projeto de Indicação nº59/2011 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – EOAE. Entrada: 12.05.11. Relatora: Deputada Mirian Sobreira. Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.2.Projeto de Indicação nº60/2011- Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a implementação de açôes visando ao combate do Mosquito Trasmissor da Dengue no Estado do Ceará, e dá Outras Providências. Entrada: 26.05.11. Relatora: Deputada Bethrose, que solicitou prazo para relatar.3.Projeto de Indicação nº63/2011 - Autoria da Deputada Mirian Sobreira - Dispõe sobre a criação de Casas de Ressocialização para Dependentes Químicos na Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Entrada: 26.05.11. Relator: Deputado Heitor Férrer. Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.4.Projeto de Indicação nº66/2011 - Autoria do Deputado Wellington Landin - Dispõe sobre doação de um posto de saúde a cada município cearense que ficar entre os 10 (dez) melhores no combate ao Risco Epidemiológico da Dengue no Estado. Entrada: 26.05.11. Relatora: Deputada Fernanda Pessoa. Pediu prazo para relatar.5.Projeto de Indicação nº103/2011 - Oriundo do Projeto de Lei nº70/2011 - Autoria da Deputada Bethrose - Torna Obrigatória a Utilização de Aparelhos de Medição da Pressão Arterial Infantil pelos Estabelecimentos que compõem a Rede Pública de Saúde do Estado, e dá outras Providências. Entrada: 26.05.11. Relator: Deputado Lula Morais. Parecer favorável. Aprovado pela Comissão.6.Requerimento de Audiência Pública nº28 - Autoria: Deputada Rachel Marques - para tratar do “Outubro Rosa – contra o Câncer de mama”. Entrada: 24.05.11. Aprovado pela Comissão. O Deputado Lula Morais e a Deputada Fernanda Pessoa solicitaram subscrever o Requerimento.7.Requerimento de Audiência Pública nº29 - Autoria: Deputada Rachel Marques - para tratar das políticas públicas relacionadas às pessoas com tuberculose e hanseníase. Entrada: 30.05.11. Aprovado pela Comissão.

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