A sugestão, de autoria do deputado Vitor Valim (Pros), que tramitou como o projeto de indicação 12/20, busca garantir maior segurança aos idosos ao considerar o crescente aumento da violência e da sensação de insegurança. “Não se trata de uma iniciativa que visa monitorar os idosos, mas uma ferramenta com potencial protetivo”, afirma o autor da matéria.

Dessa forma, o texto sugere que os asilos deverão contar com câmeras de vídeo que possibilitem o monitoramento interno e que tenham o recurso de gravação de imagem. Os estabelecimentos deverão ainda fornecer a senha de acesso aos responsáveis pelos idosos, para que tenham acesso à visualização em tempo real.

Conforme Vitor Valim, as câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos, como portas de entrada e saída, áreas de lazer, recreação, alimentação e descanso, sendo restringidas nas áreas dos banheiros. “Esperamos com essa sugestão monitorar a atividade dos cuidadores, inibindo ações danosas contra os idosos que possam ser tomadas por profissionais despreparados”, explica.

O parlamentar lembra ainda que a violência é uma realidade na maioria dos asilos do País e que a proposição tenta coibir a violência contra idosos, seja de natureza física, psicológica ou sexual. Os asilos, por sua vez, deverão pagar multas que variam entre R$ 300 e R$ 1.500, conforme a gravidade do ato ou omissão que o idoso sofra, e os valores arrecadados serão revertidos para os lares de idosos do Estado.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
PE/AT