O presidente do comitê, deputado Renato Roseno (Psol), destacou que, em 2018, 114 meninas adolescentes, entre 10 e 19 anos, foram vítimas de violência no Ceará. “Isso nos motivou a continuar o nosso compromisso ético e político: produzir informação de boa qualidade, que desse conta da raiz dessa brutalidade e, ao mesmo tempo, pensar como é possível prevenir esses homicídios”, enfatizou, pontuando que o comitê possui a seguinte máxima: “Se é previsível, é prevenível”.

A secretária executiva da Vice-Governadoria e coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico em Fortaleza, Carla da Escóssia, salientou que o Estado tem buscado atender as recomendações apontadas pelo comitê, investindo em programas de redução da violência e dedicando especial atenção às mulheres. “Cada vez que uma jovem incide na gravidez precoce, ela deixa de estudar, ela deixa de buscar o seu sonho. Então, a gente tem tentado, principalmente agora, no Programa de Prevenção e Redução da Violência, fortalecer ações direcionadas às mulheres”, informou.

Conforme a psicóloga, coordenadora da pesquisa e assessora técnica do comitê, Daniele Negreiros, a pesquisa tem como intuito levantar evidências de processos de vulnerabilização que levam ao aumento exponencial dos assassinatos de meninas adolescentes, na perspectiva de recomendar ações de políticas públicas.

Segundo Daniele, foram entrevistadas 62 famílias de meninas vítimas de feminicídio, que compuseram o grupo experimental, e 71 adolescentes vivas, que integraram o grupo controle do estudo. Também foram analisadas variáveis como local de residência, idade, filhos, abandono escolar e participação em projetos sociais.

Em destaque está o dado de que metade das meninas estava fora da escola. Os principais motivos, entre as meninas vítimas, foram desinteresse, uso de drogas e envolvimento com facção, já entre as meninas vivas foram gravidez, desinteresse e mudança de endereço. Daniele alertou ainda para a distorção entre idade e série escolar, de quatro anos entre adolescentes vítimas e de dois anos entre adolescentes vivas.

Como resultado da pesquisa, foram produzidos nove eixos de recomendações de prevenção de homicídios, entre os quais se destacam a prevenção da violência por meio do fortalecimento das redes de atendimento, o fomento do acesso à cultura e à comunicação crítica, a defesa dos direitos reprodutivos, a proteção aos familiares das vítimas e a permanência na escola.

De acordo com a secretária executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, as recomendações advindas da pesquisa estão relacionadas com a quebra de vários pactos, como o do isolamento, uma vez que as meninas já viviam uma vida que não era justa. Outro pacto que precisa ser rompido, conforme Werneck, é o do racismo patriarcal heteronormativo, já que o estudo indica que a maioria das meninas eram pardas (59,10%). “O racismo não é igual para todo mundo, ele age diferente entre meninos e meninas, se elas são cis ou trans, se são lésbicas ou heterossexuais”, pontuou.

Para a jurista e subprocuradora-geral da República aposentada, Deborah Duprat, a pesquisa é um desafio para ser incorporada nacionalmente. Duprat criticou os sucessivos cortes, em nível federal, nas verbas destinadas a políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, de assistência social e de mobilidade urbana. “É preciso denunciar também nos estados a adoção de políticas públicas que privilegiam o mercado financeiro em detrimento de políticas de direitos humanos”, afirmou.

Também participaram do evento a chefe do escritório do Unicef em Salvador, Helena Oliveira; o chefe do escritório do Unicef no Ceará, Rui Aguiar; a chefe da área de Proteção de Crianças e Adolescentes do Unicef, Rosana Vega; o chefe do Unicef no seminário, Dennis Larsen; Mara Carneiro, do Fórum DCA; Rose Marques, do Fórum Cearense de Mulheres; as consultoras do comitê Ângela Pinheiro, Camila Holanda, Rejane Vasconcelos e Veriana Colaço e as pesquisadoras de campo Roberta de Castro, Gabriela Colares, Lara Denise Silva, Josileine Araújo e Ingrid Lorena.

A pesquisa "Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de vítimas de homicídio" está disponível no site Cada Vida Importa (cadavidaimporta.com.br). O evento de lançamento do relatório também está disponível on-line, no canal do YouTube da TV Assembleia.

BD/CG